Fux determina que aréa técnica do STF libere acesso aos inquéritos das fake news, da milícia digital e trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que a área técnica do tribunal libere o acesso de seu gabine...
Moraes determina prisão e cancelamento de passaportes do ex-deputado Eduardo Bolsonaro
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (8) a expedição de um mandado de prisão e o cancelament...
Moraes determina início da pena de Eduardo Bolsonaro e manda cancelar passaportes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, conden...
Justiça determina interdição de lar de idosos na Bahia por risco de desabamento
Lar dos Idosos Bezerra de Menezes, em Alagoinhas
Prefeitura Municipal de Alagoinhas
A Justiça determinou a interdição do Lar dos Idosos Bezerra de Men...
Justiça de SP determina penhora da Inepar a pedido de escritório de advocacia
Em decisão do último dia 2 de outubro, a 11ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo determinou a penhora de R$ 312.222,74 do grupo Inepar, a pedido d...
Lei determina criação de salas de acolhimento a vítimas de violência em instituições da PB
Deam João Pessoa
Reprodução/Secom-PB
Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8) determina a criação de salas de acolhimento ...
Prefeitura determina reforço da sinalização após acidente em rotatória
Prefeitura de Apucarana, no norte do Paraná, determinou o reforço imediato da sinalização no trecho da Avenida Minas Gerais após um acidente fatal na ...
TJ nega recurso da Prefeitura e mantém decisão que determina concurso para profissionais dos CRAS e CREAS de São José
Paço Municipal de São José dos Campos.
Tião Martins/PMSJC/Arquivo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso da Prefeitura de São José...
Moraes determina que PGR se manifeste sobre visitas de Flávio a Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de Jair Bol...
Mendonça determina exclusão de posts falsos dizendo que Lula jogou bandeira do Brasil no chão após voto
Lula (PT) vota no ABC Paulista
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a exclusão de posts com a informação falsa de ...
Justiça determina retomada de ação de ribeirinhos contra mineradora por danos ambientais em MS
Moradora mostra casa suja de poeira por conta da exploração de minério em MS
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) det...
Kassio reverte decisão contra Deltan e determina que nome apareça como 'deferido com recurso'
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Kassio Nunes Marques decidiu reverter, neste domingo, a decisão do Tribunal Regional Eleito...
Governo Lula determina que casas de apostas redirecionem tráfego para site 'Brasil sem Bets'
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, na noite desta sexta-feira (2), que todas as casas de apostas online, as chamadas bets, desati...
Gilmar Mendes determina retorno de desembargador do TJAL afastado pelo CNJ
Presidente do Judiciário, Tutmés Airan, assume interinamente o Governo de Alagoas a partir desta quarta-feira (30)
Caio Loureiro
O ministro Gilmar Men...
Justiça de SP determina suspensão de seis perfis de rede social ligados ao movimento 'red pill'
Justiça de São Paulo determinou na quinta-feira, 1º, a suspensão provisória de seis perfis no Instagram apontados em uma ação civil pública como respo...
TSE determina que votos em Garotinho sejam considerados nulos em eleição ao governo do Rio
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou liminar que havia permitido a Anthony Garotinho (Republicanos) m...
TSE determina que votos em Garotinho sejam considerados nulos no Rio
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) a...
CAS rejeita parcialmente recurso do Atlético-MG e determina pagamento por Lyanco
O Atlético-MG se prepara para entrar em campo pós data fifa | A Voz do Setorista
A Corte Arbitral do Esporte (CAS) publicou nesta sexta-feira decisão ...
Justiça determina retirada de propagandas eleitorais em BH por risco de temporais
Justiça determina que propaganda eleitoral em vias públicas ou imóveis, mas que oferecem risco à população devem ser retirados em BH
TV Globo
A Justiç...
Justiça determina que Prefeitura de João Pessoa não deve exigir CNPJ de terreiros para isenção de IPTU
Terreiro de candomblé em João Pessoa
Arquivo pessoal/Diego Logunsy
A Justiça determinou que a Prefeitura de João Pessoa não pode exigir CNPJ de terr...
