Decreto para abertura de mercado de energia será assinado em breve, diz ministro
Ministro também voltou a estimar uma redução de 20% a 22% na conta de luz
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Decreto para abrir mercado livre sai até próxima semana, diz Silveira
Regulamentação vai definir supridor de última instância e preparar setor para entrada de consumidores de baixa tensão; governo estima economia de até ...
Decreto de Trump contra turismo de nascimento indica interesse eleitoral
EUA: grupos de direitos civis criticam decretos de Trump que proíbem cidadania a filhos de imigrantes
A três meses das eleições legislativas que podem...
Turismo de nascimento: veja perguntas e respostas sobre o novo decreto de Trump para barrar cidadania
Trump assina novos decretos para negar cidadania a filhos de imigrantes nascidos nos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta ...
Trump assina decreto para combater ‘turismo’ de cidadania por nascimento
A Suprema Corte anulou, há pouco mais de um mês, um decreto que suprimia o direito de solo para filhos de imigrantes em situação irregular, mas Trump ...
Governo Trump estuda decreto sobre autismo e vacinas, diz fonte
Governo Trump estuda decreto sobre autismo e vacinas, diz fonte
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Trump assina decreto contra a cidadania pelo ‘turismo de nascimento’
Segundo a legislação atual, um responsável consular americano pode negar um visto a uma não residente se suspeitar que ela viajará ao país para dar à ...
Trump assina decreto contra 'turismo' da cidadania por nascimento
O presidente Donald Trump assinou nesta quinta-feira (6) um decreto que impede o "turismo de nascimento", por meio do qual mulheres estrangeiras dão à...
O que é o turismo de nascimento nos EUA e como decreto de Trump pode afetar brasileiros
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta sexta-feira (6) para combater o chamado "turismo de nascimento". A medida pode...
Trump planeja decreto para negar cidadania em casos de ‘turismo de nascimento’, diz site
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pretende assinar nesta quinta-feira (6) dois decretos para restringir o acesso à cidadania americana po...
Justiça anula decreto do governo de SP que transferiu pesquisas para Fundação Florestal
A Justiça de São Paulo anulou o decreto estadual nº 65.274/2020, que transferiu para a Fundação Florestal atribuições de pesquisa científica que perte...
O polêmico decreto de Milei para expulsar estrangeiros que expressam 'ódio' da Argentina (e qual a relação dele com a Copa)
O decreto de Milei entrou em vigor na quinta-feira (31/7), após a denúncia feita pelo presidente de uma suposta campanha "antiargentina" durante a Cop...
Jóquei Clube diz que vai recorrer após Justiça manter decreto de utilidade pública da sede; entenda
Jóquei Clube de Goiás: entenda impasse envolvendo desapropriação de imóvel arquitetônico
O Jóquei Clube informou que vai recorrer da decisão após o Tr...
Decreto de Milei contra ódio de estrangeiros é visto como "inconstitucional" e "inaplicável"
Constitucionalistas e opositores criticam o decreto do presidente Javier Milei que proíbe a entrada no país e que expulsa os estrangeiros que promover...
Governo publica decreto que detalha redução de R$5,741 bilhões em bloqueio de despesas
SÃO PAULO, 31 Jul (Reuters) - O governo do presidente ?Luiz Inácio Lula ?da Silva publicou na quinta-feira atualização do Decreto de Programação Orçam...
Por que decreto de Milei para expulsar estrangeiros por 'ódio' à Argentina pode enfrentar dificuldades
Porta-voz de Milei diz que 'sempre houve xingamentos' entre Argentina e Brasil
O decreto assinado pelo presidente da Argentina, Javier Milei, que prev...
Justiça anula decreto que extinguiu institutos de pesquisas ambientais no Estado de SP
A Justiça declarou nulo um decreto do governo estadual que extinguiu três institutos de pesquisas ambientais do Estado de São Paulo e transferiu suas ...
Milei emite decreto para proibir entrada de estrangeiros por 'discurso de ódio' contra argentinos
O governo de Javier Milei emitiu nesta quinta-feira (30) um decreto proibindo a entrada de estrangeiros que "disseminam discurso de ódio" contra argen...
Decreto de Milei proíbe entrada de estrangeiros que expressarem mensagens de ódio contra Argentina
O presidente argentino, Javier Milei, alterou por decreto a Lei de Imigração para proibir a entrada de estrangeiros que expressem discurso de ódio con...
Juristas argentinos criticam decreto de Milei: 'Se o Brasil fizesse o mesmo, ele não poderia entrar'
Milei assina decreto para barrar ou expulsar estrangeiros que atacarem argentinos
Juristas argentinos têm criticado duramente o decreto assinado pelo ...
Likes nas redes: o que está por trás do decreto de Milei sobre estrangeiros
inguém sabe, até agora, como funcionará o decreto do governo do presidente argentino, Javier Milei, sobre expulsões de estrangeiros que cometam atos d...
ANÁLISE: 'Decreto sobre estrangeiros faz Milei se parecer com os ditadores Maduro e Ortega'
Decreto sobre estrangeiros faz Milei se parecer com os ditadores Maduro e Daniel Ortega
O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto pa...
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