Governo do DF sanciona lei que prevê internação involuntária para pessoas em situação de rua
Pessoa em situação de rua no DF, em imagem de arquivo
Agência Brasília
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), sancionou a lei que regula...
EUA sanciona milícias e uma dúzia de entidades cubanas
Os Estados Unidos anunciaram, nesta segunda-feira (13), sanções contra as milícias populares cubanas, as brigadas de resposta rápida e entidades ofici...
Prefeito sanciona lei que autoriza leitura da Bíblia nas escolas de Porto Velho; entenda
Prefeito de Porto Velho sanciona lei que autoriza leitura da Bíblia em escolas públicas e particulares
Freepik
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (...
Prefeitura de João Pessoa sanciona lei que permite que empresas deem nomes a espaços públicos
Prefeitura de João Pessoa sanciona com vetos lei que permite que empresas deem nomes a espaços públicos
Dayse Euzébio/Secom-JP
A prefeitura de João Pe...
'Lei Lucy': RN sanciona lei que proíbe captura e expulsão de animais comunitários
Gata Lucy morreu após ser capturada em Mossoró; moradores de condomínio fizeram protesto
Reprodução
O governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta ...
Campinas sanciona reajuste salarial de 4,39% para servidores municipais; vale-refeição passa para R$ 2.150
O prédio da Prefeitura de Campinas
Carlos Bassan/PMC
A Prefeitura de Campinas (SP) sancionou a lei que reajusta em 4,39% os salários dos servidores mu...
Piauí sanciona lei que reserva vagas em contratos do Estado para presos em regimes aberto e semiaberto e ex-detentos
Carteira de trabalho
Jorge Júnior/Rede Amazônica
O Governo do Piauí sancionou uma lei que obriga empresas contratadas pelo Estado a reservar parte das...
Prefeitura sanciona lei que destina área pública para construção de moradias populares em Avaré
Prefeitura de Avaré (SP)
Prefeitura de Avaré/Divulgação
A Prefeitura de Avaré (SP) sancionou uma lei que autoriza a doação de um terreno público, aval...
Lula sanciona lei que cria medidas de proteção a trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (2) uma leia que cria medidas de proteção e acolhimento para trabalhadores re...
EUA sanciona dois brasileiros e empresas supostamente ligados ao PCC
O governo americano anunciou, nesta quarta-feira (1º), sanções contra dois cidadãos brasileiros e empresas supostamente vinculados à facção criminosa ...
Prefeito de Rio Preto sanciona lei que garante remissão do IPTU para 7 mil lotes do Auferville
Lei foi sancionada pelo Prefeito Fábio Cândido (PL) em São José do Rio Preto (SP)
Divulgação
O prefeito de São José do Rio Preto (SP), Fábio Cândido (...
Prefeitura de BH sanciona projeto de lei que proíbe homenagens oficiais a condenados por crimes hediondos
Sombra de pessoa em cela
Reprodução/Unsplash
A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou um projeto de lei que proíbe a concessão de títulos, medalhas e ...
Lula sanciona lei que exige boas práticas de fabricação no registro de medicamentos
Texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (29)
The post Lula sanciona lei que exige boas práticas de fabricação no registro d...
Lula sanciona lei que exige boas práticas de fabricação no registro de medicamentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.440 que exige a comprovação da certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) no registro...
PBH sanciona lei que facilita retorno de pessoas em situação de rua para cidades de origem
Pessoas em situação de rua em Belo Horizonte
TV Globo
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), sancionou uma lei que facilita o ret...
Governo do DF sanciona acordo firmado no STF para viabilizar socorro bilionário ao BRB
GDF e União fecham acordo no STF para viabilizar socorro bilionário ao BRB
O governo do Distrito Federal sancionou, nesta quarta-feira (24), o acordo ...
China sanciona 10 empresas dos EUA em retaliação a medidas americanas
A decisão foi uma resposta à prática condenável do governo dos EUA de ampliar a chamada "lista de empresas militares chinesas", segundo o governo do p...
Prefeitura de BH sanciona lei que determina remoção de itens para desobstruir ruas e calçadas
Estrutura de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte
TV Globo
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), sancionou uma lei que o...
Un CGPJ divido remite el caso de Peinado al promotor para que decida si sanciona al juez
El promotor tendrá que determinar “si las expresiones referidas a las Fuerzas y Cuerpos de Seguridad del Estado son constitutivas de una falta grave d...
Prefeitura do Rio sanciona lei que cria programa de educação financeira nas escolas municipais
Alunos da rede municipal de ensino na sala de aula
SME/Divulgação
A Prefeitura do Rio sancionou a Lei nº 9.450/2026, que cria o Programa Investidor do...
Governador da Bahia sanciona lei que altera regras de promoção para policiais e bombeiros militares
Polícia Militar da Bahia comemorou 200 anos com homenagens em Salvador
Eduardo Oliveira/TV Bahia
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sanci...
Lula sanciona novo piso de R$ 5.130,63 para profissionais da Educação básica
Reajuste representa aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, o que equivale 1,5 ponto percentual acima da inflação
The post Lula sancio...
Vagas Verdes: Nunes sanciona lei que autoriza canteiros em áreas de estacionamento nas ruas da cidade de SP
Nunes sanciona lei que autoriza Vagas Verdes na cidade de SP
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou na quinta-feira (18) a lei que cr...
