Acusado de esfaquear a ex após término irá a novo júri após anulação de sentença pelo TJMT
TJMT
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A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou o julgamento de Valteir Silva Pereira, condenado por ten...
MP pede anulação de contratos de shows de Gusttavo Lima e Maiara & Maraisa no interior de SP por uso de verbas da Saúde e Educação
MP pede anulação de contratos de shows de Gusttavo Lima e Maiara & Maraisa em Marília por uso de verbas da Saúde e Educação
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O Ministério Pú...
PGR defende anulação do afastamento de Andrei Rodrigues da PF
A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou nesta terça-feira (13) um parecer para que seja suspensa a decisão do ministro André Mendonça, do S...
Quem pediu a anulação dos votos de Garotinho foi Paes, diz Douglas Ruas
Durante um evento de campanha voltado para mulheres, ao lado do pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), o governador virtualme...
Zanin nega recurso de Eduardo Paes e mantém anulação de votos de Garotinho
Zanin, alegou razões processuais para negar o pedido
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Zanin nega recurso de Eduardo Paes e mantém anulação de votos de Garotinho
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso de Eduardo Paes (PSD) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TS...
Anulação dos votos de Garotinho vira combustível para disputa presidencial
decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de anular os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) dividiu as reações políticas no...
Após anulação de leilão, Campinas marca nova licitação do transporte público para dezembro
A Prefeitura de Campinas (SP) marcou para 18 de dezembro o novo leilão do transporte público municipal, após a anulação da disputa anterior pelo Tribu...
Como já se manifestou a PGR sobre anulação de condenação da trama golpista
ministro Kassio Nunes Marques espera uma manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) para liberar ao plenário do STF (Supremo Tribunal Feder...
Defesa de Bolsonaro pede nova anulação de condenação no STF; Nunes Marques é relator
defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma nova revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação da condenação...
STJ valida uso de criptomoedas para compra de bens e afasta anulação por queda de preço no mercado cripto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de contratos fechados com o uso de criptomoedas no Brasil, por meio de uma decisão da tercei...
Prefeitura de Campinas oficializa anulação do leilão do transporte coletivo
Ônibus de Campinas
Divulgação/Emdec
A Prefeitura de Campinas (SP) oficializou nesta sexta-feira (18) a anulação do leilão para a concessão do transpor...
Falta de padrão em rito para casos de Moraes e Mendonça pode gerar anulação
ineditismo da situação e a falta de consenso sobre qual conjunto de regras deve ser adotado antes de abrir uma investigação contra um ministro do STF ...
MP abre inquérito para apurar fraudes e avaliar possível anulação de provas do concurso da Polícia Penal do RN
Ministério Público do Rio Grande do Norte
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para analisar se há mo...
Betis vence em dia de Real frustrado por anulação e pênalti perdido no fim
O Betis venceu o Real Madrid em casa por 1 a 0 nesta sexta-feira (4) e pulou para a terceira colocação do Campeonato Espanhol. O time merengue perdeu ...
Enel diz que caducidade é “desproporcional” e pede anulação de processo
Em novas alegações finais, a distribuidora questionou critérios utilizados pela Aneel, além de afirmar que processo ainda não está pronto para ser jul...