TRE mantém cassação de prefeito e vice de Barrolândia e determina novas eleições
João Machado Alves (UB) e Neusimar dos Reis (Republicanos)
TSE/Divulgação
O prefeito de Barrolândia, João Machado Alves (União), e o vice-prefeito, Ne...
Nunes Marques determina restabelecimento da filiação de Flávio ao PL e exclusão do vínculo com o Missão
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do...
Tjap determina que Prefeitura de Oiapoque repasse integralmente recursos à Câmara Municipal
Oiapoque, Norte do Amapá
Fecomércio/Divulgação
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), que a Prefeitu...
Por Fair Play, CBF determina transfer ban ao São Paulo se não pagar dívida
A Agência de Fair Play da CBF determinou, nesta quarta-feira, que o São Paulo vai sofrer um transfer ban se não quitar em 45 dias uma dívida com o Nov...
Mulher com deficiência é encontrada com larvas em ferida e Justiça determina proteção em MS
Mulher com deficiência tem ferida com larvas e recebe proteção em MS
Reprodução
Uma mulher de 38 anos, com deficiência intelectual, foi encontrada em ...
Justiça determina suspensão de seleção da Prefeitura de Natal para vagas de educadores voluntários
Órgãos argumentam que funções dos educadores voluntários devem ser desempenhadas por servidores efetivos
Reprodução EPTV
A Justiça do Rio Grande do No...
ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil
Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação do mesmo no...
ANPD determina suspensão de lives do Discord e amplia pressão sobre a plataforma
Casos envolvendo menores e o avanço das denúncias expõem desafios de segurança do app, que agora terá de rever recursos usados por usuários
O post ANP...
STF: Gilmar e Zanin também assinam decisão que determina devolução de penduricalhos
Os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também assinaram decisões que determinaram a suspensão imediata e dev...
Governo determina suspensão de lives do Discord no Brasil
Atenção: esta reportagem aborda automutilação e suicídio.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira, 12 de agosto, ...
Governo determina que Discord suspenda lives no Brasil após morte de menina
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil, em uma medida preventiva voltada à...
Governo Lula determina suspensão de lives do Discord no Brasil
Medida preventiva acontece após a Agência Nacional de Proteção de Dados considerar que a empresa não toma ações necessárias para garantir a segurança ...
Agência determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil
Motivo foi a identificação de falhas estruturais e em procedimentos para prevenir violações contra crianças e adolescentes que incluem mutilação e sui...
STF determina devolução de penduricalhos pagos acima do teto a sete tribunais
Decisão também manda identificar beneficiários em até 72 horas e devolver valores que ultrapassaram o limite definido pela Corte
The post STF determin...
Justiça determina medidas contra lançamento de esgoto sem tratamento em rios de Tietê
Unidade do Samae em Tietê (SP)
Reprodução/Google Street View
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu uma liminar exigindo que a Prefeitura d...
Moraes determina investigação contra fonte de jornalista em reportagem sobre Dino
PF faz operação contra fonte de uma reportagem sobre o ministro Flávio Dino
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra a fonte de ...
Moraes determina busca contra fonte de jornalista que publicou texto sobre carro usado por Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira, 11, busca e apreensão contra um ex-secretário do gover...
Moraes determina busca contra fonte de jornalista do Maranhão
Ação foi pedida pela Polícia Federal e teve a concordância da Procuradoria-Geral da República
The post Moraes determina busca contra fonte de jornalis...
Justiça determina que 80% dos professores em greve voltem ao trabalho em Santarém
Sede da Sinprosan de Santarém
Arquivo/g1
A Justiça do Pará determinou que pelo menos 80% dos servidores da educação da rede municipal de Santarém, no ...
Justiça determina que Garotinho cumpra sentença que suspende direitos políticos por 8 anos
Justiça do Rio de Janeiro determinou na segunda-feira, 10, que o ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) cumpra a sentença que o condenou à sus...
Universidade Federal do Amapá anula prova de concurso e determina nova aplicação em dois cargos
Campus Marco Zero do Equador da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Macapá
Rafael Aleixo/Divulgação
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) va...
STJ determina indenização de R$ 200 mil após derrubada ilegal de palmeiras de babaçu no TO
A derrubada de palmeiras sem autorização ocorreu em 2017
Embrapa/Divulgação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de R$ 200 mil ...
Juiz determina que Garotinho cumpra sentença que o deixa inelegível
O juiz Ricardo Cyfer, do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), determinou o cumprimento da sentença que condenou, em 2018, o ex-governador do ...
