Justiça obriga fazenda a custear tratamento de adolescente ferido em trabalho proibido em RO
Imagem ilustrativa de adolescente trabalhando
Ministério Público do Trabalho - MPT-RO/AC
Um adolescente de 15 anos que trabalhava em uma fazenda no in...
Mãe denuncia sequestro de filha e neta após troca de mensagem, no Paraná: 'Ele me obriga a mandar, não responda'
Mãe denuncia sequestro de filha e neta após ligação, no Paraná
Uma mulher de 29 anos e a filha dela, de dois, foram sequestradas em Ponta Grossa, nos ...
Cetesb volta a encontrar óleo e graxa e obriga Goodyear a fazer nova limpeza em córrego de Americana
Descarte irregular de empresa deixou água de cachoeira com tom amarelado em córrego de Americana
Reprodução/EPTV
Após encontrar resíduos de óleo e gra...
Natal sanciona lei que obriga farmácias a informar sobre medicamentos gratuitos do SUS
Farmácias terão de afixar cartazes sobre medicamentos do SUS
Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
As farmácias e drogarias de Natal terão de informa...
Playoff da Copa Sul-Americana obriga Santos a encurtar intertemporada em Portugal
Diretoria do Santos FC busca por reforços durante pausa para a Copa do Mundo
A disputa do playoff da Copa Sul-Americana obrigou o Santos a alterar o p...
Câmara dos EUA aprova medida que obriga Trump a pedir aval para atacar Irã
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira uma resolução que limita os poderes do presidente Donald Trump e busca restri...
Rodovia sem passarelas obriga pedestres a pular muretas e se arriscar para acessar pontos de ônibus em Foz do Iguaçu
Dnit anuncia a construção de três passarelas na Rodovia das Cataratas em Foz do Iguaçu
A falta de passarelas para pedestres na Rodovia das Cataratas, ...
STJ obriga Google a fornecer dados em caso de fraude com criptomoedas pelo Tinder e WhatsApp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso das empresas Google Brasil e Google LLC conforme decisão publicada na quarta-feira (27). A ordem...
STF valida mudança na lei de improbidade que obriga demonstração de dolo para punição
Ministros analisam mudanças na lei de improbidade administrativa, como lista de condutas que podem ser sancionadas, o abrandamento de penas e a possib...
Lei que obriga instalação de desfibriladores em locais de grande circulação é aprovada em Rio Branco
Lei obriga instalação de desfibriladores em locais de grande circulação em Rio Branco
Um projeto de lei que obriga a instalação de Desfibrilador Exter...
Alepa aprova projeto que obriga agressores a pagar tornozeleira eletrônica no Pará
Alepa aprova lei que obriga agressores a pagar tornozeleiras no Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (26) um projet...
CAE do Senado aprova projeto que obriga depoimento semestral do presidente da CVM
A proposta obriga o presidente da autarquia a apresentar relatórios periódicos sobre o mercado de capitais, ganhando força no colegiado após críticas ...
Renan cita operação do Rioprevidência e defende projeto que obriga o FGC a cobrir rombo de institutos
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) citou nesta terça-feira (26) a operação da Polícia Federal que investiga transferências de R$ 3 bilhões do Rioprevi...
6×1: Proposta não obriga sequência de folgas e dá preferência aos domingos
Texto da PEC sobre a redução da escala de trabalho não prevê obrigatoriedade de duas folgas seguidas ou que as mesmas sejam cedidas aos finais de sema...
Chuva obriga NASCAR Truck a adiar corrida de Charlotte pela segunda vez; veja novo horário
A chuva incessante continua a atrapalhar um fim de semana de corrida carregado de emoões no Charlotte Motor Speedway. Dessa vez, a corrida da NASCAR T...
Shakira vence disputa e obriga fisco espanhol a devolver mais de ? 55 milhões
Depois de anos de conflitos fiscais e acordos milionários com a Justiça da Espanha, Shakira conseguiu uma vitória: o fisco espanhol foi condenado a de...
Governo Lula alinha regra que obriga redes a tirar post misógino e golpista
Em visita à Espanha em abril, o presidente Lula avisou: uma nova rodada de regras para as redes sociais estava a caminho. Agora, movimentações de Bras...
STF mantém determinação que obriga Planserv a custear tratamentos de alta complexidade
Planserv contrata empresa para apoio operacional e permanece sob gestão do governo
Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um segmento const...
Sul de Minas tem nova lei que obriga agressores a pagar despesas do SUS em casos de violência doméstica
Nova lei que obriga agressores a pagar despesas do SUS em casos de violência doméstica
Em São Tomé das Letras (MG), a Câmara Municipal aprovou uma lei...
Projeto no Pará obriga agressor a custear tornozeleira eletrônica
Proposta enviada pelo governo estadual prevê que autores de violência doméstica arquem com os custos do monitoramento eletrônico; texto começa a trami...
Justiça obriga governo a fornecer remédio para adolescente com leucemia em Roraima
Paciente recorreu à DPE para ter acesso à medicação
ISTOCK
Uma adolescente, de 16 anos, conseguiu na Justiça o direito de acesso ao medicamento usado ...
Fifa avalia proposta que obriga clubes a terem sempre um atleta da base em campo
Rizek faz projeção dos 26 jogadores que devem ser convocados para a Copa do Mundo
O Conselho da Fifa, que se reuniu nesta terça-feira, em Vancouver, n...
Justiça obriga Município de São Luís a garantir infraestrutura em terreno abandonado em São Luís
O certame realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) recebeu 52.732 inscrições.
Divulgação
A Justiça do Maranhão determinou que o Municípi...
Decisão obriga comerciantes a retirar trailers de praça do interior de SP: 'A gente ficou sem chão’
Prefeitura obriga retirada de trailers em praça de São João da Boa Vista
Comerciantes e ambulantes que trabalham na Praça Coronel Joaquim José, em São...
