UE congela leis nacionais sobre redes sociais para menores enquanto discute regra única para o bloco
União Europeia anunciou, nesta quinta-feira (29), que vai adiar por pelo menos um ano a aplicação de novas leis nacionais que restrinjam o acesso de m...
Cerca de 90% das brasileiras não conhecem leis voltadas ao câncer de mama
Levantamento foi realizado com 2.094 mulheres de 18 anos ou mais e identificou problemas de conscientização relacionadas aos sintomas da doença, trata...
O que Lula pode mudar nas leis trabalhistas em seu quarto governo?
O quarto governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá ter alterações na CLT (Consolidação das Leis Trabal...
Senado do Peru autoriza Keiko a promulgar leis sem aval do Congresso por 120 dias
Medida vale para normas relacionadas ao combate do crime organizado e para conter os danos trazidos pelo El Niño
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Egito, onde Malévola ficou presa, tem leis contra 'ato escandaloso' na rua e 'publicação de material imoral'; entenda
A influencer Malévola Alves
Reprodução
O Egito, país onde a influenciadora brasileira Malévola foi presa, tem leis contra "atos escandalosos" na rua e...
Senado aprova poderes para Keiko ditar leis contra o crime no Peru
O Senado do Peru aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que permitirá à presidente de direita Keiko Fujimori legislar contra o crime organizado ...
Ramagem é imigrante ilegal e violou leis, diz setor de imigração dos EUA
A detenção-relâmpago de Alexandre Ramagem nos EUA no começo deste ano parece ter criado uma guerra de narrativas dentro do próprio governo americano....
Por que Malévola foi detida após “insinuação sexual”? Entenda leis no Egito
Mariana Alves, de 22 anos, foi liberada durante a manhã desta quarta-feira (20) após pagamento de fiança; detenção ocorreu após vídeos publicados nas ...
Parlamento da Polônia votará flexibilização das leis sobre o aborto
O Parlamento da Polônia deve votar, nesta terça-feira (20), dois projetos de lei que buscam flexibilizar a legislação sobre o aborto no país de maiori...
Flávio diz que leis trabalhistas ‘estão garantidas’ e fala sobre 6×1: ‘Votei conforme ouvi nas ruas’
Durante sabatina à TV Globo nesta sexta-feira (16), candidato afirmou que não irá reverter a PEC da redução da escala de trabalho aprovada no Congress...
Hungria começa a revogar leis anti-LGBTQIA+ após saída da extrema direita do poder
A nova maioria pró-Europa que chegou ao poder em maio na Hungria começou, nesta terça-feira (13), a revogar leis contra a comunidade LGBTQIA+ que havi...
Resultado das eleições 2026 em Serrinha dos Pintos (RN): votação para presidente na Escola Municipal Leis Gomes de Oliveira, na 38ª zona eleitoral
Resultado das Eleições 2026 em SERRINHA DOS PINTOS (RN)
Lula (PT) foi o candidato a presidente mais votado em Serrinha dos Pintos (RN), com 2.625 voto...
AGU pede que STF declare inconstitucionais leis das bets
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucionais as leis que criaram e regulamentaram o mercado ...
Matheus Moreira propõe fim de privilégios e leis penais mais rígidas
O candidato a deputado federal Matheus Moreira (Missão) defendeu o fim dos supersalários no funcionalismo público, a reformulação do Código de Process...
Governos ficam para trás com avanço acelerado da IA e efeito de leis limitado
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, reuniu autoridades de alto escalão para um encontro reservado nos arredores de Bruxelas neste m...
VÍDEO: Como nascem as leis e qual o caminho para aprovação no Congresso?
CONGRESSO: Como nasce uma lei?
Mudanças que afetam o dia a dia dos brasileiros, como regras sobre licença-paternidade, programas para parcelamento de ...
Invasão de portal australiano por IA desafia leis de responsabilização
Se hackers humanos tivessem invadido um portal de saúde do governo australiano, contornado mecanismos de segurança e acessado informações não públicas...
André do Prado sugere atualização da tabela SUS e endurecimento das leis para punir criminosos
André do Prado (PL) encerrou a série de entrevistas da TV TEM com os candidatos ao Senado por São Paulo
TV TEM/Reprodução
O candidato ao Senado por Sã...
