Lula sanciona, com vetos, porte de spray de pimenta para mulheres
Autorização passa a valer a partir desta sexta-feira (24), mas detalhes da regulamentação ainda precisarão ser feitos pelo governo federal
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Governo Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe, em todo o país, a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio d...
Lei sancionada proíbe a comercialização e produção do produto, classificado no país como crueldade animal
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por me...
EUA sanciona ministro da Saúde cubano e rede de brigadas médicas no exterior
Os Estados Unidos anunciaram, nesta quinta-feira (23), sanções contra o ministro da Saúde cubano, Jose Ángel Portal Miranda, e a rede de brigadas médi...
Estados Unidos sanciona a nueve entidades y dos funcionarios cubanos, entre ellos el ministro de Salud, por “evasión y represión”
Entre las entidades señaladas figuran tres vinculadas al sector energético. Washington también sanciona a la operadora del principal puerto de conten...
La CNMC sanciona a Ibai Llanos, Jordi Wild y Nachter por sus contenidos en redes
Por falta de identificación clara de comunicaciones comerciales, ausencia de medidas adecuadas de protección de menores y difusión de publicidad de me...
Após tarifaço, Lula sanciona lei que liberou crédito para empresas afetadas pelo tarifaço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (22) a lei que libera recursos para linhas de crédito do Plano Brasil Soberan...
Lula sanciona Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde nesta segunda-feira
A agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para esta segunda-feira, 20, prevê às 11h a sanção do projeto de lei nº 2.583, que cria a Estratégia ...
Governo do DF sanciona lei que prevê internação involuntária para pessoas em situação de rua
Pessoa em situação de rua no DF, em imagem de arquivo
Agência Brasília
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), sancionou a lei que regula...
EUA sanciona milícias e uma dúzia de entidades cubanas
Os Estados Unidos anunciaram, nesta segunda-feira (13), sanções contra as milícias populares cubanas, as brigadas de resposta rápida e entidades ofici...
Prefeito sanciona lei que autoriza leitura da Bíblia nas escolas de Porto Velho; entenda
Prefeito de Porto Velho sanciona lei que autoriza leitura da Bíblia em escolas públicas e particulares
Freepik
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (...
Prefeitura de João Pessoa sanciona lei que permite que empresas deem nomes a espaços públicos
Prefeitura de João Pessoa sanciona com vetos lei que permite que empresas deem nomes a espaços públicos
Dayse Euzébio/Secom-JP
A prefeitura de João Pe...
'Lei Lucy': RN sanciona lei que proíbe captura e expulsão de animais comunitários
Gata Lucy morreu após ser capturada em Mossoró; moradores de condomínio fizeram protesto
Reprodução
O governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta ...
Campinas sanciona reajuste salarial de 4,39% para servidores municipais; vale-refeição passa para R$ 2.150
O prédio da Prefeitura de Campinas
Carlos Bassan/PMC
A Prefeitura de Campinas (SP) sancionou a lei que reajusta em 4,39% os salários dos servidores mu...
Piauí sanciona lei que reserva vagas em contratos do Estado para presos em regimes aberto e semiaberto e ex-detentos
Carteira de trabalho
Jorge Júnior/Rede Amazônica
O Governo do Piauí sancionou uma lei que obriga empresas contratadas pelo Estado a reservar parte das...
Prefeitura sanciona lei que destina área pública para construção de moradias populares em Avaré
Prefeitura de Avaré (SP)
Prefeitura de Avaré/Divulgação
A Prefeitura de Avaré (SP) sancionou uma lei que autoriza a doação de um terreno público, aval...
Lula sanciona lei que cria medidas de proteção a trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (2) uma leia que cria medidas de proteção e acolhimento para trabalhadores re...
EUA sanciona dois brasileiros e empresas supostamente ligados ao PCC
O governo americano anunciou, nesta quarta-feira (1º), sanções contra dois cidadãos brasileiros e empresas supostamente vinculados à facção criminosa ...
Prefeito de Rio Preto sanciona lei que garante remissão do IPTU para 7 mil lotes do Auferville
Lei foi sancionada pelo Prefeito Fábio Cândido (PL) em São José do Rio Preto (SP)
Divulgação
O prefeito de São José do Rio Preto (SP), Fábio Cândido (...
Prefeitura de BH sanciona projeto de lei que proíbe homenagens oficiais a condenados por crimes hediondos
Sombra de pessoa em cela
Reprodução/Unsplash
A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou um projeto de lei que proíbe a concessão de títulos, medalhas e ...
Lula sanciona lei que exige boas práticas de fabricação no registro de medicamentos
Texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (29)
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Lula sanciona lei que exige boas práticas de fabricação no registro de medicamentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.440 que exige a comprovação da certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) no registro...
PBH sanciona lei que facilita retorno de pessoas em situação de rua para cidades de origem
Pessoas em situação de rua em Belo Horizonte
TV Globo
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), sancionou uma lei que facilita o ret...
