Conselhos de Justiça e do Ministério Público aprovam contracheque único para juízes, procuradores e promotores
Juízes, procuradores e promotores passa a ter contracheque único, incluindo os penduricalhos
Nesta terça-feira (26), os órgãos de controle da Justiça ...
Resumão diário do JN: Cláudio Castro é alvo da PF em investigação sobre relação com caso Master; STF decide que perda de cargo e salário passa a ser punição máxima para juízes que cometerem faltas graves
Cláudio Castro foi alvo da Polícia Federal pela segunda vez em duas semanas. A nova investigação apura envolvimento dele no escândalo do Banco Master ...
Supremo acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes
Punição máxima a juízes passa a ser a perda de cargo e salário
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo determinou que a perda de cargo e salário ...
STF enterra a mamata das férias eternas como punição-prêmio a juízes
Durante décadas, o Brasil conviveu com uma jabuticaba institucional difícil de explicar sem corar: juiz que cometia infração grave no cargo podia ser ...
Primeira Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que declara a extinção da aposentadoria compulsória como puni...
STF põe fim à aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes
Maioria da 1ª Turma endossa voto de Flávio Dino, que defende perda de cargo em faltas graves; medida não vale para ministros do próprio Supremo
The po...
Dino vota para manter proibição de aposentadoria compulsória como punição a juízes
A Primeira Turma julga, neste momento, recursos movidos pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
The post Dino...
Dino vota para manter decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 26, para negar recursos contra decisão que declara a extinção da a...
CNJ aprova e juízes terão 'contracheque único'; objetivo é controlar salários acima do teto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), uma proposta apresentada pelo ministro Edson Fachin, presidente ...
STF analisa se aposentadoria compulsória remunerada pode ser aplicada a juízes
Ministros analisam recursos da PGR e de juiz do Rio contra decisão de Dino que vetou afastamento com pagamento de salários
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Fachin e Alcolumbre se reúnem para discutir projeto de lei que regula salários de juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniram nesta segunda-f...
Mais de R$ 35 milhões: CNJ determina que Tribunal de Justiça de Goiás corrija pagamento indevido a juízes e desembargadores
CNJ determina que Tribunal de Justiça de Goiás corrija folhas de pagamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça d...
CNJ vai analisar criação de modelo único de contracheque para juízes proposto por Fachin
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou para a próxima terça-feira, 26, a votação de uma proposta de resolução formulada pelo presidente do órgão,...
Fachin propõe contracheque único para juízes após decisão do STF
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Edson Fachin, apresentou uma proposta de resolução que cria a obrigatoriedade do chamado ...
Fachin propõe 'contracheque único' para juízes como forma de controlar penduricalhos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota, na terça-feira (26), uma resolução que torna obrigatória a adoção do “contracheque único” para todos os juí...
Tribunal de MT retoma julgamento de compra de fazenda pelo BTG que já teve 5 trocas de juízes
O TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) reinicia nesta quarta-feira (20) o julgamento da apelação do Banco Sistema, de propriedade do BTG Pactual...
Entidades de juízes pedem que STF atualize teto do funcionalismo e flexibilize trava de penduricalhos
Entidades de juízes pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF) se comprometa a encaminhar ao Congresso projeto para reajustar o teto do funcionalism...
Presidente do México propõe adiar eleição de juízes do país para 2028
O governo do México informou, nesta segunda-feira (18), que proporá ao Congresso adiar para 2028 uma eleição de juízes para que não coincida com as el...
CNJ institui auditoria em folhas de pagamento e 'penduricalhos' de juízes do TJMS e TJGO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (12), um Grupo de Trabalho para realizar auditoria nas folhas de pagamentos ordinári...
Fachin: não há jurisdição sem que juízes possam decidir livres de pressões
Presidente do STF discursou durante a abertura da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, que ocorre no STF entre os dias 13 e 14 deste...
AGU reage a Dino e contesta fim da aposentadoria compulsória para juízes
Órgão afirma que ministro do STF extrapolou caso individual ao criar entendimento amplo sobre punições administrativas na magistratura
The post AGU re...
Fachin pede "resiliência' de juízes diante de ataques ao Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira, 11, que magistrados reajam com "resiliência" às c...
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