Líder do PT defende reduzir maioridade penal para 16 anos em caso de crime hediondo
O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma sugestão de alteração à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança com o objeti...
Robinho faz novo pedido ao STF para retirar caráter hediondo de pena
A defesa de Robinho apresentou um novo pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar o caráter hediondo da pena do ex-jogador...