Firjan defende ‘solução definitiva’ para distribuição de royalties após vista no STF
A federação diz que a indefinição prolonga um "ambiente de insegurança jurídica para o estado do Rio de Janeiro, seus municípios, a indústria e toda a...
Dino pede vista e suspende julgamento no STF de distribuição de royalties de petróleo
Ele antecipou que "provavelmente tem algumas diferenças" em relação ao voto da relatora, Cármen Lúcia, que votou para manter a concentração dos royalt...
Cármen Lúcia vota por manter royalties do petróleo concentrados em estados produtores; Dino pede vista
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (7) para manter a distribuição dos royalties do petróleo, gás nat...
STF suspende julgamento no STF sobre regras para royalties após pedido de Dino para mais tempo de análise
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vista – ou seja, mais tempo para análise – , levando à suspensão do julgamento das seis...
Cármen Lúcia vota contra mais royalties do petróleo a entes não produtores
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia votou hoje (6) contra uma lei de 2012 que aumenta a fatia dos royalties do petróleo para est...
Supremo Tribunal Federal volta a julgar regras de distribuição dos royalties do petróleo
Ex-diretor da ANP: O mais importante é definir o que são os royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (7), o ...
Supremo retoma julgamento sobre royalties do petróleo; entenda discussão
Julgamento, que está travado desde 2013, pode redistribuir bilhões; especialistas apontam perdas a produtores, enquanto municípios cobram inclusão na ...
Gilmar defende que decisão sobre royalties deve envolver outros Poderes
STF suspendeu o julgamento de cinco ações que discutem o modelo de distribuição de royalties de petróleo; análise será retomada nesta quinta-feira (7)...
STF julga ação que tira bilhões em royalties do petróleo de RJ, SP e ES
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode decidir hoje se estados e municípios que não produzem petróleo têm direito a receber uma fatia maior dos royalti...
STF retoma nesta quinta julgamento sobre distribuição dos royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (7), o julgamento das seis ações que tratam das regras de distribuição, entre os estados e...
Royalties e minerais ampliam debates sobre controle e divisão de recursos
As disputas sobre os assuntos envolvem interesses regionais, pressão do setor produtivo, preocupação com soberania nacional e impactos diretos nas con...
Royalties do petróleo: procurador do RJ afirma que mudança na lei seria fatal para finanças do estado
STF começa a julgar lei que muda a distribuição de royalties de petróleo e gás
Começou no Supremo o julgamento sobre a distribuição dos royalties de p...
Resumão diário do JN: Ministros do Supremo alertam que está proibido criar e pagar penduricalhos; STF começa a julgar lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo
Você pode ouvir o Resumão Diário no g1, na playlist Caminho Diário, do Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer ou no apl...
Decisão sobre royalties deve ser feita em colaboração com outros Poderes, diz Gilmar
O STF suspendeu o julgamento de cinco ações que discutem o modelo de distribuição de royalties de petróleo. A análise será retomada nesta quinta-feira...
STF começa a julgar partilha de royalties do petróleo; estados produtores defendem regra atual
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre o modelo de repartição dos royalties do petróleo. Representantes da...
Governo do RJ defende manutenção das regras de distribuição dos royalties de petróleo
O STF começou a julgar nesta quarta-feira cinco ações que questionam uma lei de 2012 que ampliou o repasse de royalties para Estados e municípios não ...
Royalties do petróleo: Procuradoria-Geral acompanha julgamento no STF que pode aumentar repasses a MS
Supremo Tribunal Federal marca para quarta (6) julgamento da lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo
Jornal Nacional/ Reprodução
A Pro...
STF começa a julgar modelo distribuição de royalties de petróleo
Como a norma está suspensa, segue em vigor o modelo que concentra os royalties nos principais Estados produtores: Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito...
STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo após 13 anos
Julgamento desta quarta-feira (6) pode redistribuir bilhões; especialistas apontam perdas a produtores, enquanto municípios cobram inclusão na partilh...
STF começa a julgar nesta quarta lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo
STF julga na quarta-feira constitucionalidade de lei de 2012 que muda partilha de royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julg...
AGU pede ao STF que mantenha atual distribuição de royalties do petróleo
Posicionamento vem na véspera do julgamento sobre a constitucionalidade de uma lei de 2012 que redistribui os recursos entre todos os estados e municí...
União vê risco de colapso de estados e municípios e pede que STF mantenha regras sobre royalties do petróleo
A União pediu nesta terça-feira (5) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a manutenção das regras em vigor para a distribuição dos royalties do petróleo. ...
