TRE-AM mantém cassação de vereador eleito em Iranduba por fraude à cota de gênero
Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)
Rickardo Marques/G1 AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve, nesta sext...
Decisão de Corte de Cassação pode favorecer brasileiros que buscam cidadania italiana
Segundo a decisão, trata-se de "um direito subjetivo absoluto de relevância constitucional, que nasce com o titular e é imprescritível"
The post Decis...
Decisão de Corte de Cassação pode favorecer brasileiros que buscam cidadania italiana; entenda
Em decisão tomada na última terça-feira, 12, a Corte de Cassação da Itália reafirmou a cidadania italiana pelo direito sanguíneo (ius sanguinis). Segu...
Inelegível até 2030, Cláudio Castro deixou o governo para evitar cassação
ondenado à inelegibilidade por abuso de poder político e econômico há cerca de dois meses, o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) volta...
Corte de Cassação da Itália reafirma direito à cidadania por descendência sanguínea
Decisão publicada no dia 12 validou a via judicial contra filas consulares; medida pode ser confirmada pela Corte Constitucional, a mais alta instânci...
TRE realiza nova eleição para prefeito e vice de Brejo Alegre no domingo, após cassação de mandatos
Urna eletrônica
Justiça Eleitoral
Os eleitores de Brejo Alegre (SP) voltam às urnas neste domingo (17) para eleger novos prefeito e vice, depois que o...
Processo de cassação do prefeito de Governador Valadares é julgado na Câmara
Processo de cassação do prefeito de Governador Valadares é julgado na Câmara Coronel Sandro (PL) foi alvo de processo apura irregularidades no transpo...
Jandira Feghali defende análisar cassação de mandato de Flávio Bolsonaro no Conselho de Ética
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu nesta terça-feira, 13, que o Conselho de Ética do Senado avalie a cassação do mandato do senador Flávio...
Missão vai pedir cassação de Flávio no Conselho de Ética do Senado
Mais cedo, o portal Intercept Brasil informou que o senador e pré-candidato à Presidência teria negociado um repasse de R$ 134 milhões diretamente com...
TRE-SP mantém cassação de prefeito e vice de Ribeirão Branco por abuso de poder
TRE-SP cassa diploma do prefeito e vice por abuso de poder político
Reprodução/Câmara Municipal
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ma...
Conselho de Ética da Assembleia do Paraná aprova cassação de Renato Freitas
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira, 11, parecer favorável à cassação do m...
Veja os próximos passos após a aprovação do pedido de cassação do deputado Renato Freitas
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o parecer que pede a cassação do mandato do deputado estadual Renato Freitas (P...
Pedido de cassação de Renato Freitas: veja quais são os próximos passos do processo na Alep
Vídeo mostra início da confusão entre deputado Renato Freitas e homem em Curitiba
Após a aprovação do parecer no Conselho de Ética da Assembleia Legis...
Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná aprova pedido de cassação do deputado Renato Freitas; caso deve ir a plenário
Vídeo mostra início da confusão entre deputado Renato Freitas e homem em Curitiba
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa d...
Briga na rua: Conselho de Ética do Paraná aprova cassação de Renato Freitas
Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta segunda-feira (11), com apenas um voto contrário, a cassação do ma...
Briga: Conselho de Ética do Paraná aprova cassação de Renato Freitas
Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta segunda-feira (11), com apenas um voto contrário, a cassação do ma...
Processo de cassação contra prefeito de Governador Valadares avança na Câmara Municipal
Processo de cassação contra o prefeito de Governador Valadares avança na Câmara Municipal
A Comissão Processante da Câmara Municipal de Governador Val...
TRE suspende cassação de prefeito e vice de Chácara julgados por festa com 'fogos e pompa'
Bilim e Marcelo, prefeito e vice de Chácara
Redes Sociais/Reprodução
A Justiça Eleitoral aceitou o pedido de recurso do prefeito de Chácara Jucelio Fe...
Ministério Público Eleitoral pede ao TSE que reconheça cassação de Cláudio Castro
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheça a cassação do diploma do ex-governador do Rio de Jan...
Alesp adia análise de cassação de Guto Zacarias e suspensão de Bove por falta de quórum
A reunião do Conselho de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) que iria analisar a cassação do mandato do deputado Guto Zacarias (Missã...
MP Eleitoral recorre ao TSE e pede cassação de diploma de Cláudio Castro
O ex-governador Cláudio Castro (PL)
Agência Brasil
O Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontando uma contradi...
MP Eleitoral aponta contradição do TSE e pede cassação de diploma de Castro
Vice-procurador-geral Eleitoral afirma que documento que oficializa o resultado do julgamento contra ex-governador do Rio de Janeiro omitiu a maioria ...
Não há como separar efeitos da cassação entre governador e vice: o entendimento do TSE no caso de Roraima
TSE determina que Roraima faça nova eleição direta pra governador
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do governador de...
TSE mantém cassação de deputada do PL por uso de verba pública em harmonização facial
O caso foi denunciado pela então coordenadora de campanha da parlamentar
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TSE mantém cassação de Silvia Waiãpi por pagar harmonização facial com verba de campanha
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira, 30, a cassação do mandato da deputada federal Silvia Nobre Lopes, co...
TSE mantém cassação de deputada do PL por usar dinheiro público para harmonização facial
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira, 30, a cassação do mandato da deputada federal Silvia Nobre Lopes, co...
TSE mantém por unanimidade cassação de mandato de Silvia Waiãpi
Tribunal analisou decisão do TRE-AP, de junho de 2024, que também decidiu cassar a parlamentar por utilização de verba eleitoral para procedimento est...
TSE rejeita recurso e confirma cassação de Silvia Waiãpi, deputada indígena apoiadora de Bolsonaro
Silvia Waiãpi durante audiência na Câmara sobre concessão de hidrovias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeit...
