Quem é o juiz promovido que teve aposentadoria compulsória revertida em MT
De magistrado afastado a desembargador: conheça o histórico de Antonio Horácio da Silva Neto, sua absolvição no STF e o retorno definitivo ao Tribunal...
Comissão da Câmara aprova texto que extingue aposentadoria compulsória no Judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, o relatório do deputado Helder Salom...
CCJ aprova PEC que extingue aposentadoria compulsória como punição para magistrados
Parecer mantém exigência de decisão judicial para desligar juízes e promotores e ainda será analisado por comissão especial
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CCJ aprova PEC que extingue aposentadoria compulsória como punição para magistrados
Parecer mantém exigência de decisão judicial para desligar juízes e promotores e ainda será analisado por comissão especial
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MPF pede aposentadoria compulsória de Buzzi em processo por assédio sexual
Em alegações finais, Ministério Público afirma haver provas suficientes para a punição máxima e sustenta que, sem regulamentação do CNJ ou decisão vin...
1ª Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição
Na decisão, o ministro Flávio Dino destacou que não recurso apresentado pela PGR não trouxe novo argumento para tentar contrariar a decisão
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1ª Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava pontos da d...
STF confirma decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (30) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...
STF forma maioria para manter fim da aposentadoria compulsória de juízes
A Primeira Turma do STF formou maioria hoje para manter decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que estabelece a perda do cargo, e não mais a aposen...
Acórdão do STF acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou hoje o acórdão do processo que definiu que juízes não podem mais ter a aposentadoria compulsória como forma ...
Após voto do relator, CNJ adia análise do fim da aposentadoria compulsória
Conselheiro Ulisses Rabaneda propôs adaptação do regimento interno do CNJ para atender às normas determinadas pelo STF; o voto é para que a "disponibi...
Relator no CNJ pede fim da aposentaria compulsória como punição a juízes
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) começou a julgar hoje se mantém ou não uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que acabou com a aposentador...
CNJ adia para agosto regulamentação sobre fim da aposentadoria compulsória para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (23), o julgamento que discute uma mudança no regimento interno para atualizar as r...
CNJ regulamenta hoje fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes
Medida permite padronização dos procedimentos adotados pelo conselho e tribunais de todo o país no julgamento de processos administrativos disciplinar...
CNJ deve regulamentar nesta terça fim da aposentadoria compulsória para juízes
STF acaba com aposentadoria compulsória remunerada como punição a magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar nesta terça-feira (23) u...
Fachin diz que aposentadoria compulsória para juízes é 'prêmio', e não punição máxima
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 29, que magistrados punidos com aposentadoria compul...
STF e o fim da aposentadoria compulsória: uma etapa contra os privilégios
A chamada 'aposentadoria-sanção' consolidou-se como símbolo de um modelo corporativista incapaz de produzir punições efetivamente compatíveis com a gr...
Supremo acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes
Punição máxima a juízes passa a ser a perda de cargo e salário
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo determinou que a perda de cargo e salário ...
CNJ aplicou aposentadoria compulsória a 126 magistrados nos últimos 20 anos
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o Brasil nos últimos 20 anos. Hoje, a Primeira Turma do STF (S...
Primeira Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que declara a extinção da aposentadoria compulsória como puni...
STF põe fim à aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes
Maioria da 1ª Turma endossa voto de Flávio Dino, que defende perda de cargo em faltas graves; medida não vale para ministros do próprio Supremo
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