Juíza vê indícios de apagamento de provas em computadores que Americanas entregou à polícia
A juíza Giovana Teixeira Brantes Calmon, que autorizou os mandados de busca e apreensão sobre os acionistas de referência da Lojas Americanas, no mês ...
Juíza diz que governo Trump não tem provas para classificar Anthropic como risco
Audiência integra um dos dois processos que a Anthropic abriu contra o Departamento de Defesa em março
O post Juíza diz que governo Trump não tem prov...
Sicupira, filho de Lemann e Saggioro sabiam de fraudes na Americanas, diz juíza
No despacho que autorizou os mandados de busca e apreensão contra acionistas de referência da Lojas Americanas, no mês passado, a juíza Giovana Teixei...
Primeira advogada nomeada juíza titular toma posse no TRE-PI
Primeira advogada nomeada juíza titular toma posse no TRE-PI
Divulgação/TRE-PI
A advogada Hillana Martina Lopes tomou posse, na noite de quarta-feira ...
Juíza vê censura e manda prefeitura devolver às escolas livro com Marielle
Uma juíza de São José dos Campos (SP) determinou que a prefeitura devolva às escolas municipais o livro "Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas", ret...
Juíza vê censura e manda devolver livro com Marielle às escolas em cidade de SP
Desde junho de 2024, por ordem da Secretaria Municipal de Educação e Cidadania, a obra estava recolhida após questionamentos do vereador bolsonarista ...
Juíza vê censura e manda devolver livro com Marielle às escolas de São José dos Campos
juíza Renata Heloísa da Silva Salles, da Vara da Infância e Juventude de São José dos Campos (Vale do Paraíba), condenou a prefeitura da cidade locali...
Juíza rejeita pedido da defesa e mantém júri de Carlinhos Bezerra marcado para sexta-feira (31)
Após suspensão, júri de Carlos Alberto Gomes Bezerra é remarcado para 31 de julho
A juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Monica Catarina Perri Siqueir...
Juíza prorroga suspensão da compra da Warner pela Paramount por mais duas semanas
A compra da Warner Bros. Discovery pela Paramount por US$ 110 bilhões terá de esperar até pelo menos 18 de agosto para ser concluída. A decisão foi to...
Juíza prorroga suspensão da aquisição da Warner pela Paramount até agosto
Uma juíza federal determinou nesta quinta-feira que a Paramount não pode fechar sua aquisição da Warner Bros. Discovery até pelo menos 18 de agosto, e...
Caso Henry: juíza suspende quebra de sigilo de celular apreendido com Jairinho até julgamento de recurso
O ex-vereador Jairinho, padrasto de Henry Borel, pegou 43 anos 9 meses e 20 dias de prisão
Brunno Dantas/TJRJ
A juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º T...
SP: juíza dá 3 dias para prefeitura explicar edital que terceiriza escolas
A Justiça de São Paulo deu 72 horas para que a Prefeitura de São Paulo preste esclarecimentos a respeito do edital que quer transferir a gestão de trê...
Juíza rejeita novo pedido da defesa de Carlinhos Bezerra e mantém júri nesta terça-feira (21)
Justiça nega perícia psiquiátrica e mantém julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de C...
Juíza suspende temporariamente fusão entre Paramount e Warner Bros. Discovery
Uma juíza federal da Califórnia determinou a suspensão temporária da fusão entre a Paramount Skydance e a Warner Bros. Discovery, negócio avaliado em ...
Juíza da Califórnia suspende compra da Warner Bros. Discovery pela Paramount Skydance
Uma juíza federal de Oakland, na Califórnia, atendendo a um pedido de urgência, ordenou nesta segunda-feira (20) a suspensão da compra do grupo de míd...
Juíza condena a mais de 90 anos ladrões que mataram idosa em roubo em SBC
A Justiça condenou a mais de 90 anos cada um dos quatro ladrões que invadiram a casa da família Szabo, em 1º de outubro de 2023, em São Bernardo do Ca...
Juíza rejeita pedido para avaliar sanidade mental de Carlinhos Bezerra e mantém júri na terça-feira (21)
Júri de Carlos Alberto Gomes Bezerra foi agendado para julho, 3 anos após crime
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá,...
Advogada cita jurisprudências inexistentes em processo; juíza faz alerta sobre uso de IA e aplica multa
Advogada é multada por usar decisões falsas
Uma advogada citou jurisprudências (ou seja, precedentes judiciais que servem de orientação para julgar ca...
Virginia e Blaze: juíza do DF nega suspensão imediata de contratos e publicidade ligados às apostas
Virginia incentiva apostas em Cabo Verde contra Argentina; MP processou influenciadora
A Justiça do Distrito Federal negou um pedido do Ministério Púb...
Juíza decide que acordo de imunidade de Trump não tem “fundamento legal”
Trump havia processado a Receita Federal e o Tesouro dos EUA pelo vazamento não autorizado de suas informações fiscais
The post Juíza decide que acord...
'Não há justificativa', diz juíza sobre mãe de menino encontrado trancado em apartamento não ter deixado nem água para o filho
Juíza diz que 'não há justificativa' para menino deixado trancado em apartamento
A defesa da mãe do menino de 10 anos encontrado trancado dentro de um...
Mãe de menino encontrado trancado sem comida nem água deve ficar presa, decide juíza
Menino resgatado de apartamento recebe alta e vai para casa da avó
A Justiça manteve presa a mãe do menino de 10 anos encontrado trancado em um quarto...
Juíza barra acordo de imunidade fiscal de Trump e vê manobra sem base legal
Decisão afirma que ação contra o IRS foi movida de má-fé e proíbe uso do suposto acordo em processos futuros
The post Juíza barra acordo de imunidade ...
Juíza anula acordo entre Trump e Receita Federal dos EUA que renderia soma milionária ao presidente
Donald Trump
REUTERS/Jonathan Ernst
Uma juíza federal dos EUA anulou na segunda-feira o acordo entre o presidente Donald Trump e a Receita Federal (IR...
Bancos podem ter agido de forma coordenada no caso Americanas, diz juíza
decisão judicial que autorizou busca e apreensão contra executivos de bancos no âmbito das investigações de fraude das Americanas diz que há indícios ...
Juíza questiona acordo entre Elon Musk e SEC e levanta suspeita de tratamento especial
Decisão homologou pagamento de multa de R$ 7,7 milhões, mas veio acompanhada de duras críticas da magistrada aos termos acertados entre as partes
O po...
