Fachin diz que aposentadoria compulsória para juízes é 'prêmio', e não punição máxima
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 29, que magistrados punidos com aposentadoria compul...
STF e o fim da aposentadoria compulsória: uma etapa contra os privilégios
A chamada 'aposentadoria-sanção' consolidou-se como símbolo de um modelo corporativista incapaz de produzir punições efetivamente compatíveis com a gr...
Supremo acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes
Punição máxima a juízes passa a ser a perda de cargo e salário
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo determinou que a perda de cargo e salário ...
CNJ aplicou aposentadoria compulsória a 126 magistrados nos últimos 20 anos
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o Brasil nos últimos 20 anos. Hoje, a Primeira Turma do STF (S...
Primeira Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que declara a extinção da aposentadoria compulsória como puni...
STF põe fim à aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes
Maioria da 1ª Turma endossa voto de Flávio Dino, que defende perda de cargo em faltas graves; medida não vale para ministros do próprio Supremo
The po...
STF acaba com aposentadoria compulsória a magistrados
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para manter a decisão do ministro Flávio Dino que vetou a aposentadoria compulsória de magist...
Primeira Turma do STF decide acabar com aposentadoria compulsória remunerada como maior punição a magistrados
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta terça-feira (26) o fim da aposentadoria compulsória remunerada como pe...
Dino vota para manter proibição de aposentadoria compulsória como punição a juízes
A Primeira Turma julga, neste momento, recursos movidos pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
The post Dino...
Dino vota para manter decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 26, para negar recursos contra decisão que declara a extinção da a...
STF analisa se aposentadoria compulsória remunerada pode ser aplicada a juízes
Ministros analisam recursos da PGR e de juiz do Rio contra decisão de Dino que vetou afastamento com pagamento de salários
The post STF analisa se apo...
STF julga nesta terça recurso contra decisão que acabou com aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (26) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão ...
Câmara aprova regras para aposentadoria compulsória de servidores aos 75 anos
Pela proposta, a aposentadoria não impedirá a contratação de profissionais para projetos de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico ou de in...
Câmara aprova regras para aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 14, um projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públ...
Câmara aprova que empregado de estatal trabalhe após aposentadoria compulsória
Texto que vai ao Senado libera contratação direta por ‘notória especialização’
The post Câmara aprova que empregado de estatal trabalhe após aposentad...
Dino libera recursos sobre aposentadoria compulsória para a 1ª Turma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou, para julgamento na Primeira Turma da Corte, recursos contra a decisão que declara a ...
Dino libera julgamento sobre fim da aposentadoria compulsória para 1ª Turma do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou, para julgamento na Primeira Turma da Corte, recursos contra a decisão que declara a ...
STF empata julgamento sobre demissão compulsória de servidores celetistas aos 75 anos
O STF (Supremo Tribunal Federal) ficou dividido no julgamento que discute se empregados públicos contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabal...
AGU rebate decisão de Dino sobre aposentadoria compulsória e pede que efeitos sejam restritos
A Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que impôs o fim da aposentadoria compul...
AGU contraria decisão de Dino sobre fim da aposentadoria compulsória
A AGU (Advocacia Geral da União) se manifestou contrária à decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que vetou a aposentador...
AGU reage a Dino e contesta fim da aposentadoria compulsória para juízes
Órgão afirma que ministro do STF extrapolou caso individual ao criar entendimento amplo sobre punições administrativas na magistratura
The post AGU re...
PGR diz que decisão de Dino sobre fim de aposentadoria compulsória é escolha política
A manifestação consta em recurso, apresentado no final de março, que estava em segredo de justiça, e, agora, teve o sigilo retirado
The post PGR diz q...
PGR diz que decisão de Dino sobre fim de aposentadoria compulsória é 'escolha política'
subprocuradora-geral da República, Elizeta Ramos, afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino interferiu em competências do C...
