STF forma maioria para manter decisão de Dino sobre eleição em Roraima
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Flávio Dino que invalidou regra da Justiça Eleitoral de Roraima para ...
Dino cobra do governo recursos para CVM e alerta para risco sistêmico
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o governo federal apresente, em até cinco dias úteis, um novo plano para dar...
Após caso Master, Dino homologa plano que cria canal entre CVM e BC
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, homologou em parte nesta sexta-feira o plano emergencial de reestruturação da CVM (Comissão de Va...
Dino fala em 'grave crise institucional' e reforça que CVM deve ficar com recursos arrecadados
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), reforçou nesta sexta-feira (12) que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deve ficar com ...
Dino vota a favor de 60 dias para big techs aplicarem obrigações estruturais
ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do prazo de 60 dias proposto pelo relator, Dias Toffoli, para que as big techs ...
Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse na manhã de hoje como ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)....
Dino impõe multa diária por falta de transparência em emendas Pix a setor de eventos
A multa foi fixada em 1% do valor da emenda recebida e permanecerá em vigor até que as pendências sejam regularizadas
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Dino impõe multa diária por falta de transparência em emendas Pix destinadas a setor de eventos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 9, a aplicação de multa diária a Estados e Municípios que não...
Dino impõe multa por falta de transparência em emendas ao setor de eventos
Estados e municípios que não cumpriram com as exigências definidas pelo STF serão diariamente multados em 1% do valor da emenda até que situação seja ...
PGR defende rejeição de pedido do PL contra liminar de Dino que favorece candidato único em RR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) não analise pedido apresentado pelo PL para derrubar decisão do ...
Dino mantém remoção de vídeos com ofensas e critica “bizarrices” no discurso político
Ministro do STF determinou a retirada de postagens do vereador de Manaus Alexandre Salazar e reiterou a decisão do TRE-AM
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Dino mantém remoção de vídeos com ofensa a adversário e cita 'bizarrices' no discurso político
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que determinou a retira...
Dino critica 'bizarrices e grosserias' no discurso político e mantém remoção de vídeo com ofensas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de "colonização do discurso político por bizarrices e grosserias" ao ...
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa
O julgamento do plenário virtual vai até o dia 15 de junho. Ainda faltam os votos de oito ministros
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Dino fratura o pé e informa que não participará do Fórum de Lisboa organizado por Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino informou neste domingo, 31, que não participará do Fórum de Lisboa, organizado pelo colega Gi...
Flávio Dino sofre acidente doméstico e cancela ida à Gilmarpalooza
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino sofreu um acidente doméstico durante a semana e cancelou sua ida ao Fórum de Lisboa, evento o...
Flávio Dino sofre acidente doméstico e vai desfalcar nova edição do “Gilmarpalooza”
O encontro anual reúne acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada do Brasil
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Flávio Dino cancela ida ao Fórum de Lisboa após acidente doméstico; ministro teve fratura no pé
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cancelou sua participação presencial na 14ª edição do Fórum de Lisboa, em Portugal, que aco...
Decisão de Dino pode afetar candidaturas de PL e PT em Roraima; entenda
Liminar do ministro do STF derrubou regra criada pelo TRE-RR e restabeleceu prazos federais de desincompatibilização para eleição suplementar ao gover...
Dino dá 5 dias para manifestações sobre plano de reestruturação da CVM
Após a apresentação das manifestações, o ministro vai decidir se o plano é suficiente e atende as balizas que foram fixadas quando viu quadro de "carê...
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