Anvisa determina recolhimento de lote da água mineral Cristal sem gás
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (3) a Resolução 2.247/2026, na qual comunica o recolhimento voluntário d...
Anvisa determina recolhimento de lote de água mineral Crystal após identificação de bactéria
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento voluntário de um lote da água mineral natural sem gás da marca Crystal a...
Justiça determina que 70% dos servidores mantenham atividades durante greve em Taubaté
Servidores municipais de Taubaté entram em greve
A Justiça de São Paulo determinou que pelo menos 70% dos servidores públicos municipais de Taubaté pe...
STF paralisa medidas ligadas à ampliação da Terra Indígena Manoki e determina conciliação em MT
Terra Indígena Uirapuru à esq. e rio na Terra Indígena Manoki à dir. em MT
Arquivo pessoal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino su...
Justiça determina quebra de sigilo bancário de Julio Casares e investigados em caso de camarote
Justiça determinou a quebra do sigilo bancário de Júlio Casares, ex-presidente do São Paulo, e outras quatro pessoas citadas no inquérito que a pura a...
Anvisa determina recolhimento de lotes de remédio para pressão alta
A Anvisa determinou o recolhimento de nove lotes do medicamento Maleato de Enalapril 20 mg, fabricados pela Hipolabor Farmacêutica
O post Anvisa deter...
Anvisa determina recolhimento de lotes de enalapril; veja quais são
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de nove lotes do medicamento Maleato de Enalapril 20 mg, usado no tratam...
Acordo do Itaú com MPMG determina que banco faça ressarcimento de cobranças indevidas; saiba se você tem direito e veja como solicitar
Fachada do Itaú
Itaú/Divulgação
Após acordo firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (...
Após ação do MP, Justiça determina criação de plano para acolhimento de animais abandonados em Manaus
Justiça determina que Estado e Prefeitura apresentem plano para criação de abrigo temporário de animais em Manaus.
Divulgação/MPAM
A Justiça do Amazon...
Anvisa proíbe venda e determina recolhimento de suplemento de magnésio treonato
magnésio
Reprodução
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, propagand...
Fachin determina que não indígenas se retirem de Cachoeira Seca, no Pará
União deverá apresentar, no prazo de 90 dias, um plano de retirada de não indígenas da área, que deverá conter um cronograma para a saída de invasores...
Fachin determina que governo apresente plano de desocupação da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Terra Indígena Cachoeira Seca, na região do Xingu, no Pará.
Lilo Clareto / ISA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ...
Sport recorre de decisão do STJD que determina redução no valor de ingressos para torcida do Náutico
Sport melhora aproveitamento, mas ainda leva cicatrizes de derrotas na Ilha
O imbróglio sobre o preço dos ingressos para o setor de visitante no cláss...
Justiça Federal determina que lhamas apreendidas na fronteira do AC sejam avaliadas por veterinários
Lhamas foram levadas para uma fazenda na Estrada de Porto Acre na última quinta-feira (21)
Arquivo pessoal
Após quase dez dias da apreensão de 43 lham...
Justiça determina que AutoBAn faça, em 15 dias, manutenções em acessos à Anhanguera em Limeira
Imagem do trecho da Rodovia Anhanguera, em Limeira.
Reprodução/Autoban
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nesta sexta-feira (29), ...
Justiça de SC determina retirada de gatos de apartamento e avaliação psicológica de tutora
Justiça de Santa Catarina determinou a retirada imediata e gradual de centenas de gatos que vivem aglomerados e em situação de insalubridade em um apa...
Justiça determina afastamento do prefeito de Ourinhos de decisões relacionadas à área da saúde
Justiça afasta parcialmente prefeito de Ourinhos das decisões da pasta da Saúde
O prefeito de Ourinhos (SP) foi afastado parcialmente das funções na m...
Justiça determina que Cosanpa apresente projeto de restauração da Caixa d'água de São Brás, em Belém
Cosanpa tem 60 dias para apresentar restauro da Caixa D’Água
Divulgação / Cosanpa
A Justiça determinou que a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa)...
STF determina que TRE-RR reveja regra de descompatibilização para eleição suplementar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) reavalie o calendário da ele...
Justiça determina transparência total em cargos e gastos da Alerj
Alerj
Reprodução/TV Globo
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deverá reformular seu Portal da Transparência, detalhando informações sobre os servi...
Justiça determina regras rígidas para publicidade de casas de apostas online durante as festas de São João na Bahia
Justiça impõe regras à publicidade de bets durante o São João
A Justiça baiana determinou regras rígidas para a publicidade de casas de apostas online...
Justiça determina a suspensão do corte de árvores no Lago das Rosas, em Goiânia; entenda a polêmica
Revitalização do Parque Lago das Rosas vira queda de braço entre moradores e a Amma
A Justiça determinou a suspensão imediata do corte de árvores no P...
Massacre de Pau D'arco: Justiça do Pará determina que policiais acusados vão a júri popular por mortes de trabalhadores rurais
Chacina de Pau d'Arco: 16 policiais envolvidos no crime vão a júri popular
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou que os 16 policiais civis e...
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