STF começa a julgar modelo distribuição de royalties de petróleo
Como a norma está suspensa, segue em vigor o modelo que concentra os royalties nos principais Estados produtores: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito...
STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo após 13 anos
Julgamento desta quarta-feira (6) pode redistribuir bilhões; especialistas apontam perdas a produtores, enquanto municípios cobram inclusão na partilh...
STF começa a julgar nesta quarta lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo
STF julga na quarta-feira constitucionalidade de lei de 2012 que muda partilha de royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julg...
AGU pede ao STF que mantenha atual distribuição de royalties do petróleo
Posicionamento vem na véspera do julgamento sobre a constitucionalidade de uma lei de 2012 que redistribui os recursos entre todos os estados e municí...
União vê risco de colapso de estados e municípios e pede que STF mantenha regras sobre royalties do petróleo
A União pediu nesta terça-feira (5) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a manutenção das regras em vigor para a distribuição dos royalties do petróleo. ...
Supremo Tribunal Federal marca para quarta (6) julgamento da lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo
STF julga na quarta-feira constitucionalidade de lei de 2012 que muda partilha de royalties do petróleo
O STF - Supremo Tribunal Federal marcou para q...
STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo após 13 anos de espera
O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu caravanas de representantes de governos estaduais, incluindo alguns governadores, nesta semana. Na quarta-fei...
Rio das Ostras participa de audiência pública de distribuição dos royalties
O prefeito Carlos Augusto está preocupado com os possíveis efeitos da validação da Lei
Secom
O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, p...
Instituto do RJ vê risco ao equilíbrio federativo com mudança nos royalties
Entidade estima perda de R$ 50,7 bi ao Rio se STF ampliar repasses a não produtores
The post Instituto do RJ vê risco ao equilíbrio federativo com mud...
Rio das Ostras participa de reunião sobre nova partilha dos royalties
O encontro teve foco no julgamento das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal
Secom
O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, pa...
STF finalmente deve julgar distribuição de royalties de petróleo
ou retomar um tema que já abordei em coluna anterior, publicada em junho do ano passado ("Royalties de mineração e petróleo/gás devem ser mais bem dis...
