ALMG aprova por unanimidade indicação da deputada Ione Pinheiro ao TCE-MG
Deputada Ione Pinheiro no Plenário da ALMG nesta quarta-feira (15)
Alexandre Netto
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou por unanimi...
Parlamento francês aprova projeto de lei histórico sobre morte assistida
PARIS, 15 Jul (Reuters) - Os parlamentares franceses aprovaram nesta quarta-feira um projeto de lei que criará o direito legal à morte assistida para ...
Câmara aprova suspensão de prescrição quando condenado fugir da prisão
A Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto de lei que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir da prisão. Na prática, impede qu...
Parlamento francês aprova legalização da eutanásia; Conselho Constitucional vai examinar lei
Paciente hospital leito maca
Divulgação
O parlamento da França aprovou nesta quarta-feira (15) o direito à morte assistida ou eutanásia sob certas con...
Câmara aprova permissão de uso de cocar e turbante em fotos de documentos
Uso de elementos étnicos, culturais e religiosos em fotos oficiais valerá para povos indígenas e demais povos tradicionais; proposta será analisada pe...
Câmara aprova projeto que assegura a povos originários direito de usar cocar e turbante em fotos de documentos
Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal
Bruna Yamaguti/G1
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que permite ...
CMN aprova juros de financiamentos com Fundos Constitucionais para safra 2026/27
rasília, 15 - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na terça-feira (14) os juros que serão aplicados nas operações de crédito rural contratadas ...
Comissão do Senado aprova projeto que amplia assistência a famílias após perda gestacional
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que amplia as medidas de acolhimento às mulheres e famílias q...
Câmara aprova regras para “filtro de relevância” de recursos ao STJ
Proposta define critérios sobre impacto social, econômico, político ou jurídico para que recursos sejam analisados; matéria será enviada para sanção p...
Com a disparada do petróleo, governo aprova aumento da mistura de etanol na gasolina
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Com a disparada do preço do petróleo, o governo brasileiro decidi...
Senado aprova PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde
14 Jul (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição ?que estabelece aposentadoria especial ?para os agentes comu...
Senado aprova pauta-bomba de quase R$ 30 bilhões e governo fala em acionar STF
Apesar da resistência da equipe econômica, o governo liberou os senadores aliados para votarem como quiserem
The post Senado aprova pauta-bomba de qua...
Câmara aprova projeto que limita recursos ao STJ e permite suspensão de processos ‘relevantes’ por até 1 ano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que limita a apresentação de ações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao criar cri...
Senado aprova aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde: como votaram senadores nos dois turnos
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e...
Câmara aprova projeto de lei que cria filtro de relevância para recursos especiais no STJ
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 14, um projeto de lei que cria o "filtro de relevância", um conjunto de regras para o Superior Trib...
Articulação do governo fracassa, e Senado aprova pauta-bomba da aposentadoria de agentes de saúde
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria uma aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde ...
Senado aprova pauta-bomba de aposentadoria para agente de saúde em 1º turno
O plenário do Senado aprovou hoje, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que estabelece aposentadoria especial para agentes co...
Senado aprova MP que endurece regras do frete e amplia proteção a caminhoneiros
O texto estabelece mecanismos mais rigorosos de controle, com destaque para a obrigatoriedade do registro de todas as operações de frete
The post Sena...
Congresso aprova MP do Frete e estabelece planilha de preço mínimo
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), a MP (medida provisória) do Frete, que estabelece medidas para endurecer as regras do tr...
'Pauta-bomba': Senado aprova em 1º turno aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
O Senado aprovou em primeiro turno, por xx votos a xx, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitá...
Senado aprova piso para frete de caminhoneiros após ameaças de greve
O Senado aprovou hoje o texto que define piso para os valores do frete dos caminhoneiros em votação conjunta. Agora o texto vai à sanção presidencial....
