STF derruba cobrança retroativa do Funrural e pode aliviar frigoríficos, diz Abrafrigo
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) deve aliviar a situação financeir...
Abrafrigo: decisão do STF sobre Funrural deve trazer alívio a frigoríficos
ão Paulo, 16 - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) deve aliviar a sit...
STF anula cobrança do Funrural para produtores rurais antes de 2018
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a cobrança do Funrural para produtores rurais pessoas físicas é inconstitucional no período anterior a 1º...
STF derruba cobrança do Funrural de empregadores rurais até fim de 2017
Posição intermediária de Dias Toffoli prevaleceu; Corte considerou que falhas na legislação só foram corrigidas com mudanças que entraram em vigor em ...
STF retoma julgamento sobre pagamento de contribuição do Funrural por empresas
No ano passado, ministros suspenderam processos que tratavam do tema até que a Corte chegasse a uma decisão sobre a controvérsia
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Cooxupé terá devolução de R$ 622 milhões de Funrural
Após 11 anos tramitando na Justiça, cooperativa de café consegue a exclusão da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural sobre as exportaç...
Julgamento que discute cobrança do Funrural no STF é adiado para próxima semana
rasília, 3 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou no início da sessão plenária desta segunda-feira, 3, que ...