Dario Durigan ganha apoio de Gilmar Mendes contra pautas-bomba; decano do STF diz que são inconstitucionais
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, ganhou o apoio do ministro Gilmar Mendes na luta contra as pautas-bomba que tramitam no Congresso Nacional, espe...
Medidas do governo que criam novas regras para redes sociais são inconstitucionais, diz Ronaldo Lemos
"A combinação de vício original — criar deveres por decreto — com imprecisão no conteúdo é o pior dos dois mundos." É o que afirma o advogado especial...