Presidente Lula sanciona Projeto de Lei para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil
Arena de Pernambuco passa por vistoria da Fifa de olho na Copa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT/SP) sancionou, no início da tarde desta segu...
A um ano da Copa, Lula sanciona novas regras para o futebol feminino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (28) projeto que estabelece novas regras para ampliar a profissionalização d...
Prefeitura sanciona lei que garante passagem de ônibus gratuita nas eleições de 2026 em Manaus
Manaus terá 170 ônibus extras para acesso aos cemitérios no feriado de 2 de novembro
Reprodução
O prefeito de Manaus sancionou a lei que garante gratu...
Lula sanciona lei que transforma Cefets de MG e do RJ em universidades federais
Unidade do Cefet-MG em Belo Horizonte
Raquel Freitas/ g1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que transforma o Centro Federal d...
Governo sanciona lei que endurece punição para furto e roubo de combustível
Legislação estabelece penas de até 10 anos e cria novas regras para casos de aquisição e comercialização ilegal; Congresso deve analisar trecho vetado...
Alckmin sanciona lei com penas mais duras para roubo e furto de combustíveis -
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei 15.517 que altera o Código Penal para aumentar as penas para os crimes de roubo e furto de petróleo ...
Taubaté sanciona lei que cria regras para bicicletas elétricas e patinetes; veja como fica
Câmara de Taubaté discute regras para veículos elétricos
O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), sancionou uma lei que estabelece regras para o u...
Lula sanciona lei que institui política nacional de minerais críticos sem vetos
Presidente também assinou um decreto instalando o Conselho Nacional Para Industrialização de Minerais Críticos
The post Lula sanciona lei que institui...
Lula sanciona lei dos minerais críticos com R$ 5 bi em subsídios e poder de decidir sobre estrangeiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a política nacional para minerais críticos e estratégicos...
Lula sanciona política para exploração de minerais críticos e estratégicos em território nacional
Ana Flor: Brasil é a grande reserva de minerais críticos, por isso os EUA estão de olho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta qu...
Lula sanciona Redata e cria regime fiscal para data centers no Brasil
Data center | Crédito: CanvaLei suspende tributos por cinco anos e passa a exigir contrapartidas de sustentabilidade e investimento das empresas
O pos...
Lula sanciona incentivos para ampliar produção e processamento de minerais críticos no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que prevê até R...
Lula sanciona incentivos para ampliar produção e processamento de minerais críticos
Projeto prevê créditos fiscais de R$ 5 bilhões e fundo garantidor de R$ 2 bilhões
The post Lula sanciona incentivos para ampliar produção e processam...
Lula sanciona nova lei dos minerais críticos hoje; entenda o que muda
Texto cria conselho com poder para barrar operações estratégicas e prevê incentivos ao processamento de minerais no país; pontos centrais ainda depend...
Lula sanciona o Redata e desonera data centers por cinco anos
Regime suspende quatro tributos federais na compra de equipamentos e amarra o benefício a energia limpa e à reserva de capacidade para o mercado inter...
Redata: Lula sanciona incentivo para criar mega data centers no Brasil
Redata suspende tributos para equipamentos de data centers e prevê R$ 5,2 bilhões em tributos suspensos em 2026 no país
O post Redata: Lula sanciona i...
Lula sanciona incentivo fiscal de R$ 5 bilhões para data centers
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (15) as duas leis que viabilizam a política de incentivos fiscais para o setor d...
Lula sanciona incentivos para a instalação de data centers no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a criação do Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter). A proposta apro...
Lula sanciona programa que reduz impostos para instalação e ampliação de data centers
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (15) o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, o chamado Re...
Governador Eduardo Riedel sanciona lei que oficializa a criação de 454 novos cargos no MPMS
Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Divulgação/MPMS
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), sancionou uma lei que cria 4...
Lula sanciona hoje projeto que cria incentivos para instalação de data centers no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira o projeto de lei que institui o plano de incentivos para o setor de data centers. O ...
Lula sanciona Move Brasil, que dá crédito a motoristas de apps
O presidente Lula sancionou hoje o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2026, que cria o Move Brasil, programa de financiamento facilitado para motori...
Lula sanciona lei que destina crédito de até R$ 30 bilhões para taxistas e motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (14) um projeto de lei de conversão que destina até R$ 30 bilhões em linhas ...
Lula sanciona projeto do Move Brasil e se reúne com ministros nesta segunda-feira
Presidente recebe nesta manhã a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior
The post Lula sanciona projeto do Move Brasil e se reúne com ministros nesta s...
Lula sanciona projeto sobre o Move Brasil e se reúne com ministros nesta segunda-feira
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cumpre agenda em Brasília nesta segunda-feira, 14. Pela manhã, Lula recebe a ministra da Ca...
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_bc8228b6673f488aa253bbcb03c80ec5/internal_photos/bs/2026/8/u/5MZGgMR4aIwk7c3cYn7Q/whatsapp-image-2026-09-28-at-13.50.46.jpeg)
