Governo prorroga e amplia desoneração da gasolina por mais um mês
O governo federal anunciou hoje a prorrogação da desoneração da gasolina e outras medidas para a mitigação dos preços dos combustíveis no país devido ...
Lula aprova projeto de lei do Redata, regime de desoneração do setor de data centers
Presidente do Brasil também sancionou projeto de lei complementar que afasta travas fiscais e libera o Redata ainda neste ano
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Reforma tributária aumenta emissão de carbono com desoneração de proteína animal e energia
A reforma tributária deve elevar em 1,7% a emissão de gases do efeito estufa (GEE) relacionada ao consumo dos brasileiros, principalmente pela redução...
Parlamentares buscam evitar que 6×1 contamine PEC da desoneração da folha
Com o avanço da proposta que trata da mudança da jornada de trabalho, setor produtivo e congressistas da oposição estudam estratégias para compensar a...
STF forma maioria para derrubar extensão da desoneração da folha, mas mantém acordo
A norma, contudo, já não produz efeitos práticos, uma vez que um acordo posterior entre Executivo e o Legislativo estabeleceu um novo regime
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Moraes vota para exigir impacto fiscal em benefícios tributários e manter acordo da desoneração
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (30), no julgamento da desoneração da folha de pagamentos ...
STF retoma julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos nesta quarta (29)
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a discutir, nesta quarta-feira (29), a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da eco...
Economistas criticam uso de receita do petróleo para desoneração de combustíveis
A decisão do governo Lula (PT) de usar receitas extraordinárias obtidas com a alta do petróleo para reduzir impostos sobre gasolina e etanol reforça a...