STF acaba com aposentadoria compulsória a magistrados
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para manter a decisão do ministro Flávio Dino que vetou a aposentadoria compulsória de magist...
Primeira Turma do STF decide acabar com aposentadoria compulsória remunerada como maior punição a magistrados
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta terça-feira (26) o fim da aposentadoria compulsória remunerada como pe...
Dino vota para manter proibição de aposentadoria compulsória como punição a juízes
A Primeira Turma julga, neste momento, recursos movidos pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Dino vota para manter decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 26, para negar recursos contra decisão que declara a extinção da a...
STF analisa se aposentadoria compulsória remunerada pode ser aplicada a juízes
Ministros analisam recursos da PGR e de juiz do Rio contra decisão de Dino que vetou afastamento com pagamento de salários
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STF julga nesta terça recurso contra decisão que acabou com aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (26) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão ...
Câmara aprova regras para aposentadoria compulsória de servidores aos 75 anos
Pela proposta, a aposentadoria não impedirá a contratação de profissionais para projetos de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico ou de in...
Câmara aprova regras para aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 14, um projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públ...
Câmara aprova que empregado de estatal trabalhe após aposentadoria compulsória
Texto que vai ao Senado libera contratação direta por ‘notória especialização’
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Dino libera recursos sobre aposentadoria compulsória para a 1ª Turma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou, para julgamento na Primeira Turma da Corte, recursos contra a decisão que declara a ...
Dino libera julgamento sobre fim da aposentadoria compulsória para 1ª Turma do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou, para julgamento na Primeira Turma da Corte, recursos contra a decisão que declara a ...
STF empata julgamento sobre demissão compulsória de servidores celetistas aos 75 anos
O STF (Supremo Tribunal Federal) ficou dividido no julgamento que discute se empregados públicos contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabal...
AGU rebate decisão de Dino sobre aposentadoria compulsória e pede que efeitos sejam restritos
A Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que impôs o fim da aposentadoria compul...
AGU contraria decisão de Dino sobre fim da aposentadoria compulsória
A AGU (Advocacia Geral da União) se manifestou contrária à decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que vetou a aposentador...
AGU reage a Dino e contesta fim da aposentadoria compulsória para juízes
Órgão afirma que ministro do STF extrapolou caso individual ao criar entendimento amplo sobre punições administrativas na magistratura
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PGR diz que decisão de Dino sobre fim de aposentadoria compulsória é escolha política
A manifestação consta em recurso, apresentado no final de março, que estava em segredo de justiça, e, agora, teve o sigilo retirado
The post PGR diz q...
PGR diz que decisão de Dino sobre fim de aposentadoria compulsória é 'escolha política'
subprocuradora-geral da República, Elizeta Ramos, afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino interferiu em competências do C...
Camilly Victória, que criticou 'hetereossexualidade compulsória', prefere manter relação discreta: 'Não vejo necessidade de expor'
Filha de Xanddy e Carla Perez lamenta `heterossexualidade compulsória'
Ao abrir detalhes sobre sua sexualidade nas redes sociais, a filha do cantor Xa...
'Heterossexualidade compulsória': psicóloga explica termo usado pela filha de Carla Perez sobre processo que impacta mulheres lésbicas
Filha de Xanddy e Carla Perez lamenta `heterossexualidade compulsória'
"Além de sexualidade ser fluida, muitas lésbicas também passam pela heterossexu...
