Enel diz que caducidade é “desproporcional” e pede anulação de processo
Em novas alegações finais, a distribuidora questionou critérios utilizados pela Aneel, além de afirmar que processo ainda não está pronto para ser jul...
A Aneel, Enel aponta falta de análise sobre alternativas à caducidade e pede anulação
Em alegações finais à Aneel, Enel aponta falta de análise sobre alternativas à caducidade e pede anulação
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Aneel nega perícia e dá 10 dias para Enel apresentar defesa em processo de caducidade
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta segunda-feira, 24, por unanimidade, o pedido de produção de prova pericial no ...
Cabe ao governo avaliar alternativas à caducidade contratual da Enel SP, diz diretor da Aneel
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta segunda-feira, 24, que não cabe à reguladora analisar a...
Enel diz a Aneel que caducidade é desproporcional e sugere plano de ação
Enel sustenta que realidade operacional em São Paulo é diferente da observada nos eventos que deram origem ao processo
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Em alegações finais à Aneel, Enel diz que caducidade é desproporcional e sugere plano de ação
apresentar suas alegações finais no processo que pode culminar na recomendação de caducidade de seu contrato de concessão, a Enel São Paulo (Enel SP) ...
Aneel nega recurso da Enel SP e mantém processo que pode levar à caducidade
Diretoria colegiada rejeitou recurso da distribuidora de São Paulo e mantém aberta apuração sobre eventual perda da concessão após sequência de falhas...
Aneel fixa 10 dias para alegações finais da Enel São Paulo em processo de caducidade
A diretora Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Agnes Costa concedeu um prazo de dez dias para as alegações finais da Enel São Paulo no proces...
Conselheiro de consumidores da Enel São Paulo pede à Aneel reavaliação da caducidade
O conselheiro Ruy Bottesi, representante da classe industrial no Conselho de Consumidores da Enel São Paulo, enviou carta a Agência Nacional de Energi...
Aneel descarta perícia e mantém processo de caducidade contra Enel em SP
A área técnica da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) descartou eventual necessidade de "prova pericial adicional" antes da votação do proces...
Aneel: área técnica rejeita necessidade de perícia antes da votação sobre caducidade da Enel SP
área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) descartou eventual necessidade de "prova pericial adicional" antes da votação do processo...
Aneel informa que vai pautar processo que avalia caducidade da Enel SP para 11 de agosto
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna informou nesta terça-feira, 28, que colocará em pauta no próximo dia 11 de ag...
Aneel deve decidir futuro da caducidade da Enel SP antes das eleições
Diretor-relator Fernando Mosna pretende levar em 11 de agosto ao colegiado o recurso da distribuidora contra a abertura do processo; decisão pode mant...
Enel vê “vício de motivação” da Aneel e pede fim de processo de caducidade
Em alegações finais, distribuidora acusa a Aneel de mudar critérios durante a fiscalização, adotar metodologia equivocada e desconsiderar melhorias na...
Área técnica da Aneel defende processo de caducidade da Enel SP
Além das conclusões da nota técnica, o gabinete do diretor-relator Fernando Mosna solicitou, na última terça-feira (30), um parecer jurídico da Procur...
Nota técnica da Aneel sustenta manutenção de processo de caducidade da Enel-SP
A superintendência de fiscalização da agência rejeitou o recurso da distribuidora, apontando que as alegações não derrubam as evidências de descumprim...
Nota da Aneel sustenta manutenção de processo de caducidade da Enel-SP
A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou a manutenção do processo de caducidade da Enel Distribuição São Paulo após a...
Aneel evita estimar prazo para votação de processo sobre caducidade da Enel SP
Questionada sobre o pedido de perícia técnica feito pela distribuidora, diretora da Aneel disse que há uma série de "estratégias processuais" e reforç...
Aneel evita estimar prazo para votação de processo sobre eventual caducidade da Enel SP
diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Agnes da Costa evitou nesta quinta-feira, 14, cravar data para a votação colegiada do process...
Enel pede arquivamento de processo e diz que caducidade em SP é “inválida”
Distribuidora de energia na capital paulista e em outros 23 municípios afirma que processo ignora eventos climáticos extremos, aplica critérios sem pr...
Enel contesta processo de caducidade em SP e pede que Aneel faça perícia
Concessionária apresentou defesa à agência, que vai decidir se recomenda ou não fim da concessão
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Enel-SP pede perícia em processo que pode levar à caducidade da concessão
Empresa entrega defesa à Aneel e faz crítica a critérios, prejulgamento e nulidades na análise da agência sobre atendimento prestado à população após ...
Enel SP: há vícios processuais e necessidade de perícia técnica em processo sobre caducidade
Enel Distribuição São Paulo apresentou a defesa formal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no processo que avalia a caducidade da con...
Aneel informa que 13/5 é o prazo final para Enel SP apresentar argumentos contra caducidade
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou via ofício que o prazo limite para a Enel São Paulo encaminhar sua defesa contra a caducidade ...
