Senado aprova elevação do teto do MEI e anistia de dívidas
Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/26, que eleva o teto de receita bruta anual d...
Perdão de dívidas do MEI: veja como funcionará a medida e se você poderá ser contemplado
A proposta de perdão total de dívidas dos microempreendedores com a União, referente a tributos federais, que já passou pela Câmara dos Deputados e pe...
MEI: novo teto e perdão de dívidas; entenda projetos aprovados pelo Congresso
Mudanças valerão a partir de 2027, mas foram votadas em meio ao período eleitoral
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Perdão de dívidas, aumento do teto e mais funcionários no MEI: veja novas regras e quem tem direito
Senado aprova projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas de inadimplentes
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei Com...
Senado aprova aumento do teto do MEI para R$ 140 mil e perdão de dívidas
Medidas ampliam limite de faturamento, permitem mais contratações e concedem anistia a inadimplentes
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Senado aprova projeto que eleva teto do MEI e perdoa dívidas; texto vai à sanção de Lula
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que aumenta o valor máximo para enquadramento como MEI (microempreendedor individual) dos at...
Senado aprova aumento do teto e perdão de dívidas para MEIs
O Senado aprovou hoje o projeto de lei complementar (Projeto de Lei Complementar 186/202) que amplia o limite de faturamento do microempreendedor indi...
Senado aprova projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas de inadimplentes
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que amplia o limite de faturamento para enquadramento de Microempreendedor Individual ...
Tesouro honra R$ 244,01 milhões em dívidas garantidas pela União em setembro
No ano, foram honradas R$ 3,38 bilhões dessas dívidas
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Empresas podem renegociar dívidas do FGTS com descontos de até 65%
Empresas e outros empregadores poderão renegociar dívidas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) inscritas em dívida ativa com descontos de a...
Aprovação do aumento do teto do MEI e de anistia de dívidas é marco para a economia, diz Sebrae
Em votação expressiva, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e apenas quatro contrários, o projeto de lei c...
Câmara aprova perdão de dívidas de MEIs e aumento do limite de receita
Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e quatro contrários, o aumento do teto da receita bruta anual para enqu...
Câmara aprova aumento do teto do MEI e perdoa dívidas do setor
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, o projeto de lei complementar que amplia o limite de faturamento do microempreendedor individua...
Câmara aprova novo teto do MEI de até R$ 140 mil e perdão de dívidas
Projeto amplia limite de faturamento, autoriza contratação de até dois funcionários e prevê remissão de débitos inscritos na Dívida Ativa; texto segue...
Câmara aprova projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas de inadimplentes
Lula perdoa dívidas dos MEIs e anuncia pé-de-meia para universitários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que amplia...
Motta pauta votação de aumento de teto do MEI e perdão de dívidas nesta quarta-feira
Presidente da Câmara apensou os dois projetos, que tramitam sob regime de urgência e devem ser votados hoje
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Câmara deve votar nesta quarta (14) perdão de dívidas do MEI e aumento do teto após ação de Lula
O relator do projeto que reajusta o teto de faturamento anual do MEI (microempreendedor individual), deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), vai incluir ...
Cartórios recuperam R$ 388,9 milhões em dívidas judiciais em São Paulo
Cartórios de protesto do estado de São Paulo já recuperaram, desde 2020, R$ 388,9 milhões a pessoas que venceram na Justiça e não receberam o dinheiro...
Perdão de dívidas do MEI ainda não está valendo; veja passo a passo do projeto
Proposta do governo cancela dívidas de 3,6 milhões de microempreendedores, mas depende do Congresso. Pagar o DAS em dia será condição para manter o be...
Pix MEI e perdão de dívidas: o que se sabe sobre as medidas lançadas pelo governo
Cancelamento de R$ 12,6 bilhões em débitos já está no Congresso e só valeria em 2027; o repasse de até R$ 5 mil ainda não tem texto, critérios nem dat...
Natal concede desconto de 100% nos juros de dívidas municipais atrasadas; veja como aderir
Sede da Prefeitura de Natal
Bruno Rocha/Inter TV
A Prefeitura de Natal concedeu desconto de 100% nos juros de mora de dívidas municipais vencidas até ...
Câmara de Taubaté aprova reajuste em auxílio-alimentação e anistia em dívidas municipais
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores em Taubaté, SP.
Lucas Tavares/g1
A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, em segunda votação, o projeto que f...
Cuiabá terá mutirão de documentos e renegociação de dívidas a partir desta quarta (14); saiba como participar
Serão oferecidos serviços públicos e orientações sobre documentação, dívidas e direitos do consumidor entre quarta-feira (14) e sexta-feira (16).
Alt...
Perdão de dívidas, PIX de R$ 5 mil e teto maior para MEI: entenda o plano do governo para o empreendedor
Desenrola Brasil
Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo
O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de benefícios para microempreend...
Perdão de dívidas de MEIs deve custar R$ 3 bilhões em três anos
Governo enviou projeto ao Congresso nesta terça-feira (13); proposta prevê perdão de R$ 12,86 bilhões em débitos de microempreendedores individuais e ...
