Cade aprova compra de 50% da Mitsubishi Fuso pela Foxconn e defende revisão de regra
O principal debate do julgamento concentrou-se na obrigatoriedade de notificação da operação ao Cade
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Sob críticas, Câmara do DF aprova regras de internação involuntária para pessoas em situação de rua
GDF encaminha projeto que prevê internação involuntária de pessoas em situação de rua
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta semana, s...
Câmara aprova ampliação de incentivo a exportadores por guerra no Oriente Médio e inclui agronegócio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) uma MP (medida provisória) que concede até R$ 15 bilhões de crédito para exportadores e inclui ...
Câmara aprova MP que redireciona arrecadação de bets para a PF
Texto enviado pelo Executivo agora será analisado pelo Senado; direcionamento prevê crescimento gradual e repasses de diferentes fontes de receita par...
Câmara aprova urgência do PL da misoginia; veja como votaram deputados e partidos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a urgência do PL da misoginia, que traz propostas para criminalizar a incitação de violência “e...
Plenário da Câmara aprova urgência do PL da Misoginia
Texto apoiado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi aprovado em 16 de junho na comissão especial; regime de urgência permite acel...
Câmara aprova urgência para projeto de combate à misoginia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) regime de urgência para o projeto de lei de combate à misoginia. Com isso, o projeto poderá ser...
Senado aprova projeto que permite a servidores públicos se tornarem microempreendedores individuais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que abre a possibilidade de servidores públicos serem administradores de empresas, desde qu...
CCJ do Senado aprova projeto que permite ao STJ paralisar processos de 'relevância' em todo o país
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º), um projeto de lei que amplia os poderes do Superior Tri...
Alese aprova projeto que reestrutura e cria cargos para a área da saúde
Deputados analisam projeto que reestrutura quadro de servidores da saúde
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quarta-f...
Comissão da Câmara aprova moção de repúdio a ministro de Lula: “Militante”
Em resposta, Itamaraty afirma que conduz negociações com respeito, "mas não abdica da prerrogativa soberana de defender suas posições quando confronta...
Senado aprova posse de spray de pimenta para mulheres em caso de defesa pessoal
Especialistas apontam riscos e avaliam que uso não é adequado contra criminosos portando armas de fogo ou facas
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RD Saúde (RADL3) aprova R$ 202,1 milhões em proventos; veja quem tem direito
O pagamento será realizado até o 1º de dezembro de 2026, com base na posição acionária de 03 de julho
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Aneel aprova alta tarifária média de 10,2% para clientes da Enel São Paulo
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira um aumento tarifário de 10,18%, em média, para os consumidores da distribuido...
Câmara do DF aprova LDO de 2027 e pacote de projetos em 'esforço concentrado' antes do recesso
Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça (30).
João Pedro Carvalho/Agência CLDF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprov...
Aneel aprova alta média de 10,18% para tarifas dos consumidores da Enel São Paulo
A Enel SP é sediada na cidade de São Paulo (SP) e atende aproximadamente 8,92 milhões de unidades consumidoras.
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Tribunal de Contas aprova inspeção em contratos do sistema penitenciário do AM após suspeita de irregularidades em licitação de R$ 3,9 bilhões
TCE-AM aprova inspeção extraordinária em contratos da Seap
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, nesta terça-feira (30), uma inspeção ext...
Aneel aprova alta tarifária média de 10,2% para consumidores da Enel São Paulo
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (30) um aumento tarifário de 10,18%, em média, para os consumidores da distri...
Senado aprova projeto que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto que libera a venda e posse de aerossóis de extratos vegetais, como spray de pimenta, para mulheres ...
