TRE-MA absolve Fábio Gentil e prefeito de Caxias, Gentil Neto, de condenação por abuso de poder nas Eleições 2024
Com a decisão, Gentil Neto permanece no cargo de prefeito de Caxias, com o diploma preservado, enquanto Fábio Gentil deixa de responder à inelegibilid...
TSE anula decisão do TRE-MA e mantém mandatos de Fernando Braide e Wellington do Curso
Por 4 votos a 3, a Corte Eleitoral afastou a acusação de fraude à cota de gênero e anulou a decisão que determinava a cassação dos deputados estaduais...
TRE-MA cassa mandatos de prefeito e vice de São João Batista por abuso de poder político e determina novas eleições
O prefeito de São João Batista, Emerson Lívio Soares Pinto, o Mecinho (Republicanos), e o vice-prefeito William Penha Barros (PSDB) tiveram os diploma...
TRE-MA cassa mandatos do prefeito e vice de Estreito por abuso de poder
Léo Cunha, do PL, e a vice, Irenilde da Silva, do PT, tiveram ainda os registros de candidaturas anulados pela Justiça Eleitoral; prefeito também se t...