Motta cria comissão especial para discutir redução da maioridade penal
A decisão, na prática, coloca o texto em tramitação na Casa. Com o recesso parlamentar e as eleições no radar, as discussões somente devem avançar apó...
Hugo Motta cria comissão para analisar PEC sobre redução da maioridade penal
A proposta já havia sido aprovada pela CCJ no dia 10 de junho e aguardava pela decisão de Hugo para ser analisada por um colegiado específico antes de...
Hugo Motta cria comissão especial na Câmara para PEC da maioridade penal
Proposta que reduz idade penal de 18 para 16 anos avançou na CCJ da casa em junho
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Motta cria comissão especial para analisar PEC da maioridade penal
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou hoje a criação da comissão especial sobre a PEC (Proposta de Emenda à C...
Motta cria comissões especiais sobre redução da maioridade penal e outros três temas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na rede social X, nesta segunda-feira, 6, a criação de quatro comissões e...
Motta decide avançar com redução de maioridade penal e cria comissão para discutir matéria
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (6) a criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de ...
A visão do brasileiro sobre pobreza, preguiça e maioridade penal; o que diz o Datafolha
A nova rodada de pesquisas do Datafolha, divulgada na última sexta-feira, 3, revelou o retrato do brasileiro que vai às urnas em outubro para escolher...
Policial penal suspeito de feminicídio morre após três meses internado em Santarém, no Pará
Caroline Fontinelle e Renato Parente tinham uma filha de 5 anos
Redes Sociais
O policial penal Renato Matos Parente, de 30 anos, morreu nesta sexta-fe...
Evo Morales nega denúncia penal de 'terrorismo' na Bolívia
O ex-presidente boliviano Evo Morales rejeitou, nesta quinta-feira (2), uma denúncia criminal apresentada por grupos de direita que o acusam de "terro...
Polícia Penal flagra celular na cela do ex-vereador Jairinho
Polícia Penal encontrou celular na cela de Jairinho
Brunno Dantas/TJRJ e Divulgação Polícia Penal RJ
A Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) ...
VÍDEO: Detento com mais de 34 anos de pena sai pela porta da frente em prisão do RS; policial penal suspeito de facilitar fuga foi preso
Preso com mais de 34 anos de pena sai pela porta da frente em presídio do RS
O policial penal Rudcrei da Costa Machado foi preso em Pelotas, no Sul do...
Motorista investigado por atropelar policial penal e filha é preso em Teresina: 'quase fez outras vítimas', diz delegado
Policial penal fica em estado grave após ter moto atingida por motorista em Teresina
O motorista Julio Cesar Carvalho Neu, investigado pelo atropelame...
Dentro de la prisión del Tribunal Penal Internacional: una cárcel atípica para los acusados de crímenes contra la humanidad
Siete exdirigentes o líderes armados de África y Asia están internos de forma preventiva en el centro de detención de La Haya, entre ellos el expresid...
Pilar Álvarez, fiscal de Medio Ambiente: “La poesía tiene más posibilidades de cambiar este mundo de locos que el derecho penal”
La responsable del área medioambiental del ministerio fiscal en Huelva es escritora también, publica ‘Frágil, fuerte y vulnerable’ y lamenta la inefic...
Policial penal que morreu ao salvar noiva e vizinhos durante chuva em Juiz de Fora recebe homenagem
Um gesto de amor que emocionou a cidade em meio à tragédia
O policial penal Reinaldo Neiva Ferreira, que morreu após salvar a noiva e outros quatro vi...
Datafolha: 79% apoiam reduzir a maioridade penal para 16 anos
Pesquisa Datafolha mostra ampla maioria favorável à mudança, enquanto proposta avança no Congresso e entra na agenda de pré-candidatos à Presidência
T...
Datafolha: 79% apoiam redução da maioridade penal, menor índice da série
Foram ouvidos 2.004 pessoas em 139 municípios de todo o país, entre os dias 17 e 18 de junho; margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou p...
Datafolha: 79% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal
A redução da maioridade penal no Brasil é apoiada por 79% da população, segundo pesquisa Datafolha publicada nesta quinta-feira (25).
Este é o menor ...
Viatura da Polícia Penal capota e atinge casa às margens da MA-106 em Bequimão
Viatura da Polícia Penal capota e atinge casa às margens da MA-106 em Bequimão
Uma viatura da Força Pronto Emprego (FPE) da Polícia Penal do Maranhão ...
El Congreso aprueba la reforma del Código Penal para penalizar con cárcel las terapias de conversión
El Congreso ha aprobado la proposición de ley del PSOE para castigar penalmente las prácticas de conversión LGTBI+, que inicia ahora su trámite en el ...
Aprobada una reforma penal para castigar con cárcel las terapias de conversión para las personas LGTBIQ+: "No hay nada que curar"
Los grupos han dado luz verde a la norma, que penalizará con hasta dos años de prisión al que "aplique o practique" cualquier tipo de método destinado...
El Congreso aprueba la reforma del Código Penal para castigar las “terapias” de conversión
La proposición de ley establece penas de entre seis meses y dos años de cárcel para estas prácticas, que vulneran los derechos del colectivo LGTBI+ y ...
El hombre acusado de asesinar al actor James Handy es declarado mentalmente incompetente para enfrentar un proceso penal
El Tribunal Superior de Los Ángeles ha ordenado a Michael Gledhill, el hijo de la novia del intérprete y confeso asesino, tomar medicación psicotrópic...
STJ muda relatoria de ação penal contra Wilson Lima por fraude em compra de respiradores
Ministra Fátima Nancy Andrighi
Reprodução/STJ
A ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ex-governador do Amazonas Wilson...
