Justiça anula pena e ex-presidente peruano Ollanta Humala deixa a prisão
O ex-presidente peruano Ollanta Humala foi libertado na sexta-feira (1º) de uma prisão em Lima, após a Justiça anular sua condenação de 15 anos por la...
Justiça anula decreto do governo de SP que transferiu pesquisas para Fundação Florestal
A Justiça de São Paulo anulou o decreto estadual nº 65.274/2020, que transferiu para a Fundação Florestal atribuições de pesquisa científica que perte...
Justiça do Peru anula sentença do ex-expresidente Humala no caso Odebrecht
A Justiça peruana anulou a condenação a 15 anos de prisão do ex-presidente Ollanta Humala por lavagem de dinheiro e pela acusação de receber contribui...
Justiça anula decreto que extinguiu institutos de pesquisas ambientais no Estado de SP
A Justiça declarou nulo um decreto do governo estadual que extinguiu três institutos de pesquisas ambientais do Estado de São Paulo e transferiu suas ...
Duas vagas para o Senado: repetir o candidato anula o 2º voto; saiba como votar e evite erros
Urna eletrônica
Giuliano Gomes/PR Press
Nas eleições de 2026, os eleitores irão às urnas escolher dois representantes para o Senado. Em 2018, na últim...
Justiça anula concurso público no TO por irregularidades na aplicação das provas
As provas do concurso foram realizadas nos dias 24 e 31 de outubro de 2021
Reprodução/Freepick
A Justiça determinou a anulação do concurso público da ...
Justiça anula eleição do Nacional Esporte Clube de Itaocara e determina nova votação em até 45 dias
Justiça anula eleição do Nacional de Itaocara e exige nova votação
Reprodução Redes Sociais
A Justiça anulou a eleição do Conselho Deliberativo e da d...
Justiça anula justa causa de demitido por trabalhar 4 minutos a mais em MG
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a decisão de uma empresa que demitiu um funcionário por justa causa sob a alegação de que ele excedeu e...
Juiz anula demissão e manda reintegrar fiscal da Fazenda-SP condenado por corrupção passiva
Justiça de São Paulo anulou o ato de demissão a bem do serviço público do auditor fiscal de Rendas Gilson Bicego, da Secretaria de Estado da Fazenda e...
La justicia anula artículos de la ordenanza de movilidad de La Coruña por «discriminar» a los VTC en favor de taxis
El Tribunal Superior de Xustiza de Galicia (TSXG) ha declarado nulos los artículos 20.2, 70.6 y 73 de la ordenanza de movilidad sostenible del Ayuntam...
Endesa renuncia a mudar la subestación de San Jerónimo en Sevilla y anula los pisos proyectados
El Plan General de Ordenación Urbana (PGOU) de Sevilla, aprobado hace ya dos décadas, preveía la transformación integral de u na parcela situada en el...
Justiça Federal anula denúncia da Operação Lava Jato que apurava esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras
Toffoli anula todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht firmado com a Lava Jato
A Justiça Federal do Paraná, por meio da 13ª Vara Fe...
Justiça Militar anula provas de celulares apreendidos em investigação sobre morte de agricultor em Pelotas
Agricultor morto no RS: corregedoria conclui que policiais não cometeram crimes militares
Uma decisão da Justiça Militar anulou as provas obtidas em c...
María Jesús Montero pide «consecuencias políticas» al Gobierno andaluz por el error que anula 90 obras y servicios de agua
El PSOE de Andalucía ha elevado la presión política sobre el nuevo Gobierno andaluz del PP y Vox tras salir a la luz la paralización de casi 90 proyec...
TJ anula julgamento que condenou caminhoneiro por acidente que matou quatro policiais do COD
TJ anula julgamento que condenou caminhoneiro por acidente que matou policiais do COD
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou o julgamento que co...
El Gobierno recurre la sentencia que anula el proyecto del vial hacia la esclusa y asegura que la carretera seguirá en servicio
El Gobierno central ha anunciado este viernes un recurso de casación ante el Tribunal Supremo para intentar revertir la sentencia de la Audiencia Naci...
Justiça anula concurso público de Pinheiro e determina devolução das taxas de inscrição aos candidatos
Justiça anula concurso público de Pinheiro e determina devolução das taxas de inscrição aos candidatos
Reprodução
A Justiça determinou a anulação do c...
Espanha domina França, anula Mbappé e volta à final da Copa após 16 anos
A Espanha dominou a França desde o primeiro minuto, venceu por 2 a 0 e está de volta à final da Copa do Mundo após 16 anos. A partida aconteceu nesta ...
Equilibrada, Espanha faz jogo perfeito e anula craques franceses
Quem acompanhou com atenção esta Copa sabe que a França era o time a ser batido até aqui na competição. A semifinal, no entanto, reservou um duelo con...
Padre Françoá excomungado: Vaticano anula sacramentos e missas em Brasília
Arquidiocese de Brasília e Santa Sé confirmam situação de cisma após ordenações ilegais; fiéis são alertados sobre a nulidade de confissões e casament...
El TSJC anula la polémica tasa de basura de Carolina Darias
La Sala de lo Contencioso-administrativo del Tribunal Superior de Justicia de Canarias (TSJC) ha anulado la ordenanza fiscal de la tasa de residuos de...
Juíza anula acordo entre Trump e Receita Federal dos EUA que renderia soma milionária ao presidente
Donald Trump
REUTERS/Jonathan Ernst
Uma juíza federal dos EUA anulou na segunda-feira o acordo entre o presidente Donald Trump e a Receita Federal (IR...
El TSJC anula la tasa turística de Mogán (Gran Canaria)
La Sala de lo Contencioso-Administrativo del Tribunal Superior de Justicia de Canarias (TSJC), que estimó el recurso interpuesto por la Federación de ...
