Moraes solicita informações a Lula e ao Congresso em ação contra lei da Dosimetria
A Lei, aprovada no ano passado, permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023
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ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou informações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Congresso Nac...
Moraes dá cinco dias para governo e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria
O ministro foi escolhido para relatar as ações que contestam a constitucionalidade da lei, que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro,...
Moraes manda Planalto e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestarem sobre a Le...
Relator de ações que questionam Lei da Dosimetria, Moraes pede informações à Presidência e ao Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi escolhido relator de ações apresentadas ao tribunal que questionam a validade da ...
Congresso tem seus problemas, mas evitou estrago maior de Lula
Com a derrota em dose dupla imposta ao presidente Lula na semana passada, na derrubada do veto ao projeto da dosimetria e na rejeição da indicação do ...
Comissão do Congresso dá aval à MP que altera regras da CNH
Texto prevê renovação automática do documento para certos motoristas e restabelece obrigatoriedade do exame médico durante o processo de renovação
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Comissão do Congresso aprova renovação automática da CNH e retoma exigência de exame médico
Uma Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório do senador Renan Filho (MDB-AL) sobre a medida provisória que prev...
60% dos eleitores culpam bets por dívida, mas Congresso cavalga no tigrinho
Do total de eleitores, 59% creem que bets provocam endividamento, 62% concordam que elas viciam e, diante disso, 44% defendem que devam ser proibidas,...
Para não colocar as digitais, Lula deixará Congresso promulgara PL da Dosimetria
Planalto quer evitar associação direta com texto que reduz penas do 8 de Janeiro e pode beneficiar Bolsonaro
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Escala 6x1: Motta defende redução da jornada de trabalho e diz que Congresso deve definir neste mês tamanho do corte
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma redução na jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
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Sucessão no RJ: grupo de Flávio articula obstrução no Congresso e ajuda de Alcolumbre
Bancadas do PL, União Brasil e PP planejam obstrução no Congresso Nacional para pressionar STF a decidir sucessão fluminense
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Sucessão no RJ: grupo de Flávio Bolsonaro articula obstrução no Congresso e ajuda de Alcolumbre
Os bolsonaristas do Rio de Janeiro articulam ajuda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para resolver o impasse em relação à sucessão ...
Em ano eleitoral, Congresso avança com pisos e aposentadorias a custo bilionário
Pisos salariais, jornadas reduzidas, aposentadorias antecipadas e regras de reajustes integram uma espécie de pacote de bondades do Congresso Nacional...
FPA articula votação de dívidas e seguro rural no Congresso
Caso o executivo não concorde com as mudanças propostas na PL do endividamento rural, Tereza Cristina deseja levar o tema para votação na próxima reun...
Câmara dos Deputados completa 200 anos com acervo histórico acessível a quem visita o Congresso
Câmara Federal está completando 200 anos
A Câmara dos Deputados completa nesta quarta-feira (6) 200 anos. Uma história armazenada e contada em milhare...
Congresso promulga PEC que impede extinção de tribunais de contas
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 5, a Emenda Constitucional 139/26, conhecida por "PEC da Essencialidade", que reconhece os tribunai...
Congresso pode votar nesta terça (5) projeto que aumenta poder do Estado sobre minerais críticos
A presidência da Câmara dos Deputados colocou na pauta desta terça-feira (5) a votação do projeto de lei que cria uma política de minerais críticos pa...
Congresso comunica Planalto e Lula tem até quarta para promulgar dosimetria
Comunicado sobre rejeição do veto presidencial foi enviado na segunda-feira (4); caso chefe do Executivo não oficialize a nova lei, promulgação caberá...
