Viral no TikTok, Anvisa proíbe 12 produtos de limpeza vendidos sem autorização
Medida atinge alvejantes, tira-manchas e produtos com percarbonato de sódio, substância que viralizou no TikTok em vídeos de limpeza doméstica
The pos...
Anvisa proíbe 12 produtos de limpeza fabricados e vendidos sem autorização; veja marcas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de ...
Corregedor afasta e proíbe de entrar no fórum juiz flagrado bebendo e fumando em audiência
O corregedor-geral da Justiça de Minas, desembargador Raimundo Messias Júnior, decretou liminarmente o afastamento das funções do juiz Milton Lívio Le...
França proíbe ligações de telemarketing sem consentimento a partir desta terça
Na França, as incessantes ligações não solicitadas para anunciar painéis solares, telhados, bombas de calor e outros produtos prometem cessar a partir...
Cuiabá proíbe nova Caderneta da Gestante por citar aborto e gestação de homens trans
Caderneta Brasileira da Gestante
Reprodução
A Prefeitura de Cuiabá oficializou, nesta segunda-feira (10), a proibição da distribuição da edição de 202...
França proíbe telemarketing sem autorização prévia dos consumidores a partir desta terça-feira
A França começa a proibir, a partir desta terça-feira, ligações de telemarketing não solicitadas. Com a nova regra, empresas só poderão telefonar para...
Justiça proíbe montagem de estruturas para Marcha da Maconha em Botucatu
Tribunal de Justiça atendeu solicitação da Prefeitura de Botucatu (SP) para proibir montagem de estruturas para o evento
Prefeitura de Botucatu
O Trib...
Justiça da Rússia proíbe único partido contrário à guerra de disputar eleições
. Cerca de 100 apoiadores da legenda contrária à guerra, em sua maioria jovens, reuniram-se diante do tribunal e gritaram 'Vergonha! Vergonha!' após o...
Justiça russa proíbe único partido contrário à guerra de disputar eleições parlamentares
A Suprema Corte da Rússia proibiu, nesta segunda-feira (10), o Yabloko, único partido do país contrário à guerra, de participar das eleições parlament...
Rússia proíbe único partido contrário à guerra de disputar eleições parlamentares
Bombardeio ucraniano atinge refinaria no Tartaristão, na Rússia, e deixa mortos e feridos
A Suprema Corte da Rússia proibiu, nesta segunda-feira (10),...
Anvisa proíbe seis produtos à base de sal vendidos sem CNPJ
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a fabricação, importação e comercialização de seis produtos à base de sal vendidos como su...
Anvisa proíbe seis tipos de sal fabricados clandestinamente
Agência também determinou apreensão de todos produtos da marca Quanqton
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Anvisa proíbe seis tipos de sal fabricados clandestinamente
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a venda, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso d...
Anvisa proíbe 6 tipos de sal vendidos irregularmente na internet; entenda
Segundo agência, produtos "Quanqton Ocean Salts", "Sal integral Quanqton", "Sal Perfeito, New Quantic", "Endurance" e "Sal Marinho Integral" eram fabr...
Justiça proíbe construção de prédio de 22 andares em SP após perícia contrariar prefeitura e apontar nascentes no local
Terreno onde empreendimento seria construído
Google Street View
A Justiça de São Paulo proibiu a construção de um prédio de 22 andares em um terreno v...
Anvisa proíbe venda de “Ozempic Natural” e medicamentos à base de cannabis
O órgão de vigilância sanitária encontrou irregularidades nos produtos
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Anvisa proíbe 'Ozempic Natural', suplementos irregulares e alerta para lote falsificado de Nebido
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão, proibição de comercialização e distribuição de medicamentos e produtos irr...
STF começa a julgar validade da lei de 1941 que proíbe exploração de jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 5, a validade do trecho da Lei das Contravenções Penais que proíbe a exploração ...
Visto cassado: Trump proíbe entrada de robôs humanoides estrangeiros
governo Trump decidiu barrar a entrada, nos EUA, de novos modelos de robôs humanoides (e outros robôs "avançados") fabricados fora do país, citando ri...
Câmara de Sorocaba aprova projeto que proíbe propaganda de bets em espaços públicos
Prefeitura de Sorocaba (SP) envia à câmara alteração em lei sobre empréstimos
Marcel Scinocca/g1
AA Câmara Municipal de Sorocaba (SP) aprovou, nesta t...
Município de MT proíbe condenados por maus-tratos a animais de ocupar cargos públicos
Pessoas condenadas por maus-tratos contra animais com sentença definitiva não poderão ser nomeadas, contratadas ou permanecer em cargos públicos na ad...
Está em vigor o Decreto nº 5.335/26, que regulamenta a Lei nº 5.948/26, proibindo a soltura de fogos de estampido em Montes Claros. A regulamentação t...
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