UE aprova regras mais duras para deportação de migrantes e criação de centros de retorno fora da Europa
Os eurodeputados e os Estados europeus chegaram a um acordo na noite de segunda-feira (1) para endurecer a política migratória da União Europeia, incl...
Comissão do Senado aprova projeto que derruba regras para aborto em menores
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou hoje a suspensão de um conjunto de regras para garantir o acesso de crianças e adolescentes ao aborto...
Regras de leilão inédito de baterias serão publicadas na quarta-feira, diz Silveira
Este será o primeiro leilão para contratar baterias para o setor elétrico
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Novas regras para uso do Fundo Garantidor de Créditos pelos bancos reforçam segurança do sistema financeiro nacional
Começam a valer novas regras para uso do Fundo Garantidor de Créditos pelos bancos
Começaram a valer nesta segunda-feira (1º) as novas regras para o u...
Conselho do Congresso vai avaliar regras para setor audiovisual e Big Techs
Órgão auxiliar do Legislativo federal, formado por representantes da sociedade civil, criou comissões internas para acompanhar temas como cota de prod...
Salgueiro vai premiar as melhores decorações de ruas para a Copa do Mundo; veja regras
Salgueiro vai premiar melhores ornamentações de ruas para a Copa do Mundo 2026
Pexels
A Secretaria de Cultura e Esportes de Salgueiro, no Sertão de Pe...
China cria novas regras para compra de produtos agropecuários
Com o fim da renovação automática para proteína animal e maior rigor digital no sistema CIFER, novas regras alfandegárias chinesas impõem uma auditori...
Batalha dos Sanfoneiros 2026: inscrições estão abertas; veja regras e saiba como participar
Batalha dos Sanfoneiros 2026: inscrições estão abertas
Arte/TV Bahia
Além de eleger as músicas que concorrem ao Troféu Zelito Miranda 2026, os festejo...
Brahma promete distribuir cerveja de graça se o Brasil ganhar a Copa; veja as regras
Resgates serão limitados por CPF e feitos via Zé Delivery, bares e supermercados participantes
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Auditoria da Cedae: Master era inelegível para investimentos e só recebeu após mudança nas regras
Octavio Guedes: diretor da Cedae ignorou alertas sobre o Master
Uma auditoria interna da Cedae concluiu que o Banco Master não atendia aos critérios e...
Brasil x Panamá no Maracanã terá novas regras do futebol; confira quais são
Clima leve no treino da Seleção Brasileira!
O amistoso entre Brasil e Panamá, neste domingo, às 18h30 (de Brasília), no Maracanã, terá algumas novidad...
Governo bloqueia R$ 4,6 bi em emendas para cumprir regras fiscais; trava também atinge ministérios
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bloqueou R$ 4,6 bilhões em emendas parlamentares para assegurar o cumprimento de regras fiscais, diante do...
Procon Caruaru divulga tabela de preços para bebidas e regras de consumo no São João 2026
Pátio de Eventos do São João de Caruaru
Elvis Edson/ Prefeitura de Caruaru
O Procon Caruaru divulgou a Portaria nº 002/2026 com as regras que irão ori...
Pinturas de ruas em BH para a Copa do Mundo precisam de autorização da prefeitura; veja regras
Morador precisa obedecer regras durante decoração nas ruas para Copa
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) detalhou as regras para as ações de decoraçã...
Câmara aprova novas regras para isenção do IPTU em Campo Grande; projeto vai à sanção da prefeita
Carnê do IPTU foram entregues aos moradores.
Fernando da Mata/ TV Morena
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou um projeto de lei que flexibiliza ...
Termina domingo prazo para declaração anual do MEI; confira regras
A declaração pode ser enviada pelo App MEI ou pelo Portal do Empreendedor
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Governo revisa regras para definir preço de novos medicamentos no Brasil; entenda
A Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicou nesta quinta-fe...
BC muda regras de cálculo de contribuições de bancos ao FGC após rombo do Master
O Banco Central (BC) publicou nesta sexta-feira novas regras que alteram o cálculo para as contribuições que bancos devem fazer ao Fundo Garantidor de...
BC publica novas regras para evitar que bancos usem FGC como estratégia para captar recursos; veja normas
BC aprova regras mais rígidas para o FGC após crise com Master
O Banco Central publicou nesta sexta-feira (30) o detalhamento das novas regras que tor...
Banco Central aprimora regras para uso do FGC pelos bancos
O Banco Central publicou nesta quinta-feira uma nova resolução que aperta as regras para os bancos que contam com a proteção do FGC (Fundo Garantidor ...
BC aprimora regras relacionadas ao FGC e à gestão de riscos do sistema financeiro
A autarquia informou que foi disciplinado o Ativo de Referência (AR), além de ter sido feito aprimoramento na forma de cálculo do Valor de Referência ...
Governo endurece regras para preço de novos medicamentos e limita valores acima dos praticados no exterior
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O governo federal publicou nesta quinta-feira (28) uma nova regra que altera a forma como são definidos os preços de novos medicamentos e de n...
Justiça libera shows em restaurante no Parque dos Poderes, mas mantém regras de horário e fiscalização
Fazenda Churrascada, em Campo Grande.
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O juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneo...
