STF ajusta responsabilização das big techs; não cabe mais recursos da decisão dos ministros
STF decide que big techs são obrigadas a ter sede no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) ajustes na decisão que qu...
STF retoma nesta quarta julgamento sobre responsabilização de big techs; relator vai propor regras gerais
Big techs terão 60 dias para se ajustar a novas regras impostas pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (17) o julgamento ...
STF se divide sobre responsabilização e vigência de tese para big techs
Plenário concluiu julgamento de nove recursos das plataformas digitais, mas proclamação do resultado foi postergada para ajuste de redação; Corte aind...
Toffoli rejeita censura e mantém responsabilização de big techs por conteúdo ilícito
Relator de 12 embargos de declaração apresentados por empresas, como Meta e Google, além de entidades da sociedade civil, Toffoli defendeu que as nova...
STF volta a discutir regras para big techs após decisão que ampliou responsabilização das plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quarta-feira a regulação das plataformas digitais no país. Os ministros vão analisar recursos ...
STF julga recurso das big techs sobre responsabilização de redes sociais
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga hoje (10/6) recursos de empresas de tecnologia contra a tese que ampliou a responsabilização de plataformas por...
STF julga nesta quarta (10) recursos sobre responsabilização das big techs
Empresas e entidades do setor alegam que decisão que ampliou responsabilidade das plataformas por conteúdos de usuários deixou lacunas e pontos ambígu...
STF marca julgamento de recursos de big techs contra responsabilização de redes
Pautado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, o julgamento deve esclarecer pontos cruciais da alteração do Marco Civil da Internet
O post STF...
STF discute regras para big techs após decisão ampliar responsabilização das redes
Corte foi acionada por empresas para esclarecer aplicação da decisão que estabeleceu que as redes precisam, por exemplo, impedir conteúdos com conduta...
Professores da USP aderem a greve de estudantes, pedem melhoria salarial e responsabilização da PM por ação contra alunos
Os manifestantes se aproximaram do Palácio dos Bandeirantes por volta das 19h, mas foram barrados por um cordão policial montado em frente à sede do g...
Lula endurece regras para big techs e amplia responsabilização por conteúdo
Decretos criam novas obrigações para plataformas digitais em casos de golpes, crimes e violência contra mulheres
The post Lula endurece regras para bi...
Campeã olímpica e nora de Melqui Galvão cobra responsabilização após prisão: 'Precisamos proteger os atletas'
Professor de Jiu-Jitsu, Melqui Galvão é preso: Delegacia de Defesa da Mulher apura abusos
A lutadora Amit Elor, nora de Melqui Galvão e esposa do atle...
