Moraes dá 5 dias para PGR opinar se Bolsonaro descumpriu cautelar em carta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinar se Jair...
Carta divulgada por Flávio: Moraes dá cinco dias para PGR avaliar se Bolsonaro descumpriu ordem judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira (15) prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da Repúbl...
Advogado acusado de ficar com dinheiro de ações ganhas descumpriu prazos por três vezes com cliente que motivou apuração
Imagem de arquivo de José Antonio Cremasco
Reprodução/EPTV
O advogado José Antonio Cremasco, acusado de deixar de repassar a clientes dinheiro de açõe...
Agricultores denunciam que Neoenergia descumpriu acordo em Fernando de Noronha
Projeto Noronha Verde prevê instalação de placas solares
Neoenergia/Divulgação
A Associação dos Agricultores de Fernando de Noronha afirma que a Neoen...
Sem freios no Roda Viva, Gilmar atacou pares e descumpriu dever legal
O ministro Gilmar Mendes lidera o supremo grupo de resistência à proposta de código de ética formulada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federa...
Maioria dos supermercados da Grande Goiânia descumpriu acordo que previa fechamento às 11h no domingo, diz sindicato
Supermercados descumprem novo horário de funcionamento
A maioria dos supermercados da Grande Goiânia descumpriu o acordo que previa fechamento às 11h ...
BC diz a deputados que BRB já descumpriu prazo legal e que analisa situação diariamente
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou a parlamentares do Distrito Federal nesta quarta-feira (20) que a situação do BRB (Banco de B...
CBF diz que juiz descumpriu decisão do STF e pede fim imediato da intervenção na FMF
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o juiz da Vara de Interesses Difusos e Colet...