STF derruba “emenda Master” que obrigava seguradoras a comprar créditos de carbono
Norma incluída no marco do mercado de carbono exigia aplicação mínima de 0,5% das reservas do setor e era apontada como potencial beneficiária de negó...
CVM volta atrás e derruba regra que obrigava empresas a divulgar dados de sustentabilidade
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) revogou, em resolução publicada na sexta-feira (29), a obrigatoriedade de divulgação de informações financeira...
STF derruba decisão que obrigava Rede Gazeta a alterar reportagens sobre dentistas indiciados
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira, 29, uma decisão da Justiça do Espírito Santo que obrigava veículos da Rede Gazeta a alter...
STF derruba decisão que obrigava Rede Gazeta a apagar posts e alterar reportagens sobre dentistas indiciados
Fachada do prédio da Rede Gazeta em Vitória
Vitor Jubini/Rede Gazeta
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente o pedido d...
Mãe presa suspeita de torturar filho e mantê-lo acorrentado o obrigava a comer as próprias fezes, diz polícia
Mãe é presa suspeita de maus-tratos contra o próprio filho
A mãe, de 63 anos, presa suspeita de torturar o filho, de 46, e mantê-lo acorrentado o obri...
STJ suspende decisão que obrigava Prefeitura de Palmas a reassumir UPAs
STJ suspende liminar que obrigava prefeitura de Palmas a retomar gestão das UPAs
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que obrigava...
Justiça suspende liminar que obrigava obras emergenciais contra erosão em praias de São Vicente; entenda
TJ suspende obrigações imediatas da Prefeitura de São Vicente contra erosão nas praias
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça ...
