STF deve manter validade da Lei da Dosimetria mesmo após suspensão determinada por Moraes
Moraes suspende Lei da Dosimetria até que STF analise ações que questionam a regra
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog ind...
Moraes é sorteado relator de ações que questionam a validade da Dosimetria no STF
A norma prevê a redução das penas dos condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito e beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolson...
Moraes é sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria no STF
ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, prom...
Quase 2 toneladas de alimentos com validade vencida são apreendidos em supermercado na Bahia
Alimentos com validade vencida foram encontrados no supermercado
Vigilância Sanitária
Quase duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo fora...
Governo muda decreto da subvenção para diesel e GLP; validade passa a ser 1º de abril
As mudanças no texto atendem demandas das distribuidoras ao ajustar prazos de apuração do auxílio econômico para abril e estabelecer novas datas para ...
Guarda Revolucionária do Irã diz que o que Trump falar sobre Estreito de Ormuz 'não tem validade'
Tensão em Ormuz: Irã ameaça fechar estreito horas após reabertura
A Marinha da Guarda Revolucionária do Irã afirmou neste sábado (18) que embarcações ...
