Hugo quer votar IA em junho e relator busca avanço do Redata no Senado
Projeto que regulamenta inteligência artificial no país aguarda votação na Câmara; relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), busca articular texto ...
Relator enxuga texto do Senado e propõe passar a agências reguladoras definição de nível de risco de IA
O relator do projeto que regula a inteligência artificial, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que vai retirar da proposta a citação específic...
Relator de PL da IA na Câmara defende “ajuste político” com Senado
Aguinaldo Ribeiro, que relata a regulamentação da inteligência artificial no país, se reunirá com Hugo Motta nesta quinta (28) para tratar do tema e t...
Relator da PEC do BC diz que governo Lula não vai entregar novo texto: 'é papo para protelar'
O relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata da autonomia financeira do Banco Central, Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou à Folha que...
Fim da 6x1: Relator prevê 315 votos em plenário com apoio de megafederação
O relator Leo Prates (Republicanos-BA) afirmou ao UOL acreditar que o projeto que acaba com a escala 6x1 vai ter "no mínimo" 315 votos no plenário apó...
Relator do pedido para anular condenação de Bolsonaro, Nunes Marques tem rejeitado revisões de condenados do 8 de janeiro
Relator do pedido para anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Nunes Marques tem acompanhado a maioria do Supremo Tribuna...
Fim da escala 6x1: 40 horas semanais, dois dias de folga, transição de até 14 meses; veja detalhes do parecer do relator
Fim do 6x1: relator prevê jornada de 42h já neste ano
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, deputado Léo Prates (...
Escala 6x1: relator apresenta parecer com redução de jornada de trabalho de 44 para 40 horas e período de transição
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) ...
Relator apresenta PEC da autonomia financeira do BC, mas votação pode demorar
Proposta mantém ideia original: garantir ao Banco Central autonomia não apenas operacional, mas também sobre orçamento e finanças
The post Relator apr...
Relator da PEC 6×1 adia apresentação de relatório na Câmara
Segundo Léo Prates, o texto final ainda precisa de ajustes quanto ao período de transição, mas a votação está marcada para a próxima segunda-feira (25...
Fim da 6×1: Motta deve se reunir hoje com relator para discutir texto da proposta
Deputado deve apresentar seu relatório na quarta-feira para que o texto seja votado na semana que vem
The post Fim da 6×1: Motta deve se reunir hoje c...
Governo mantém indicação, relator publica parecer e destrava presidência da CVM
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado cobrava definição do Planalto sobre nome de Otto Lobo
The post Governo mantém indicação, relator publica par...
Relator da PEC 6x1 sugere transição de até cinco anos e escala de trabalho definida por acordo
elator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um de folga, o deputado Leo Prates (Republ...
Lula mantém indicação de Otto Lobo para CVM, e relator diz que advogado cumpre exigências do cargo
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) concluiu parecer apontando que o advogado Otto Lobo cumpre todas as exigências formais para presidir a CVM (Comissão ...
Projeto sobre concorrência em mercados digitais será ajustado para definir empresas afetadas, diz relator
Relator do projeto de lei da concorrência nos mercados digitais, o deputado Aliel Machado (PV-PR) afirma que entregará em junho seu parecer com ajuste...
Relator no STF, Moraes vota para manter lei de igualdade salarial
A lei em julgamento obriga empresas com mais de 100 empregados a divulgar relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios
The post ...
Relator no STF, Moraes vota para manter lei de igualdade salarial
ministro Alexandre de Moraes, do STF )Supremo Tribunal Federal), votou nesta hoje (14) para manter a lei de 2023 que estabelece a igualdade salarial e...
Relator apresenta parecer favorável à indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ
O senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou na Comissão de Constituição Justiça (CCJ) do Senado parecer favorável à indicação do ministro Benedito Gonçalv...
Após reunião com Moraes, relator de Lei da Dosimetria diz estar ‘confiante’
Após o encontro, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que teve uma conversa "positiva" com o ministro e que tem a expectativa que a...
