Lei do Superendividamento é confundida com perdão e juízes ficam mais rigorosos
Especialistas alertam que lei que criou a "RJ da pessoa física" protege quem perdeu a capacidade de pagamento sem comprometer o mínimo existencial; nã...
Processos por superendividamento em Campinas quase dobram em um ano, aponta CNJ
Campinas tem 154 processos por superendividamento
Reprodução/EPTV
O número de novos processos por superendividamento quase dobrou em Campinas (SP) ent...
Decisão do STF sobre superendividamento pode ajudar aposentados
Em defesa do conceito do "mínimo existencial", uma decisão dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ajudará endividados e aposentados em todo p...
Supervisão de menos e limites frouxos abrem espaço para superendividamento
No Brasil, dados atualizados mostram que quase metade da população adulta carrega alguma dívida em atraso. Em março, chegou a 80 milhões o número de C...
STF revisa Lei do Superendividamento e ordena revisão anual do valor mínimo
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as dívidas de crédito consignado devem ser contabilizadas para se estimar o "mínimo existencial", ou seja...