Gilmar defende que decisão sobre royalties deve envolver outros Poderes
STF suspendeu o julgamento de cinco ações que discutem o modelo de distribuição de royalties de petróleo; análise será retomada nesta quinta-feira (7)...
STF julga ação que tira bilhões em royalties do petróleo de RJ, SP e ES
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode decidir hoje se estados e municípios que não produzem petróleo têm direito a receber uma fatia maior dos royalti...
STF retoma nesta quinta julgamento sobre distribuição dos royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (7), o julgamento das seis ações que tratam das regras de distribuição, entre os estados e...
Royalties e minerais ampliam debates sobre controle e divisão de recursos
As disputas sobre os assuntos envolvem interesses regionais, pressão do setor produtivo, preocupação com soberania nacional e impactos diretos nas con...
Royalties do petróleo: procurador do RJ afirma que mudança na lei seria fatal para finanças do estado
STF começa a julgar lei que muda a distribuição de royalties de petróleo e gás
Começou no Supremo o julgamento sobre a distribuição dos royalties de p...
Resumão diário do JN: Ministros do Supremo alertam que está proibido criar e pagar penduricalhos; STF começa a julgar lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo
Você pode ouvir o Resumão Diário no g1, na playlist Caminho Diário, do Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer ou no apl...
Decisão sobre royalties deve ser feita em colaboração com outros Poderes, diz Gilmar
O STF suspendeu o julgamento de cinco ações que discutem o modelo de distribuição de royalties de petróleo. A análise será retomada nesta quinta-feira...
STF começa a julgar partilha de royalties do petróleo; estados produtores defendem regra atual
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre o modelo de repartição dos royalties do petróleo. Representantes da...
Governo do RJ defende manutenção das regras de distribuição dos royalties de petróleo
O STF começou a julgar nesta quarta-feira cinco ações que questionam uma lei de 2012 que ampliou o repasse de royalties para Estados e municípios não ...
Royalties do petróleo: Procuradoria-Geral acompanha julgamento no STF que pode aumentar repasses a MS
Supremo Tribunal Federal marca para quarta (6) julgamento da lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo
Jornal Nacional/ Reprodução
A Pro...
STF começa a julgar modelo distribuição de royalties de petróleo
Como a norma está suspensa, segue em vigor o modelo que concentra os royalties nos principais Estados produtores: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito...
STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo após 13 anos
Julgamento desta quarta-feira (6) pode redistribuir bilhões; especialistas apontam perdas a produtores, enquanto municípios cobram inclusão na partilh...
STF começa a julgar nesta quarta lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo
STF julga na quarta-feira constitucionalidade de lei de 2012 que muda partilha de royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julg...
AGU pede ao STF que mantenha atual distribuição de royalties do petróleo
Posicionamento vem na véspera do julgamento sobre a constitucionalidade de uma lei de 2012 que redistribui os recursos entre todos os estados e municí...
União vê risco de colapso de estados e municípios e pede que STF mantenha regras sobre royalties do petróleo
A União pediu nesta terça-feira (5) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a manutenção das regras em vigor para a distribuição dos royalties do petróleo. ...
Supremo Tribunal Federal marca para quarta (6) julgamento da lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo
STF julga na quarta-feira constitucionalidade de lei de 2012 que muda partilha de royalties do petróleo
O STF - Supremo Tribunal Federal marcou para q...
STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo após 13 anos de espera
O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu caravanas de representantes de governos estaduais, incluindo alguns governadores, nesta semana. Na quarta-fei...
Rio das Ostras participa de audiência pública de distribuição dos royalties
O prefeito Carlos Augusto está preocupado com os possíveis efeitos da validação da Lei
Secom
O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, p...
Instituto do RJ vê risco ao equilíbrio federativo com mudança nos royalties
Entidade estima perda de R$ 50,7 bi ao Rio se STF ampliar repasses a não produtores
The post Instituto do RJ vê risco ao equilíbrio federativo com mud...
Rio das Ostras participa de reunião sobre nova partilha dos royalties
O encontro teve foco no julgamento das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal
Secom
O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, pa...
STF finalmente deve julgar distribuição de royalties de petróleo
ou retomar um tema que já abordei em coluna anterior, publicada em junho do ano passado ("Royalties de mineração e petróleo/gás devem ser mais bem dis...
