PBH sanciona lei que permite esportes e atividades aquáticas na Lagoa da Pampulha, em BH
Vista da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, com Igrejinha ao fundo neste sábado (25)
Reprodução/TV Globo
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sanci...
Governador da Califórnia sanciona pacote de medidas histórico para proteger menores em redes sociais
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou nesta quinta-feira uma série de restrições ao uso de tecnologias de redes sociais e às interações ...
Governador da Califórnia sanciona leis para limitar riscos das redes sociais para menores
O governador da Califórnia, Gavin Newson, sancionou na quinta-feira (10) várias leis para o estado nos EUA que abordam diversos aspectos da segurança ...
Lula sanciona fim da 'taxa das blusinhas' para compras de até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o PLV 13/2026, que encerra a cobrança da tributação de 20% sobre as compras internacionais de at...
Lula sanciona fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras internacionais de até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (10) medida que acaba com a "taxa das blusinhas".
A nova lei acaba com a cob...
Lula sanciona nesta quinta-feira fim da “taxa das blusinhas”
Presidente vai assinar medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada
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Lula sanciona nesta quinta fim da 'taxa das blusinhas'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quinta-feira (10) a medida provisória (MP) que acaba com a taxa das blusinhas.
O texto foi ...
Tesouro dos EUA sanciona empresas da China sob alegação de crime cibernético
OFAC também sancionou duas entidades que apoiam as operações centrais da Xinbi Guarantee
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Reino Unido sanciona produtos de assentamentos israelenses na Cisjordânia
Medida visa sanções contra Israel e foi coordenada com França e Canadá, em meio a crescente isolamento diplomático do país; governo britânico defende ...
Divinópolis sanciona lei para oferecer sensor de glicose gratuito, mas benefício depende de orçamento do próximo ano
Prefeitura de Divinópolis sanciona lei que garante sensores de glicose gratuitos para pessoas com diabetes
Agência Senado/Divulgação
O Município de D...
Recursos poderão financiar modernização, infraestrutura e capacitação; sanção ocorreu em meio à crise no STF provocada pelo caso Master e pelo embate ...
Lula sanciona lei que cria incentivos para a indústria de fertilizantes
Texto também prevê mistura obrigatória dos importados com produto nacional a partir de 2027
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Estados Unidos sanciona a uno de los nietos de Raúl Castro
Fidel Ernesto Castro Calis, uno de los nietos del dictador cubano Raúl Castro , fue incluido este jueves en la lista de sancionados del Departamento d...
Lula sanciona criação de fundo para reunir recursos destinados ao sistema de Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (4) a lei que cria o Fundo do Sistema de Justiça.
Na prática, o fundo funciona...
rasília, 4 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto a lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes ...
Estados Unidos sanciona a un nieto de Raúl Castro y a sectores clave de la economía cubana
El Departamento del Tesoro castiga a Fidel Ernesto Castro Calis e incluye en su ‘lista negra’ al Banco Exterior de Cuba y empresas estratégicas del ní...
Prefeitura de SP sanciona lei que proíbe acorrentar animais domésticos
Segundo a legislação, aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, cães e gatos não poderão ser colocados em situações que impeçam o movimento com o uso...
Prefeitura sanciona lei que proíbe acorrentar e usar enforcador em cães e gatos em SP
Cão acorrentado em corrente curta e em uma área sem proteção ao sol e a chuva
Policia Militar/ Divulgação
A Prefeitura de São Paulo sancionou a lei ap...
Lula sanciona projeto que estende para as UPAS o atendimento a urgências cardiovasculares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (2) o projeto que amplia o atendimento de urgências cardiovasculares no Siste...
El famoso radar de tramo de Saltacaballo sanciona una media de 82 conductores al día en su primer año activo
El dispositivo de control de velocidad instalado por la Dirección General de Tráfico acumuló alrededor de 30.000 multas en el ejercicio del 2025, lo q...
Governador do Rio sanciona lei que cria o serviço Disque Autismo
O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, sancionou a Lei nº 11.297, que cria o Disque Autismo. O novo canal vai receber d...
Lula sanciona lei que permite reduzir impostos de combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na íntegra a Lei Complementar 235, que permite ao governo reduzir a tributação para conter a alta de ...
Taubaté sanciona lei para renegociar dívida de R$ 339 milhões com a União; entenda
Imagem aérea de Taubaté (SP)
Divulgação/Prefeitura de Taubaté
O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor Júnior (Novo), sancionou nesta quarta-feira (26) a ...
Cuiabá sanciona lei que garante auxílio e passagem gratuita para moradores em vulnerabilidade voltarem à cidade de origem
Câmara Municipal de Cuiabá
Reprodução
Moradores de Cuiabá em situação de vulnerabilidade social poderão receber apoio para retornar à cidade de origem...
