Ministério Público da Paraíba recomenda que Prefeitura de Cabedelo não emita habite-se para prédios com altura acima do permitido
MPPB recomenda que Cabedelo não conceda habite-se a prédios com altura irregular
Prefeitura de Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomen...
Habite-se e conclusão de obra sem intervenção viária: Veja o histórico de irregularidades na liberação de condomínios em Uberlândia
Trecho do Anel Viário Sul em Uberlândia em junho de 2023
Michele Ferreira/TV Integração
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio 3ª Promo...
Habite-se Fundiário: Prefeitura de São José avança na regularização de imóveis
A Prefeitura de São José dos Campos avança nas ações de regularização de imóveis com a emissão do Habite-se Fundiário, documento que atesta as condiçõ...
Prefeitura de SP libera Habite-se a prédio tombado ainda em obras no centro
A Prefeitura de São Paulo liberou o Habite-se do Edifício Basílio da Gama, ainda em obras na Rua Sete de Abril, no centro da capital. Tombado pelos ór...
Habite-se e ISS em São Paulo: mudança real ou apenas de forma?
Lei nº 18.270/2025, editada pelo Município de São Paulo, trouxe uma alteração aguardada pelo setor da construção civil: a desvinculação formal entre a...