A decisão manteve fora de análise, por enquanto, a discussão sobre vínculo empregatício e considerou que o TRT não poderia impor, de ofício, indenizaç...
CNH vencida não cancela direito à indenização no seguro de carro, diz Justiça de SP
Decisão mostra que falha burocrática é infração leve e não libera seguradora de pagar indenização após colisão, avaliam especialistas
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Caso Sophia: Justiça mantém condenação do poder público por omissão e aumenta indenização aos pais para R$ 500 mil
Caso Sophia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou recurso do Governo do Estado e aumentou para R$ 500 mil o valor da indenização po...
Justiça determina que família de PM e ex-judoca olímpico Mário Sabino receba indenização de R$ 200 mil
Corpo de Mário Sabino, ex-judoca olímpico, é enterrado em Bauru
Reprodução/TV TEM
A Justiça determinou que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo pa...
Cão de rua ataca e mata pet em condomínio; tutora terá indenização parcial
Uma moradora de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, será indenizada após seu cachorro ser atacado por um cão de rua dentro da área co...
É #FAKE lista de CPFs elegíveis para receber indenização de até R$ 5 mil; trata-se de golpe
É #FAKE cartaz com lista dos CPFs elegíveis para receber a indenização de até R$ 5 mil
Reprodução
Circula nas redes sociais um cartaz com uma "lista d...
Instituto pede suspensão do Discord no Brasil e indenização de R$ 300 milhões
Discord
Discord é uma plataforma de mensagens popular entre os jovens e jogadores de videogame — Foto: Ivan Radic/Flickr
O Instituto Defesa Coletiva p...
Trabalhador de obra de fábrica de cerveja ganha indenização por falta de banheiros no canteiro em MG
Um trabalhador que atuou nas obras de instalação de uma nova fábrica de cerveja em Passos (MG) conseguiu na Justiça do Trabalho indenização de R$ 5 mi...
STJ determina indenização de R$ 200 mil após derrubada ilegal de palmeiras de babaçu no TO
A derrubada de palmeiras sem autorização ocorreu em 2017
Embrapa/Divulgação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de R$ 200 mil ...
Petróleo sobe 5% após Irã e EUA trocarem exigências de indenização
Irã também afirmou que os EUA devem suspender as sanções contra Teerã
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'Pistola de Hitler': Justiça argentina nega indenização a colecionador
A Justiça argentina rejeitou o pedido de US$ 42 milhões ? cerca de R$ 213 milhões ? feito por um colecionador por uma pistola que sumiu após ser apree...
Trump diz que Irã terá que pagar indenização por pessoas que matou e feriu
10 Ago (Reuters) - O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira que exigirá ?que o Irã pague indenização ?por ?todas as pessoas que...
Trump sobre Irã pedir indenização: 'Também exijo, instrui a incluir em negociações futuras'
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ironizou uma das exigências divulgadas pelo Irã para dar fim à guerra, um pedido de indenização que dev...
Caso Sílvio Pantera: Lutador ficou 6 anos preso por engano e teve indenização negada
Sílvio José da Silva foi condenado por um assalto no RJ, mas o STJ considerou ilegal a única prova usada contra ele; TJRJ decidiu que o Estado não dev...
Irã exige indenização dos EUA para reabrir Estreito de Ormuz
Estreito de Ormuz está bloqueado pelo Irã desde o início dos ataques de EUA e Israel, em fevereiro
Amirhosein Khorgooi/ISNA/AP Photo via DW
A Guarda R...
Irã pede indenização aos EUA e fim de guerra na Palestina para abrir Ormuz
O Irã divulgou uma lista endereçada aos Estados Unidos com seis exigências para reabrir o Estreito de Ormuz, por onde passavam o equivalente a 20% do ...
Estreito de Ormuz: Irã vê acordo próximo, mas cobra indenização dos EUA
Teerã afirma estar perto de entendimento com Omã sobre nova rota, mas condiciona reabertura do estreito a outras exigências; Emirados relatam novo ata...
Mãe impedida de amamentar recém-nascida por falso positivo de HIV desabafa sobre indenização: ‘Não vai me trazer esse momento de volta’
Uma mãe foi impedida de amamentar a filha recém-nascida por conta de um teste que deu um falso positivo para o vírus HIV. Ela entrou na Justiça contra...
Justiça do RJ volta atrás e condena Estado pela prisão injusta do lutador Sílvio Pantera; ele deverá receber indenização
Exclusivo: Estado é condenado a indenizar lutador que passou quase 6 anos preso
A Justiça do Rio de Janeiro voltou atrás e reconheceu que o lutador Sí...
STJ reduz indenização de empresa a ser paga pelo estado de SP de R$ 7,7 bilhões para R$ 47,7 milhões
A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso da empresa Aragon Engenharia Viária, o que deve encerrar um caso iniciado há quas...
Pescadores do MA podem se cadastrar em ação que busca indenização por derramamento de óleo em 2019
Pescadores e pescadoras do Maranhão começaram a ser cadastrados para participar de uma ação coletiva que busca indenização pelos prejuízos causados pe...