Dino marca audiência pública sobre responsabilização de parlamentares por emendas
A audiência foi marcada no âmbito de ação movida pelo partido Solidariedade
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Dino marca audiência pública sobre responsabilização de parlamentares por emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 22 de setembro uma audiência pública para discutir a responsabilização ...
Judiciário precisa de mecanismos de responsabilização mais rigorosos
Os fatos recentes evidenciados no caso Master colocaram em discussão a isenção do Poder Judiciário em julgamentos que envolvem seus membros e em como ...
ONU exige 'responsabilização' após mortes de 23 migrantes sob custódia nos Estados Unidos
O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos exigiu nesta segunda-feira (7) que os Estados Unidos prestem contas pelas mortes crescentes de migra...
Zanin pede responsabilização de envolvidos após Deltan publicar dados de seu sigilo bancário
ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Justiça Eleitoral do Paraná a responsabilização de envolvidos após o ex-proc...
Dallagnol divulga sigilo fiscal de Zanin, e ministro pede responsabilização
O ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo-PR) apresentou em seu registro de candidatura ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) documentos relativos ao sigi...
Especialistas veem lacuna em responsabilização de emissoras por propagandas de bets
Para especialistas ouvidos pela coluna, o caso da CazéTV e os anúncios das bets expõem um vácuo sobre a responsabilidade jurídica de veículos de comun...
Fachin defende responsabilização das plataformas digitais diante dos impactos da tecnologia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira, 19, que é "fundamental exigir responsabilidade das plataform...
Lula autoriza bloqueio de recurso de bets ilegais e prevê responsabilização de bancos
Valores bloqueados poderão ser redirecionados para ações de segurança pública e ampliar o combate ao crime organizado
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Big techs têm 60 dias para se adequar às novas regras de responsabilização de conteúdo nas redes sociais
Big techs têm 60 dias para se adequar às novas regras sobre conteúdo que publicam
No Brasil, não cabem mais recursos: as big techs têm 60 dias para se...
STF ajusta responsabilização das big techs; não cabe mais recursos da decisão dos ministros
STF decide que big techs são obrigadas a ter sede no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) ajustes na decisão que qu...
STF retoma nesta quarta julgamento sobre responsabilização de big techs; relator vai propor regras gerais
Big techs terão 60 dias para se ajustar a novas regras impostas pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (17) o julgamento ...
STF se divide sobre responsabilização e vigência de tese para big techs
Plenário concluiu julgamento de nove recursos das plataformas digitais, mas proclamação do resultado foi postergada para ajuste de redação; Corte aind...
Toffoli rejeita censura e mantém responsabilização de big techs por conteúdo ilícito
Relator de 12 embargos de declaração apresentados por empresas, como Meta e Google, além de entidades da sociedade civil, Toffoli defendeu que as nova...
STF volta a discutir regras para big techs após decisão que ampliou responsabilização das plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quarta-feira a regulação das plataformas digitais no país. Os ministros vão analisar recursos ...
STF julga recurso das big techs sobre responsabilização de redes sociais
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga hoje (10/6) recursos de empresas de tecnologia contra a tese que ampliou a responsabilização de plataformas por...
STF julga nesta quarta (10) recursos sobre responsabilização das big techs
Empresas e entidades do setor alegam que decisão que ampliou responsabilidade das plataformas por conteúdos de usuários deixou lacunas e pontos ambígu...
STF marca julgamento de recursos de big techs contra responsabilização de redes
Pautado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, o julgamento deve esclarecer pontos cruciais da alteração do Marco Civil da Internet
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STF discute regras para big techs após decisão ampliar responsabilização das redes
Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação da decisão que estabeleceu que as redes precisam, por exemplo, impedir conteúdos com conduta...
Professores da USP aderem a greve de estudantes, pedem melhoria salarial e responsabilização da PM por ação contra alunos
Os manifestantes se aproximaram do Palácio dos Bandeirantes por volta das 19h, mas foram barrados por um cordão policial montado em frente à sede do g...
Lula endurece regras para big techs e amplia responsabilização por conteúdo
Decretos criam novas obrigações para plataformas digitais em casos de golpes, crimes e violência contra mulheres
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