Direito Delas: quais são as leis que toda mulher deveria conhecer
Da Maria da Penha à Igualdade Salarial, legislações brasileiras estabelecem mecanismos de proteção contra a violência e garantem direitos às mulheres ...
Governador da Califórnia sanciona leis para limitar riscos das redes sociais para menores
O governador da Califórnia, Gavin Newson, sancionou na quinta-feira (10) várias leis para o estado nos EUA que abordam diversos aspectos da segurança ...
Califórnia aprova novas leis para proteger crianças na internet
Gavin Newsom sancionou 13 projetos voltados à segurança de menores, incluindo restrições a recursos considerados “viciantes” nas redes sociais e novas...
Candidato do Democracia Cristã ao Senado pelo AM, Dailson Corrêa defende mudanças em leis ambientais
Candidato ao senado pelo AM, Dailson Correa participa de entrevista ao Bom Dia Amazonas
O candidato do Democracia Cristã (DC) ao Senado pelo Amazonas,...
Recursos poderão financiar modernização, infraestrutura e capacitação; sanção ocorreu em meio à crise no STF provocada pelo caso Master e pelo embate ...
O que a decisão contra a xAI muda para as leis de nudes falsos de IA nos EUA
Juiz manteve em vigor uma das primeiras leis americanas contra ferramentas que criam imagens íntimas falsas de pessoas reais; disputa constitucional a...
Candidata ao Senado no AP, Alliny Serrão defende fim da violência contra as mulheres: ‘leis severas’
Eleições 2026: entrevista com Alliny Serrão (União Brasil)
A candidata ao Senado pelo Amapá, Alliny Serrão (União Brasil) afirmou que vai apresentar l...
'Na Tribuna': Alunos são premiados em iniciativa da Câmara sobre leis e
direitos
A segunda etapa do programa “Na Tribuna - A Batalha Constitucional”, ocorreu em meados de agosto, no plenário da Câmara Municipal, com a participação ...
Douglas Ruas defende endurecimento das leis para punir agressores de mulheres
Douglas Ruas defende endurecimento das leis para punir agressores de mulheres
O candidato ao Governo do Rio de Janeiro pelo PL, Douglas Ruas, fez camp...
IA, sigilo e novas leis: como o Discord virou alvo no Brasil?
(Toda semana, Diogo Cortiz e Helton Simões Gomes conversam sobre tecnologia no podcast Deu Tilt. O programa vai ao ar às terças-feiras no YouTube do U...
Deltan defende endurecimento das leis contra o crime e maior fiscalização do STF
O candidato do Partido Novo ao Senado pelo Paraná, Deltan Dallagnol, afirmou que pretende levar para Brasília sua experiência como procurador da Repúb...
Ministério Público recomenda revisão de leis urbanísticas aprovadas em Teresópolis
MPRJ identificou que a Câmara Municipal de Teresópolis precisa debater leis urbanísticas com a população
Reprodução InterTv
O Ministério Público do Es...
Estados dos EUA aprovam leis para evitar casamentos entre humanos e chatbots, diz site
Ao menos quatro estados dos Estados Unidos aprovaram medidas para evitar que pessoas se casem com modelos de inteligência artificial, segundo levantam...
Gata no Mangueirão: pode levar animais ao estádio? Veja o que dizem as leis
Torcedor adota Leonina após encontro em jogo do Remo no Mangueirão
A presença de uma gata nas arquibancadas do Mangueirão chamou atenção dos torcedore...
STF valida moratória da soja e mantém leis que restringem benefícios fiscais a empresas
Lei do Mato Groso pode enfranquecer moratória da soja na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (12) a moratória da soja...
STF valida leis que punem signatárias da moratória da soja, mas extingue ações
rasília, 12 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, validar leis estaduais que proíbem a concessão de benefícios fiscais para as trad...
Moratória da soja: STF retoma julgamento de leis estaduais que punem empresas
rasília, 12 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quarta-feira, 12, o julgamento de leis estaduais que esvaziaram a mora...
Energia parece viajar mais rápido que a luz sem quebrar leis da física
Descoberta surgiu a partir de pesquisas sobre a propagação do som no oceano e pode, em tese, também ocorrer com ondas eletromagnéticas no vácuo
O post...
Reformar as leis de infraestrutura sem perder 30 anos de segurança jurídica
A Lei de Concessões completou 30 anos; a Lei de PPPs, mais de 20. Sempre defendi que ambas fossem mantidas tanto quanto possível intactas: cada altera...
Projeto quer revogar quase metade das leis de Apucarana; entenda
Em sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (3), na Câmara Municipal de Apucarana, o vereador Guilherme Livoti (Novo) apresentou um projet...
OMS acusa marcas de ultraprocessados de barrar leis contra obesidade
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, acusa as grandes indústrias de alimentos ultraprocessados de prejud...
Nova York processa Kalshi por violação de leis contra jogos de azar ilegais
A procuradora-geral de Nova York processou a Kalshi nesta sexta-feira (31), alegando que sua plataforma de mercado de previsões viola as leis estaduai...
Quase metade das leis aprovadas pela Câmara de BH em 2026 cria homenagens, datas comemorativas ou muda nomes de ruas
Câmara de BH aprova 138 leis em sete meses
Quase metade das leis aprovadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em 2026 trata de homenagens,...
