Após quase uma semana, Justiça suspende greve da Educação de Rio Branco em decisão liminar
Servidores municipais de Rio Branco seguem paralisados e cobram melhorias salariais
Após quase uma semana, a greve por reajuste salarial e melhorias n...
Liminar do TJSP suspende recursos e trava licitação de R$ 11,8 bi do transporte público de Campinas
Ônibus do transporte público municipal de Campinas
Fernanda Sunega/Prefeitura Municipal de Campinas
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São ...
TJ do Rio nega liminar para instalação de CPI do Master na Alerj
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (25), pedido liminar feito pelo deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) para deter...
Justiça do DF suspende pagamentos do BRB ao Flamengo em decisão liminar
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, de forma provisória, os pagamentos do BRB ao Flamengo pelo contrato de licenciamento entre as partes....
Repasses do BRB ao Flamengo são congelados em liminar da Justiça do DF
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) congelou pagamentos do Banco Regional de Brasília (BRB) ao F...
Justiça nega liminar e mantém leilão de capacidade de energia
A Justiça Federal do Distrito Federal negou um pedido de liminar que suspenderia o resultado do leilão bilionário para contratação de capacidade de en...
Justiça nega liminar e mantém leilão de capacidade de energia
A decisão rejeita pedido de suspensão da disputa de R$ 515 bilhões e abre caminho para que a Aneel homologue os primeiros contratos de termelétricas n...
Justiça de SP derruba liminar e libera despejo de clube de futebol de várzea do Campo de Marte
Time de futebol de várzea corre risco de despejo após concessão do Campo de Marte
A Justiça de São Paulo derrubou a liminar que suspendia a desocupaçã...
Mercado de capitais celebra liminar do STF que destina arrecadação de taxa à CVM
AMEC, APIMEC, IBGC, IBRI, ABAI, ANCORD, IBEF-SP e IBRACON apoiam liminar do Supremo determinando que ao menos 70% do produto da arrecadação de taxa d...
Azzas 2154 (AZZA3): liminar mantém estrutura operacional e Jatahy no cargo de CBO
A decisão determina a manutenção da estrutura organizacional e do modelo operacional vigentes até 22 de abril de 2026 nas unidades de vestuário femini...
Ypê decide manter parte da produção parada mesmo após liminar favorável à empresa
Ypê declarou, em nota divulgada à imprensa neste sábado (9), que manterá suspensa a linha de produção de detergentes, lava roupas líquidos e desinfeta...
Juiz revoga própria liminar sobre convenções da eleição suplementar para o governo de RR
Juiz eleitoral Allan Kardec Lopes Mendonça Filho, do TRE de Roraima
Reprodução
O juiz eleitoral Allan Kardec Lopes Mendonça Filho revogou nesta sexta-...
TRE suspende calendário de eleição suplementar em Roraima em decisão liminar
Decisão da Justiça Eleitoral responde a um pedido do Republicanos que questiona prazo de descompatibilização de candidatos
The post TRE suspende calen...
Justiça Eleitoral suspende calendário de eleição suplementar em Roraima em decisão liminar
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) concedeu na terça-feira, 5, liminar que suspende por dez dias o andamento da eleição suplementar ao ...
Em liminar, Dino proíbe governo de reter taxas da CVM e pede reestruturação
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu hoje liminarmente o governo federal de reter o dinheiro arrecadado com as taxas cob...
Justiça suspende liminar que obrigava obras emergenciais contra erosão em praias de São Vicente; entenda
TJ suspende obrigações imediatas da Prefeitura de São Vicente contra erosão nas praias
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça ...
Justiça derruba liminar e Adriana Duch, prefeita cassada de Itapeva, é novamente afastada do cargo
Justiça determina retorno de prefeita ao cargo em Itapeva
A prefeita de Itapeva (SP), Coronel Adriana Duch Machado (MDB), foi novamente afastada do ca...
Reviravolta: liminar barra multa diária do Cade ao WhatsApp
Penalidade havia sido imposta no âmbito de um inquérito conduzido pelo Cade, que investiga suposto descumprimento de medida preventiva
O post Reviravo...
Justiça suspende liminar que travava leilão de frequência da Anatel
Decisão do TRF-3 libera retomada do leilão da faixa de 700 MHz, que poderá ocorrer a partir de segunda-feira
The post Justiça suspende liminar que tra...
Adriana Duch, prefeita cassada de Itapeva, consegue liminar na Justiça e retorna à prefeitura
Duch deve retornar ao cargo de forma imediata após a liminar
Reprodução/TV TEM
A prefeita cassada de Itapeva (SP), Coronel Adriana Duch Machado (MDB),...
Justiça concede liminar e autoriza show de Alok em Teresina
Justiça determina suspensão de show de Alok em Teresina
A Justiça do Piauí concedeu medida liminar e autorizou o show gratuito do DJ Alok, marcado par...
Sem grana para salários, Botafogo quer usar liminar para tirar transfer ban
O Botafogo não tem dinheiro para pagar a folha integral do próximo mês. Essa foi uma das alegações que deram corpo ao pedido de liminar para que a SAF...
Crise no transporte público: Justiça concede liminar e bloqueia veículos da Empresa Ricco
Com Terminal Urbano vazio, frota de ônibus é totalmente paralisada em Rio Branco
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região concedeu uma liminar ao...
Justiça suspende leilão de prédio em Botafogo alvo de desapropriação; liminar aponta indícios de irregularidades
Prefeitura desapropria prédio com comércio ativo em Botafogo; vereador e moradores apontam ilegalidade
Reprodução Google Maps
A Justiça do Rio de Jane...
Justiça de SP nega liminar a empresa estoniana em disputa pela marca do jogo Aviator
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido de agravo de instrumento da empresa estoniana Spribe Oü para a suspensão do uso da marca Avi...
GPA (PCAR3) obtém liminar na Justiça para impedir que Casino venda ações da companhia
A medida, de caráter liminar, ocorre no âmbito de uma disputa arbitral iniciada em maio de 2025
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