MP quer que herdeiros de vice-prefeita morta respondam por possível ressarcimento de R$ 30 mil
Juliana Maria Teixeira da Costa, vice-prefeita de Ribeira (SP), foi denunciada por usar R$ 41,2 mil de verba pública para pagar 'casamento espiritual'...
Transporte gratuito eleições: Empresas terão sete dias para pedir ressarcimento por viagens no PI
Viaje de graça para votar no Piauí: transporte intermunicipal é gratuito de 23 a 26/10
As empresas de transporte que realizarem viagens gratuitas para...
Pan American pede à Aneel ressarcimento de R$ 18 milhões por “curtailment”
Empresa contesta negativa da CCEE a compensações por corte de geração do complexo eólico Novo Horizonte anteriores à publicação das garantias físicas ...
Dinheiro esquecido do PIS/Pasep: prazo para pedir ressarcimento termina nesta quarta
PIS/Pasep, FGTS - Saque
José Cruz/Agência Brasil
Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para solicitar o segundo lote de pagamentos do antigo fundo P...
Governo processa bets e pede R$ 1 bilhão em indenização e ressarcimento ao SUS
A AGU (Advocacia-Geral da União) ajuizou ação contra 17 empresas de bets em que pede R$ 1 bilhão em indenização por danos morais coletivos e cobra das...
Fim das bets no Brasil: entidades prometem ir à Justiça contra proibição do governo e cobram ressarcimento
Associações afirmam que medida pode empurrar apostadores para sites clandestinos; governo diz que outorgas de R$ 30 milhões não serão devolvidas
O pos...
Durigan diz que bets não terão ressarcimento de outorgas no país
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira (25), após cerimônia em que detalhou a MP (medida provisória) que proíbe as bets no país...
Tribunal de Contas do Paraná propôs ressarcimento de R$ 4 milhões de previdência municipal aplicados no Master
Banco Master.
Reprodução/TV Globo
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) propôs cobrar de quatro responsáveis pela gestão da...
Júlio Casares tem expulsão e ressarcimento recomendados por Comissão de Ética do São Paulo
A Comissão de Ética do São Paulo recomendou por unanimidade a eliminação de Júlio Casares do quadro associativo do clube. O relatório do grupo também ...
Falta de luz no RJ: veja como pedir ressarcimento por eletrodomésticos danificados e alimentos perdidos
Funcionários da Light trabalham para reestabelecer a energia na Tijuca; várias árvores caíram no bairro
Reprodução/TV Globo
Os ventos fortes que ating...
Saiba como pedir ressarcimento por prejuízos com a falta de energia
Consumidores que tiveram danos em equipamentos causados pela falta de energia provocada pelos fortes ventos dessa quarta-feira (29) podem requerer res...
Saiba como pedir ressarcimento por prejuízos causados por queda de energia após temporal na região de Ribeirão Preto
Saiba como pedir ressarcimento por prejuízos após temporal na região de Ribeirão Preto
Os prejuízos provocados pelo temporal que atingiu a região de R...
Moradores temem prejuízos com queda de energia após temporal; veja em que caso pedir ressarcimento
Moradores sem energia temem prejuízos após temporal em Ribeirão Preto, SP
A falta de energia elétrica em Ribeirão Preto (SP) após o temporal que ating...
Ressarcimento de cortes de energia renovável deixa de fora quase metade dos casos, e setor vê riscos
A portaria publicada pelo governo federal com as regras para o ressarcimento retroativo a empresas que sofreram cortes de geração de energia renovável...
Governo divulga regras para ressarcimento retroativo por cortes de geração de energia renovável
O governo brasileiro divulgou as diretrizes para garantir ressarcimento retroativo às empresas de energia renovável que sofreram com cortes de geração...
STF pode atrapalhar o ressarcimento das vítimas do INSS
ma possível armadilha pode espreitar aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que foram vítimas da fraude dos descontos associativos....
Regulamento do IBS cria barreiras indevidas ao ressarcimento do tributo
A reforma tributária sobre o consumo foi erguida sob a premissa de se ter assegurada a não cumulatividade plena. Sua execução depende não só da garant...
INSS: Aposentados têm até sexta (19) para solicitar ressarcimento de descontos nos Correios
prazo para contestação de descontos indevidos em benefícios previdenciários termina nesta sexta (19), para os aposentados e pensionistas do INSS que b...
Aposentados do INSS têm até sexta (19) para pedir ressarcimento de descontos nos Correios
O prazo para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pedirem a devolução de descontos indevidos de mensalidades assoc...
Prazo para pedir ressarcimento de descontos indevidos no INSS vai até 20 de junho; R$ 3,2 bilhões foram devolvidos
Prazo para pedido de ressarcimento de descontos do INSS termina dia 20 de junho
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos relacionado...
Pane em aeroportos: Entenda se passageiros podem pedir ressarcimento
Falha em sistema de comunicação afetou controle de tráfego na região metropolitana; normas da Anac garantem assistência mesmo quando a causa é externa...
Acordo do Itaú com MPMG determina que banco faça ressarcimento de cobranças indevidas; saiba se você tem direito e veja como solicitar
Fachada do Itaú
Itaú/Divulgação
Após acordo firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (...
Com produção liberada, Ypê garante troca ou ressarcimento de lotes ainda vetados pela Anvisa
Ypê diz que vai reembolsar consumidores por produtos suspensos pela Anvisa
A Ypê informou que vai manter a troca ou ressarcimento dos produtos de lote...
Governador em exercício diz que vai buscar ressarcimento bilionário do Master para RJ se 'recapitalizar'
Em entrevista a Miriam Leitão, Ricardo Couto diz que RJ vai atrás do dinheiro do Rioprevidência aplicado no Master
O governador em exercício do Rio de...
TRF1 suspende indenização a transmissoras e determina ressarcimento a consumidores
A medida tem impacto para as receitas principalmente da Axia Energia e ISA Energia
The post TRF1 suspende indenização a transmissoras e determina ress...
TRF1 suspende indenização bilionária a transmissoras de energia e determina ressarcimento a consumidores
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu anular parte de uma portaria do governo federal que trata de uma indenização bilio...
CLDF aprova projeto que prevê transporte público 24h no DF e ressarcimento de passagens
Plenário da Câmara Legislativa do DF durante sessão ordinária.
Carolina Curi/Agência CLDF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nes...
Produtos Ypê: veja como pedir ressarcimento pela internet
Usuários devem fornecer informações pessoais, endereço, PIX e comprovar que adquiriram um produto sob medidas cautelares
O post Produtos Ypê: veja com...
