Empresas de tokens florestais aguardam chamamento para moldar nova regulamentação do mercado de capitais
As empresas de tokens florestais como a 4Rest Preservation querem participar ativamente no Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) da CVM. Instituída p...
Governo prepara regulamentação para lei que autoriza uso de spray de pimenta por mulheres
Presidente Lula sanciona lei que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres acima de 18 anos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou...
Jean Wyllys e Suplicy priorizam regulamentação da maconha em campanha eleitoral
De volta à disputa eleitoral neste ano, Jean Wyllys (PT-SP), que é pré-candidato a deputado federal, se reuniu nesta terça (21) com Eduardo Suplicy, p...
Regulamentação de "carro voador" avança com regras sobre ruído
Os critérios técnicos para testes e parâmetros de ruído em vôo do Eve 100, modelo de "carro voador" em desenvolvimento pela Eve/Embraer, estão em cons...
Anfavea pediu previsibilidade na regulamentação tributária em reunião com Durigan
A informação é de Igor Cavet, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
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Falta de regulamentação sobre consultas a comunidades indígenas trava avanços no Brasil
Sintetizo aqui o que aprendi sobre o tema deste artigo com três painelistas de recente evento sobre Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Susten...
Sem regulamentação, mercados preditivos crescem no Brasil e viram desafio para o governo
Sem regulação, mercados de predições viram desafio no Brasil
Reprodução/ Kalshi e Polymarket
Fora das atenções que focam em publicidades de bets e reg...
Sem regulamentação, mercados de predição avançam e acendem alerta de vício e fraude
em regulamentação, mercados de predições viram desafio no Brasil - Enquanto o debate público se concentra nas casas de apostas, plataformas de previsã...
China alerta para riscos da IA e cobra regras globais para regulamentação
Premiê chinês alerta para riscos da inteligência artificial sem regras, cita crise global, tensões EUA-China e incertezas econômicas mundiais
O post C...
China defende regulamentação da IA antes de 'perder o controle'
O mundo corre o risco de "perder o controle" de tecnologias de ponta como a IA (Inteligência Artificial) se os governos demorarem demais para regulame...
CNJ aprova regulamentação da atividade de crianças e adolescentes em plataformas digitais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução com regras para atividades de crianças e adolescentes em plataformas...
CNJ adia para agosto regulamentação sobre fim da aposentadoria compulsória para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (23), o julgamento que discute uma mudança no regimento interno para atualizar as r...
Flávio Bolsonaro defende suspensão da regulamentação da reforma tributária e propõe 'tesouraço'
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, criticou nesta segunda-feira, 22, a reforma tributária aprovada pelo gov...
Amazon é acusada de intimidar funcionários que defenderam regulamentação de data centers
Uma denúncia apresentada ao Escritório de Direitos Civis de Seattle nesta quinta-feira (18) afirma que a Amazon retaliou ilegalmente contra três de se...
Rope jump segue sem regulamentação no Brasil; especialistas apontam riscos e cuidados antes de saltar
Rope jump: saltos anteriores de onde jovem morreu viralizam nas redes
A morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, que foi lançada de uma ponte sem ...
Justiça determina regulamentação de alteração de nome e gênero em cartórios no Maranhão
Martelo da Justiça
MPCE/ Divulgação
A Justiça do Maranhão determinou que o governo estadual regulamente a inclusão dos marcadores de gênero "não-binár...
Trancamento da pauta na Câmara e falta de acordo com Senado travam regulamentação da IA
projeto de lei de regulamentação da inteligência artificial no Brasil continua travado na Câmara, por conta da decisão do governo de manter o trancame...
Motta descarta votar regulamentação da IA nesta semana e pede alinhamento com Senado
Anteriormente, Motta havia dito que o relatório seria apresentado nesta terça na comissão especial que analisa a matéria e seria votada ainda em junho...
Motta descarta votar regulamentação da IA nesta semana e condiciona a alinhamento com Senado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), descartou nesta terça-feira, 9, que a votação do projeto de lei que regulamenta a ...
Marco da IA deve ser votado ainda em junho: o impacto e os desafios dessa regulamentação no Brasil
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Marco da IA deve ser votado ainda em junho: o impacto e os desafios dessa regulamentação no Brasil
Com a sinalização clara da presidência da...
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