Governo tem reunião com setor de terras raras no dia de sanção da nova lei
Ministro Alexandre Silveira se reuniu com representantes da Meteoric Resources, que desenvolve o Projeto Caldeira, em Minas Gerais; encontro ocorre em...
Senado aprova novo marco do seguro rural; texto aguarda sanção presidencial
Projeto prevê vantagens no crédito, novos prazos para sinistros e mudanças na subvenção e no Fundo de Catástrofe
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Autoridades dos EUA veem nova sanção a ministros do STF a qualquer momento
Às vésperas da sessão do Supremo Tribunal Federal que deve definir o futuro do ministro Alexandre de Moraes, autoridades dos Estados Unidos ouvidas re...
Lula assina sanção da lei do fim da taxa das blusinhas a 24 dias da eleição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (10), a 24 dias do primeiro turno das eleições 2026, a sanção do projeto de le...
Deputados aprovam projeto que cria 454 cargos no MPMS; projeto vai para sanção do governador
Assembleia Legislativa de MS (ALEMS).
Wagner Guimarães/Alems
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou, em segunda discussão, nes...
Senado aprova fim da “taxa das blusinhas”; texto segue para sanção de Lula
Medida zera o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 e reduz a tributação para encomendas de até US$ 3 mil
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Senado aprova MP que zera taxa das blusinhas, que segue à sanção presidencial
3 Set (Reuters) - O Senado aprovou nesta ?quinta-feira a medida provisória ?que zera a taxa federal cobrada sobre remessas ?postais ?internacionais ?d...
Senado aprova fim da “taxa das blusinhas” e texto segue para sanção de Lula
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, derrub...
Senado aprova fim da taxa das blusinhas; texto segue para sanção
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória (MP) que acaba com a taxa das blusinhas.
A aprovação se deu por votação simbólica,como oco...
Incentivo a data centers depende de manobra orçamentária do Congresso para sanção
O incentivo a data centers aprovado na terça-feira (1º) ainda depende da aprovação de uma exceção orçamentária, que está na pauta de votação nesta qui...
Congresso conclui votação do projeto de minerais críticos, que segue à sanção presidencial
2 Set (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo cerc...
Senado aprova PL dos minerais críticos, projeto aguarda sanção de Lula
Senado aprovou hoje matéria que prevê maior participação governamental na exploração de terras raras e divide opiniões entre o governo e a indústria. ...
Senado aprova projeto para atrair datas centers no Brasil; texto vai à sanção
Não haverá cobrança de impostos e contribuições federais na compra dos componentes eletrônicos e produtos de tecnologias da informação e comunicação
T...
Banco do Egito analisa notificação sobre sanção dos EUA; BC dos Emirados Árabes inicia investigação urgente
CAIRO, 29 Ago (Reuters) - O Banque Misr, do Egito, informou neste sábado que estava ?analisando uma notificação do ?Tesouro dos Estados Unidos para im...
Projeto que autoriza parcelamento de dívidas com Camprev é aprovado em 2ª votação e vai à sanção em Campinas
A Câmara de Campinas (SP) aprovou, em segunda discussão nesta terça-feira (25), o projeto de lei complementar que autoriza o parcelamento e reparcelam...
Vai à sanção PLP dos combustíveis com trava fiscal e jabutis
Proposta permite usar arrecadação extra com petróleo para reduzir tributos, cria limite para despesas em caso de déficit e inclui benefícios para etan...
Brasil é o segundo maior mercado da plataforma Discord, que sofreu sanção nesta quarta, 12
País respondeu por cerca de 68 milhões de visitas ao site do serviço em junho; ANPD determinou interrupção das transmissões ao vivo por três dias útei...
Memphis se diz decepcionado com o Corinthians e projeta cobrança: 'Não deixarei sem sanção'
Memphis Depay quebrou o silêncio após o Corinthians ter oficializado que não renovaria com o jogador. O holandês, que ainda tem R$ 42 milhões a recebe...
Faesp prevê aumento dos custos para o agronegócio com sanção da MP do Frete
ão Paulo, 6 - A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) disse, em nota, que a Medida Provisória do Frete (MP nº 1.343/26), ...
Após sanção de lei, todo tipo de foie gras está proibido no Brasil?
Nem todo foie gras está proíbido. É isso o que dizem especialistas ouvidos pelo UOL após a sanção de nova lei que veta a produção e comercialização de...
Deve haver sanção, mas não impedir candidatura de Flávio, diz jurista
A Justiça Eleitoral precisa aplicar alguma sanção pelo uso de inteligência artificial na campanha, mas não deveria impedir a candidatura de Flávio Bol...
Novo tarifaço, que nem merece o nome, é mais sanção política ao Brasil
A aplicação de tarifas de importação faz parte das regras do comércio internacional. O instrumento é usado para compensar vantagens consideradas indev...
