MS proíbe câmeras em salas de aula e estabelece regras para uso de inteligência artificial
MS cria regras para uso de dados nas escolas e mantém proibição de câmeras em salas
TV TEM/Reprodução
O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso d...
Justiça anula licitação do novo HPS em Juiz de Fora e proíbe pagamentos à empresa vencedora
Hospital Regional de Juiz de Fora passou por nova vistoria na manhã desta quarta-feira (3)
Nayara de Paula/TV Integração
A Justiça acatou o pedido do...
Tribunal proíbe cidade de PE de fazer festa por colapso financeiro iminente
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Pernambuco proibiu que a Prefeitura de Floresta gaste com festas, shows e contratações artísticas em 2026. A d...
Irã proíbe armas dos EUA em Ormuz e oferece milhões por Trump e Netanyahu
Segundo a imprensa local, um plano para a segurança do Estreito de Ormuz teria sido finalizado
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Câmara de São Luís promulga lei que proíbe mulheres trans de usarem banheiros femininos
Lei proíbe mulheres trans em banheiros femininos
A Câmara Municipal de São Luís promulgou, nessa quarta-feira (13), a lei que proíbe mulheres trans de...
União Europeia proíbe importação de carne do Brasil por uso de antibióticos
A União Europeia publicou hoje uma lista de países que cumprem suas regras contra o uso excessivo de antibióticos na pecuária, com uma ausência notáve...
STF declara inconstitucional lei do DF que proíbe portaria virtual em condomínios residenciais
Lei distrital proibe portaria virtual em condomínios com mais de 45 unidades habitacionais
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (12), d...
Bacen proíbe Banco Topázio de vender criptomoedas e multa instituição em decisão que alerta mercado
O Banco Central do Brasil (BCB) aplicou uma multa contra a instituição Banco Topázio S.A., em uma punição superior a R$ 16 milhões que ocorreu na segu...
Anvisa proíbe venda de dois medicamentos à base de cannabis
Decisão alcança especificamente os produtos Allandiol Forte Black 1:1 e Allandiol Full Spectrum 300 mg, fabricados pelo Instituto Alma Viva Ltda.
O po...
Anvisa proíbe venda de medicamentos à base de cannabis das marcas Biocase e Allandiol
Empresa responsável pelos produtos não tem autorização de funcionamento.
Divulgação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta...
Otto levou estudante a ajudar a criar lei que proíbe fogos com barulho em Ribeirão Preto, SP; entenda
Otto levou estudante a ajudar a criar lei que proíbe fogos com barulho em Ribeirão Preto
Otto foi o primeiro cachorro da estudante de direito Paola Co...
STF amplia trava sobre penduricalhos e proíbe reclassificações e novos benefícios
Despachos de Moraes, Dino, Zanin e Gilmar vedam medidas vistas como tentativa de 'driblar' decisão da Corte sobre teto remuneratório
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Miyamoto proíbe piadas sujas nos filmes do Mario, mas abre espaço para Wario aparecer no futuro
Shigeru Miyamoto, criador do Mario e produtor executivo de Super Mario Galaxy: O Filme, revelou em entrevista ao portal japonês Crank In (via IGN) que...
Justiça proíbe shows no Clube Portuários por poluição sonora; multa pode chegar a R$ 100 mil
Portuários é proibido de realizar eventos musicais
A Justiça proibiu a Associação Atlética dos Portuários de Santos, no litoral de São Paulo, de reali...
Anvisa suspende venda e proíbe uso de produtos Ypê
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu fabricação, comercialização e distribuição de diversos produtos da marca Ypê. Segundo a de...
UE proíbe ferramentas de IA que geram deepfakes sexuais
Decisão veio após o caso Grok, quando o chatbot gerou imagens sexualizadas sem consentimento
O post UE proíbe ferramentas de IA que geram deepfakes se...
Anvisa proíbe fabricação e determina recolhimento de produtos da marca Ypê
Anvisa proíbe fabricação e consumo e determina o recolhimento de detergentes, sabão líquido para roupas e desinfetante da marca Ypê após inspeção enco...
Dino proíbe a criação de novos 'penduricalhos' após STF extinguir benefícios
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira, 6, "absolutamente vedados" a criação, implantação ou pagamento...
Moraes proíbe Assembleia de reverter prisão de deputado sob suspeita de fraudes na Educação
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o deputado estadual do Rio Thiago Rangel (Avante), alvo da Operação Un...
Dino proíbe criação de penduricalhos e diz que responsabilizará tribunais
Flávio Dino, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu hoje a criação de novos penduricalhos por ministérios públicos, tribunais e demais ór...
Justiça proíbe deputado André Fernandes de voltar a despejar lixo em prédios públicos de Fortaleza
Prefeitura de Fortaleza autua deputado André Fernandes por despejar lixo no Paço Municipal
A Justiça do Ceará proibiu o deputado federal André Fernand...
Erika Hilton denuncia à PGR lei que proíbe mulheres trans usarem banheiros femininos em Campo Grande
Deputada publicou nas redes sociais que fez denúncia à PGR
Redes sociais/Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A deputada federal Erika Hilton publicou...
Prefeitura sanciona lei que proíbe fogos de artifício com estampido em Presidente Prudente
Câmara de Presidente Prudente aprova projeto que proíbe fogos de artifício com barulho
Pixabay/Reprodução
Uma lei sancionada pela Prefeitura de Presid...
Dino proíbe Tesouro de reter taxa de fiscalização da CVM e cobra explicações do governo
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta terça-feira (5) o Tesouro Nacional de reter a taxa de fiscalização paga à CVM...
