STF tem maioria por prazo de 60 dias para big techs cumprirem obrigações estruturais
Os ministros também discutem o alcance temporal da tese. Ao julgar o tema em junho de 2025, a Corte estabeleceu que os efeitos da decisão se aplicam s...
STF tem maioria por prazo de 60 dias para big techs cumprirem obrigações estruturais
Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para dar prazo de 60 dias para que as big techs apliquem as obrigações estruturais determinadas pela Cor...