CNPM quer regras mais claras para taxas estaduais de fiscalização mineral
Resolução aprovada recomenda diálogo entre União, estados e municípios para disciplinar cobranças sem retirar autonomia tributária dos entes federativ...
CNPM propõe dispensar licença ambiental para pesquisa mineral inicial
Resolução recomenda classificar pesquisa mineral sem guia de utilização como atividade de baixo risco ambiental, desde que não haja abertura de acesso...