Justiça determina regras rígidas para publicidade de casas de apostas online durante as festas de São João na Bahia
Justiça impõe regras à publicidade de bets durante o São João
A Justiça baiana determinou regras rígidas para a publicidade de casas de apostas online...
EUA e México iniciam negociações comerciais e discutem regras de conteúdo automotivo
A proposta de endurecer as regras de origem abre as negociações bilaterais na Cidade do México, deixando o Canadá fora das três rodadas iniciais previ...
ANP vota nesta sexta mudanças em regras de venda do gás de botijão
Sob protestos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) pautou para esta sex...
Rio vai premiar as ruas mais decoradas para a Copa; veja as regras
A tradição de pintar e enfeitar ruas durante a Copa do Mundo, já incorporada à cultura carioca, vai ganhar incentivo oficial em 2026. A Prefeitura do ...
Usinas reversíveis ganham força, mas esbarram em falta de regras
Governo, Aneel, ONS e agentes do setor convergem sobre papel estratégico do armazenamento hidráulico diante do avanço solar e eólico, enquanto custos ...
Fim da escala 6×1: entenda novas regras previstas no projeto aprovado na Câmara
PEC reduz jornada para 40 horas semanais, cria dois dias de descanso e prevê transição gradual para empresas e trabalhadores
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Keeta contrapõe governo e diz que respeita regras após Senacon abrir processo
Guilherme Boulos, anunciou que o governo está abrindo um processo contra o iFood e a Keeta por supostamente descumprirem a ordem de informar os usuári...
Edital PND 2026: datas e regras da Prova Nacional Docente
Inep divulgou nesta quarta (27) o edital com datas e regras da Prova Nacional Docente (PND), conhecida popularmente como Enem dos Professores. Saiba m...
Copel cobra regras para viabilizar hidrelétricas reversíveis no Brasil
Vice-presidente da companhia afirma que falta regulamentação para viabilizar projetos no Brasil e defende leilões tecnológicos neutros para sistemas d...
Prefeitura estabelece novas regras para poda de árvores após vídeo mostrar transformação de rua em Cuiabá
Veja o antes e depois da rua Baltazar Navarros em Cuiabá
Após a repercussão de um vídeo que mostra como ficou a Rua Baltazar Navarro, no bairro Bandei...
Corridas de rua devem seguir novas regras em Caruaru; confira
As organizações que promovem corridas de rua em Caruaru devem seguir novos pré-requisitos a partir desta semana. Nesta quarta-feira, o Diário Oficial ...
MPPB e Prefeitura de Patos assinam TAC com regras para o São João 2026
Terreiro do Forró, palco do São João de Patos, em 2018
Alex Costa/Prefeitura de Patos
O Ministério Público e a Prefeitura de Patos, no Sertão da Paraí...
F1: Hamilton e Verstappen voltam a criticar regras de 2026, apesar de duelo 'de cinema' no Canadá
O GP do Canadá de Fórmula 1 representou, para muitos, o melhor fim de semana de competição da temporada, com disputas acirradas tanto na sprint quanto...
SP endurece punições para maus-tratos a animais e multas podem chegar a R$ 50 mil; veja regras
O Governo do Estado de São Paulo publicou nesta terça-feira, 26, uma nova resolução que amplia o rigor das punições para casos de maus-tratos a animai...
Rotina de trabalho na safra do café segue regras para jornada e pagamento
Regras também englobam jornada de trabalho, controle de horários, pagamentos e verbas devidas aos trabalhadores contratados para a colheita
Crédito: D...
Sorteio das oitavas da Copa do Brasil: onde assistir ao vivo, horário e regras
Os duelos das oitavas de final da Copa do Brasil serão conhecidos nesta terça-feira, 26, quando acontece o sorteio dos confrontos. O evento será reali...
Novas regras de saúde mental no trabalho passam a valer; veja o que muda
Começam a valer nesta terça-feira (26) as mudanças na NR-1 (Norma Regulamentadora 1) que obrigam empresas a mapearem e reduzirem os riscos de danos à ...
Tem imposto a pagar na declaração do IR? Veja regras e se compensa parcelar ou quitar à vista
O contribuinte que precisar pagar o IR (Imposto de Renda) na declaração deste ano tem até esta sexta-feira (29) para quitar o valor à vista, na chamad...
NR-1: Com nova regras, trabalhador terá proteção à saúde mental no trabalho
A partir desta terça-feira (26), entra em vigor atualização da Norma Regulamentadora nº 1, que passa a exigir que empresas identifiquem e gerenciem ri...
Ministério Público define regras para fiscalizar entidades do terceiro setor no DF
Fachada da sede do Ministério Público do Distrito Federal
Gabriel Luiz/G1
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) publicou cinco novas portar...
Mudanças nas regras das plataformas por Lula viram alvo de big techs e de projetos na Câmara
ssociações que representam big techs no Brasil manifestaram preocupação com a edição de decretos assinados na semana passada pelo presidente da Repúbl...
Governo define regras de programa para motoristas de app e taxistas
O governo publicou a medida provisória que libera até R$ 30 bilhões em crédito para compra de veículos novos por taxistas e motoristas de aplicativo e...
