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28/07/2026 13:07
Aneel informa que vai pautar processo que avalia caducidade da Enel SP para 11 de agosto
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna informou nesta terça-feira, 28, que colocará em pauta no próximo dia 11 de ag...
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27/07/2026 04:30
Aneel deve decidir futuro da caducidade da Enel SP antes das eleições
Diretor-relator Fernando Mosna pretende levar em 11 de agosto ao colegiado o recurso da distribuidora contra a abertura do processo; decisão pode mant...
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23/07/2026 17:06
Enel vê “vício de motivação” da Aneel e pede fim de processo de caducidade 
Em alegações finais, distribuidora acusa a Aneel de mudar critérios durante a fiscalização, adotar metodologia equivocada e desconsiderar melhorias na...
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03/07/2026 13:58
Área técnica da Aneel defende processo de caducidade da Enel SP
Além das conclusões da nota técnica, o gabinete do diretor-relator Fernando Mosna solicitou, na última terça-feira (30), um parecer jurídico da Procur...
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03/07/2026 13:46
Nota técnica da Aneel sustenta manutenção de processo de caducidade da Enel-SP
A superintendência de fiscalização da agência rejeitou o recurso da distribuidora, apontando que as alegações não derrubam as evidências de descumprim...
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03/07/2026 13:22
Nota da Aneel sustenta manutenção de processo de caducidade da Enel-SP
A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou a manutenção do processo de caducidade da Enel Distribuição São Paulo após a...
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14/05/2026 20:21
Aneel evita estimar prazo para votação de processo sobre caducidade da Enel SP
Questionada sobre o pedido de perícia técnica feito pela distribuidora, diretora da Aneel disse que há uma série de "estratégias processuais" e reforç...
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14/05/2026 18:37
Aneel evita estimar prazo para votação de processo sobre eventual caducidade da Enel SP
diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Agnes da Costa evitou nesta quinta-feira, 14, cravar data para a votação colegiada do process...
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14/05/2026 17:42
Enel pede arquivamento de processo e diz que caducidade em SP é “inválida”
Distribuidora de energia na capital paulista e em outros 23 municípios afirma que processo ignora eventos climáticos extremos, aplica critérios sem pr...
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14/05/2026 16:03
Enel contesta processo de caducidade em SP e pede que Aneel faça perícia
Concessionária apresentou defesa à agência, que vai decidir se recomenda ou não fim da concessão The post Enel contesta processo de caducidade em SP e...
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14/05/2026 15:11
Enel se defende e diz que caducidade tem vícios processuais e necessidade de perícia
Terminou na quarta-feira, 13, o prazo para a apresentação dos argumentos contrários à extinção do contrato de 1998
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14/05/2026 14:45
Enel-SP pede perícia em processo que pode levar à caducidade da concessão
Empresa entrega defesa à Aneel e faz crítica a critérios, prejulgamento e nulidades na análise da agência sobre atendimento prestado à população após ...
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14/05/2026 13:52
Enel SP: há vícios processuais e necessidade de perícia técnica em processo sobre caducidade
Enel Distribuição São Paulo apresentou a defesa formal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no processo que avalia a caducidade da con...
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12/05/2026 16:23
Frente de consumidores pede ao TCU caducidade da concessão da MEZ Energia
Acordo consensual entre Ministério de Minas e Energia e a empresa está na pauta de julgamentos da corte de contas desta quarta-feira (13)
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07/05/2026 14:47
Aneel fixa 13 de maio como prazo final para Enel SP se defender de caducidade
Passada a data, os argumentos serão analisados e o processo que avalia a perda da validade do contrato será votado pela diretoria colegiada
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07/05/2026 13:37
Aneel informa que 13/5 é o prazo final para Enel SP apresentar argumentos contra caducidade
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou via ofício que o prazo limite para a Enel São Paulo encaminhar sua defesa contra a caducidade ...
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30/04/2026 07:26
Caducidade e regulação em concessões: o caso Enel SP
A reação da Aneel ao caso Enel SP expõe os desafios regulatórios de contratos de concessão de longa duração
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28/04/2026 19:03
Diretor-geral da Aneel nega recurso da Enel e mantém processo de caducidade
Sandoval Feitosa rejeitou pedido de efeito suspensivo e afirmou que não há aparência de bom direito nem perigo na demora
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25/04/2026 11:11
Enel pede que Aneel reconsidere processo de caducidade
Empresa alega erro metodológico da Aneel e diz ter restabelecido 80,2% dos clientes afetados em até 24 horas

O sucesso nasce do querer.

— Napoleon Hill