Justiça Federal suspende liminar que autorizava funcionamento de bet
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) suspendeu uma liminar que autorizava a empresa Stake Brazil a continuar suas atividades de casa de ap...
Justiça suspende liminar que autorizava operação de site de apostas
TRF-3 acatou um pedido da AGU para suspender determinação da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo que emitiu uma decisão que autorizava a empresa a oper...
Justiça italiana anula decisão que autorizava extradição de Carla Zambelli no caso da arma; novo julgamento será realizado
A Justiça da Itália anulou, nesta quarta-feira (1º), a decisão que havia autorizado a extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) no processo rel...
Zambelli é solta na Itália após corte anular decisão que autorizava extradição
ex-deputada federal Carla Zambelli deixou o presídio feminino de Rebibbia, em Roma, nesta sexta-feira (22), após a Corte de Cassação da Itália, última...
STF barra lei que autorizava pais a impedir filhos em aulas sobre identidade de gênero
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a Lei 12.479/2025, do Espírito Santo, que autorizava pais e responsáveis a impedir a participação do...