Redes sociais podem ganhar novas obrigações após decisão do STF
STF retoma julgamento que pode redefinir a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos publicados na internet.
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Autoridade dos EUA sobre acordo com Irã: nenhum dinheiro será liberado até que país cumpra obrigações
WASHINGTON, 12 Jun (Reuters) - ?Um ?acordo em fase ?de ?negociação ?entre os ?Estados ?Unidos e o ?Irã é "baseado no ?cumprimento ?de ?metas", e Teerã...
Oi (OIBR3): Justiça prorroga suspensão de obrigações extraconcursais novamente
Também determinou a continuidade da liquidação ordenada de seus ativos pelo gestor judicial
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STF tem maioria por prazo de 60 dias para big techs cumprirem obrigações estruturais
Os ministros também discutem o alcance temporal da tese. Ao julgar o tema em junho de 2025, a Corte estabeleceu que os efeitos da decisão se aplicam s...
STF tem maioria por prazo de 60 dias para big techs cumprirem obrigações estruturais
Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para dar prazo de 60 dias para que as big techs apliquem as obrigações estruturais determinadas pela Cor...
Dino vota a favor de 60 dias para big techs aplicarem obrigações estruturais
ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do prazo de 60 dias proposto pelo relator, Dias Toffoli, para que as big techs ...
Toffoli propõe prazo de 60 dias para big techs aplicarem obrigações estruturais
ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs fixar um prazo de 60 dias para que as big techs apliquem as obrigações estruturais de...
IRB conclui obrigações com Departamento de Justiça dos EUA após “caso Buffett”
A empresa se comprometeu com as autoridades americanas para aprimorar práticas de controles internos, governança e conformidade
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Sob impulso de ilha ameaçada, ONU adota resolução que reforça obrigações climáticas dos países
Assembleia Geral da ONU adotou nesta quarta-feira (20) uma resolução que reforça as obrigações climáticas dos países. O texto, adotado por 141 votos a...
Membros da ONU reforçam obrigações dos países em relação às mudanças climáticas
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou nesta quarta-feira (20) uma resolução reforçando as obrigações dos Estados de combater as mudanças climáti...
Governo amplia obrigações às distribuidoras de combustíveis para repasse de subsídios
Uma norma publicada nesta quinta-feira reforça fiscalização da cadeia de distribuição de diesel e gás de cozinha
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Como a mudança de residência fiscal durante o ano-calendário altera as obrigações na declaração?
A mudança de residência fiscal ao longo do ano-calendário costuma gerar dúvidas, principalmente porque ela altera não só a forma de declarar, mas tamb...
Correios tem prejuízo de R$ 8,5 bi em 2025, puxado por obrigações judiciais e custos
Estatal atribui resultado negativo a passivos judiciais históricos e queda na receita bruta, que totalizou R$ 17,3 bilhões; patrimônio líquido da empr...
