EUA sanciona entidades econômicas importantes em Cuba
Os Estados Unidos impuseram, nesta quinta-feira (7), novas sanções a entidades econômicas importantes em Cuba, em uma tentativa de aumentar a pressão ...
DF sanciona lei que permite transferir licença de táxi para familiares e terceiros
Taxi
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A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (MDB), sancionou nesta quarta-feira (6) uma lei que permite transferir a licença de táxi p...
Resumão diário do JN: Deputado Thiago Rangel é preso pela PF no RJ; Lula sanciona lei que prevê aumento de penas; destroços de avião começam a ser retirados em BH
Você pode ouvir o Resumão Diário no g1, na playlist Caminho Diário, do Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer ou no apl...
Prefeitura sanciona lei que proíbe fogos de artifício com estampido em Presidente Prudente
Câmara de Presidente Prudente aprova projeto que proíbe fogos de artifício com barulho
Pixabay/Reprodução
Uma lei sancionada pela Prefeitura de Presid...
Governo sanciona novas regras do seguro-defeso e exige biometria a pescador
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.399, que altera as normas anteriores e cria novas regras e exigências para o pagamento do se...
Resumão diário #1965: Lula sanciona lei que prevê aumento de penas para furto, roubo, estelionato e receptação no Brasil; Canetas emagrecedoras podem elevar preços dos planos de saúde empresariais
Deputado estadual Thiago Rangel é preso pela PF no RJ. Lula sanciona lei que prevê aumento de penas para furto, roubo, estelionato e receptação no Bra...
Lula sanciona lei que aperta controle do seguro defeso e limita despesas
rasília, 5 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, lei que altera as regras do seguro-desemprego destinado a pes...
Furto, roubo, estelionato e receptação: Lula sanciona lei que prevê aumento de penas no Brasil
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e torna crime emprestar conta bancária a golpista
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanci...
Lula sanciona lei que endurece penas para roubo, furto e fraudes digitais
Publicada nesta segunda-feira (4), a Lei 15.397/2026 altera o Código Penal para elevar punições contra crimes patrimoniais
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Lula sanciona lei que endurece penas para roubo, furto e fraudes digitais
presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.397/2026, que altera o Código Penal para aumentar as penas de crimes como furto, roubo, esteli...
Estado sanciona lei que libera R$ 30 milhões para cidades atingidas pelas chuvas no RJ
Estado sanciona lei que libera R$ 30 milhões para cidades atingidas pelas chuvas no RJ
O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou, no dia 29 de a...
Trump sanciona projeto para financiar Departamento de Segurança Interna
Financiamento do DHS acabou em 14 de fevereiro, quando democratas pressionaram os republicanos e a Casa Branca a aceitar novas restrições ao ICE e à P...
União Europeia sanciona criptomoeda nacional da Bielorússia antes do lançamento em 2026
O Conselho da União Europeia (UE) adotou um novo pacote de sanções financeiras contra o governo da Bielorússia, uma medida para punir o país pelo apoi...
Lula sanciona, com 11 vetos, reajuste de até 28,4% nos salários da segurança pública do DF
Policiais Militares do DF, em imagem de arquivo
Agência Brasília/Wander Vieira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta a r...
Campo Grande sanciona lei que proíbe uso de banheiro feminino por trans
Uma lei que proíbe o uso de banheiro feminino em espaços públicos por trans foi sancionada em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul.
Após ser ap...
Pará sanciona lei que institui 'Dia de Alfredo' em homenagem ao escritor marajoara Dalcídio Jurandir
Pará sanciona lei estadual que institui 'Dia de Alfredo' em homenagem ao escritor marajoara Dalcídio Jurandir
Divulgação
O Governo do Pará sancionou ...
Lula sanciona lei que prevê reajuste salarial para forças de segurança do DF, com 11 vetos
presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que concede reajuste salarial aos integrantes das forças de segurança do Distrito Federal, entre el...
El Poder Judicial sanciona a un juez por usar Chat GPT para redactar una sentencia
El uso de la inteligencia artificial ha sido considerado como falta grave por revelar hechos o datos en el ejercicio de su función o con ocasión de es...
La UEFA sanciona con seis partidos a Prestianni por conducta discriminatoria con Vinicius
El Comité de Disciplina de la UEFA ha decidido sancionar con seis partidos a Gianluca Prestianni por insultos racistas contra Vinicius en el choque de...
Paraíba sanciona leis sobre uso e venda de spray de pimenta para defesa de mulheres
Mulher joga spray de pimenta
Bruno Collaço/Agência Alesc/Divulgação
Duas leis que regulamentam o uso e o comércio de spray de pimenta para a defesa pe...
Campo Grande sanciona lei e restringe uso de banheiros femininos por mulheres trans
Lei foi sancionada pela prefeitura.
Prefeitura de Campo Grande/ Divulgação
A Prefeitura de Campo Grande publicou nesta quarta-feira (22), no Diário Of...
Taubaté sanciona lei que permite concessão de Horto Florestal e o Parque Monteiro Lobato; entenda
Parque Monteiro Lobato, em Taubaté
Reprodução
O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), sancionou nesta quarta-feira (22) a lei que autoriza a pref...
De pintar muros a limpiarlos, así sanciona Madrid a los grafiteros: «Te quita las ganas de repetir»
Enfundados en sus equipos de protección individual (EPI) y provistos de rodillos de pintura de mango largo, un grupo de seis personas sancionadas por ...
«La UEFA respeta el Ramadán musulmán pero sanciona los mosaicos cristianos»
La Fundación Española de Abogados Cristianos ha anunciado este martes mediante un comunicado la presentación de una denuncia ante la Oficina Disciplin...
